PCE suspende atendimento da advocacia dias 23 e 24 de setembro; serviços essenciais serão mantidos

Publicado em

12 de setembro de 2025

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, nos dias 23 e 24 de setembro, estarão suspensos os atendimentos presenciais e virtuais da advocacia a seus clientes na Penitenciária Central do Estado (PCE).

Nesse período, serão mantidas apenas as atividades essenciais, como o cumprimento de alvarás de soltura e atendimentos médicos previamente agendados ou de urgência.

A medida, comunicada oficialmente à OAB-MT pelo Governo, por meio do diretor da PCE, Alex Gonçalo Rondon, decorre da realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 – avaliação por meio da qual pessoas com mais de 15 anos podem concluir o Ensino Fundamental e, a partir de 18 anos, o Ensino Médio. Segundo o diretor, trata-se de “um motivo muito importante para a ressocialização dos reeducandos”.

O objetivo deste informe é evitar deslocamentos desnecessários de advogados e advogadas, especialmente daqueles que vêm do interior para a Capital, uma vez que todas as audiências marcadas para os dias da suspensão foram adiadas e serão posteriormente redesignadas.

Os atendimentos e demais rotinas na PCE serão retomados normalmente no dia 25 de setembro.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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OAB

OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT

Publicados

19 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).

“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.

“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.

O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.

Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.

—

Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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