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PCE suspende atendimento da advocacia dias 23 e 24 de setembro; serviços essenciais serão mantidos
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, nos dias 23 e 24 de setembro, estarão suspensos os atendimentos presenciais e virtuais da advocacia a seus clientes na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Nesse período, serão mantidas apenas as atividades essenciais, como o cumprimento de alvarás de soltura e atendimentos médicos previamente agendados ou de urgência.
A medida, comunicada oficialmente à OAB-MT pelo Governo, por meio do diretor da PCE, Alex Gonçalo Rondon, decorre da realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 – avaliação por meio da qual pessoas com mais de 15 anos podem concluir o Ensino Fundamental e, a partir de 18 anos, o Ensino Médio. Segundo o diretor, trata-se de “um motivo muito importante para a ressocialização dos reeducandos”.
O objetivo deste informe é evitar deslocamentos desnecessários de advogados e advogadas, especialmente daqueles que vêm do interior para a Capital, uma vez que todas as audiências marcadas para os dias da suspensão foram adiadas e serão posteriormente redesignadas.
Os atendimentos e demais rotinas na PCE serão retomados normalmente no dia 25 de setembro.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fotos: Fernando Rodrigues
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