Mato Grosso
Pivetta recebe faixa e promete manter investimentos e avanço em Mato Grosso
Mato Grosso
O novo governador Otaviano Pivetta afirmou, nesta terça-feira (31.3), durante a cerimônia de passagem de faixa, em Cuiabá, que vai se dedicar para que Mato Grosso continue avançando e ampliando oportunidades para a população.
Ao assumir o comando do Estado, o governador destacou que fará uma gestão pautada pela ética, transparência, eficiência e respeito ao dinheiro público, com foco na inclusão social e no combate à pobreza por meio da geração de oportunidades.
“Eu quero assumir um compromisso aqui com vocês, vou usar meu conhecimento para governar esse Estado para todos os mato-grossenses. E junto com secretários e servidores, trabalhando pelo Estado, tenho certeza que vamos continuar nesse ritmo de crescimento”, afirmou.
Ele ressaltou que, apesar dos avanços, ainda há desafios a serem enfrentados. “Mato Grosso cresceu 56% nos últimos sete anos, mas sabemos que ainda há muito caminho pela frente. Vamos trabalhar pelos mato-grossenses, para seguirmos no rumo do desenvolvimento”, pontuou.
O ex-governador Mauro Mendes afirmou que a gestão continuará comprometida com os princípios que garantiram o crescimento do Estado. “Tenho certeza de que Mato Grosso vai continuar crescendo e prosperando. A população sabe que pode contar com um governo sério, leal aos princípios da administração pública e comprometido em trazer resultados para a maioria das pessoas”, declarou.
O ex-governador Blairo Maggi destacou a trajetória de Otaviano e a continuidade do trabalho desenvolvido no Estado. “Você vai dar continuidade a esse governo que o Mauro desenvolveu nesses últimos sete anos. Você é uma pessoa de vontade e determinação, como já demonstrou em Lucas do Rio Verde e como vice-governador. Vá em frente!”, afirmou.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, destacou a confiança no novo governador e no futuro do Estado. “Acredito muito no Otaviano e em Mato Grosso. Não tenho dúvida de que o Estado vai continuar crescendo, gerando desenvolvimento e qualidade de vida. Conte com a Assembleia Legislativa para construir esse futuro”, afirmou.
Otaviano Pivetta encerrou reforçando o compromisso com o trabalho e a continuidade dos investimentos. “Tem regiões onde as estradas ainda não chegaram, municípios que ainda precisam de escolas melhores e pessoas que ainda enfrentam dificuldades na saúde. Vamos continuar avançando para levar esses serviços a todos. Amanhã já é dia de trabalhar”, concluiu.
Acompanharam a cerimônia suplentes do Senado, deputados federais e estaduais, chefes de todos os Poderes, representantes do setor produtivo, prefeitos, secretários de Estado e demais autoridades.
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura
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