Mato Grosso
Polícia Civil e Vigilância Sanitária fiscalizam mercados em Poconé
Mato Grosso
A Polícia Civil, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação de fiscalização com o objetivo de apurar a comercialização de produtos alimentícios em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação ocorreu nesta quarta-feira (12.11), em Poconé.
A investigação teve início após comunicação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) que, em diligências preliminares, identificou diversos estabelecimentos manipulando, comercializando e distribuindo produtos alimentícios como embutidos e laticínios sem o selo de inspeção sanitária, número de lote ou identificação da origem e do fabricante.
A inspeção foi realizada em cinco supermercados situados na cidade, com a apreensão de uma quantidade substancial de produtos, como queijo, salame, presunto, entre outros, que estavam sendo comercializados sem a devida origem legal, configurando risco iminente à saúde pública dos consumidores.
Foi instaurado procedimento investigatório com o propósito de apurar a conduta dos produtores, bem como a responsabilidade dos representantes dos supermercados envolvidos.
Os produtos apreendidos foram descartados pela Vigilância Sanitária.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que, em razão do falecimento de Augusto Cardoso, pai da presidente da Seccional, Gisela Cardoso, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Sinop, o expediente estará suspenso nesta terça-feira (3), na sede da OAB-MT, em Cuiabá, e nas 29 Subseções.
A suspensão também se aplica à contagem dos prazos dos processos administrativos, conforme a Portaria nº 015, de 2 de novembro de 2026.
A OAB-MT agradece a compreensão de todos.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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