Mato Grosso
Prefeita vê decisão do STF como chance de fortalecer base na Câmara de Vereadores
Mato Grosso
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, afirmou que a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para uma nova articulação política dentro do Legislativo.
A manifestação ocorreu após decisão do ministro Dias Toffoli, que invalidou o pleito realizado em maio deste ano e que havia garantido a recondução do vereador Wanderley Cerqueira (MDB) à presidência da Casa.
Na disputa, Wanderley venceu o vereador Lucas do Chapéu do Sol (PL) por 12 votos a 11. O parlamentar emedebista integra um grupo político de oposição à prefeita.
Ao comentar a decisão, Flávia afirmou que o entendimento do STF seguiu posicionamentos já adotados em outros estados sobre eleições antecipadas para mesas diretoras de câmaras e assembleias.
“Agora consolidou a decisão do STF”, afirmou a prefeita ao defender que o julgamento corrigiu uma situação que, segundo ela, vinha destoando de entendimentos aplicados em outras partes do país.
O Supremo considerou que a eleição realizada com grande antecedência afrontou princípios já estabelecidos pela Corte em ações diretas de inconstitucionalidade que tratam do tema. O entendimento fixado prevê que esse tipo de votação deve ocorrer apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato da nova Mesa Diretora.
Com a anulação do resultado, Flávia Moretti avalia que ganhou tempo para ampliar o diálogo político com vereadores e tentar fortalecer sua sustentação dentro da Câmara Municipal.
Segundo ela, tanto o vereador Lucas do Chapéu do Sol quanto a própria gestão devem intensificar as articulações em busca de maior apoio no Legislativo para futuras votações de interesse do Executivo municipal.
Mato Grosso
“Estão cerceando meu direito”, dispara Paula Calil sobre reeleição na Câmara de Cuiabá
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil, elevou o tom ao comentar a possibilidade de disputar a reeleição para o comando da Casa e desafiou os vereadores a aprovarem a mudança no regimento interno que permitiria sua candidatura a um novo mandato.
Atualmente, o regimento da Câmara impede a recondução da Mesa Diretora. Para alterar a regra, Paula precisa do apoio de dois terços dos parlamentares, o equivalente a 18 dos 27 vereadores.
Em entrevista à imprensa, a presidente rebateu críticas de que estaria articulando a mudança por interesse pessoal e afirmou que o debate surgiu após pedidos de vereadores e servidores pela continuidade da atual gestão.
“Se eu sentasse na cadeira como presidente e já quisesse pautar uma alteração do regimento interno para eu poder concorrer à próxima disputa da mesa diretora, eu estaria com sede do poder. E não é isso que acontece”, declarou.
Paula também afirmou que a eventual mudança no regimento garantiria uma disputa democrática dentro da Câmara. “Por que agora eles estão cerceando um direito democrático, legal, de que eu possa concorrer à reeleição? Aprova a alteração do regimento interno dessa casa, tirando essa vedação, e vamos para a disputa”, disse.
Sem citar nomes, a presidente acusou adversários políticos de tentarem desgastar sua administração à frente do Legislativo municipal. “Faço esse desafio aos vereadores que vêm fazendo várias narrativas para desestabilizar a gestão, e isso não vai acontecer, porque eu vou continuar com a mesma serenidade e seriedade na condução dos trabalhos da casa”, afirmou.
Nos bastidores, a discussão sobre a possível mudança no regimento já movimenta grupos políticos dentro da Câmara e intensifica a disputa pela futura composição da Mesa Diretora.
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