Mato Grosso
Prefeita vê decisão do STF como chance de fortalecer base na Câmara de Vereadores
Mato Grosso
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, afirmou que a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para uma nova articulação política dentro do Legislativo.
A manifestação ocorreu após decisão do ministro Dias Toffoli, que invalidou o pleito realizado em maio deste ano e que havia garantido a recondução do vereador Wanderley Cerqueira (MDB) à presidência da Casa.
Na disputa, Wanderley venceu o vereador Lucas do Chapéu do Sol (PL) por 12 votos a 11. O parlamentar emedebista integra um grupo político de oposição à prefeita.
Ao comentar a decisão, Flávia afirmou que o entendimento do STF seguiu posicionamentos já adotados em outros estados sobre eleições antecipadas para mesas diretoras de câmaras e assembleias.
“Agora consolidou a decisão do STF”, afirmou a prefeita ao defender que o julgamento corrigiu uma situação que, segundo ela, vinha destoando de entendimentos aplicados em outras partes do país.
O Supremo considerou que a eleição realizada com grande antecedência afrontou princípios já estabelecidos pela Corte em ações diretas de inconstitucionalidade que tratam do tema. O entendimento fixado prevê que esse tipo de votação deve ocorrer apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato da nova Mesa Diretora.
Com a anulação do resultado, Flávia Moretti avalia que ganhou tempo para ampliar o diálogo político com vereadores e tentar fortalecer sua sustentação dentro da Câmara Municipal.
Segundo ela, tanto o vereador Lucas do Chapéu do Sol quanto a própria gestão devem intensificar as articulações em busca de maior apoio no Legislativo para futuras votações de interesse do Executivo municipal.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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