Cuiabá
Quem fez a lei? Cuiabá passa a mostrar autores nas publicações oficiais
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que determina a obrigatoriedade de constar o nome do autor das proposições legislativas nas publicações oficiais da Gazeta Municipal.
A medida passa a valer para todas as leis aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo, reforçando o princípio da transparência na administração pública. A idealizadora da proposta partiu dos parlamentares que compõe a Mesa Diretora e com a articulação da vereadora katiuscia Mantelli.
A proposta, enviada por meio da Mensagem nº 16/2026, estabelece que a identificação do proponente deve aparecer de forma objetiva logo abaixo do número e da data da lei. Em casos de autoria coletiva, todos os parlamentares responsáveis deverão ser devidamente mencionados. O texto aprovado deixa claro que a inclusão tem caráter exclusivamente informativo, sem qualquer finalidade de promoção pessoal ou impacto sobre o conteúdo normativo da legislação.
Durante a tramitação e votação, os vereadores destacaram que a iniciativa contribui para aproximar a população do processo legislativo, permitindo que os cidadãos acompanhem com mais clareza quem são os responsáveis pelas propostas que se transformam em leis no município. A medida também fortalece o controle social e facilita a organização da memória legislativa de Cuiabá.
Outro ponto ressaltado no projeto é que a identificação dos autores não interfere na validade, eficácia ou interpretação das leis. A intenção é garantir transparência e rastreabilidade, alinhando o município a práticas já adotadas em outras esferas, como no âmbito estadual.
O prefeito Abilio Brunini já vem adotando iniciativas nessa linha de transparência e valorização institucional. As sanções de leis, por exemplo, são divulgadas pela Secretaria Municipal de Comunicação por meio de material jornalístico, ampliando o acesso da população às informações sobre os atos do Executivo.
Além disso, o prefeito passou a incluir os nomes de todos os vereadores em inaugurações de obras realizadas durante a atual gestão, como forma de reconhecer o papel do Legislativo na viabilização das ações públicas.
“A transparência não é apenas um dever, é uma forma de respeito com a população e também com o trabalho dos vereadores. Reconhecer quem propõe, debate e constrói as leis é valorizar o processo democrático e fortalecer a relação entre os poderes”, afirmou o prefeito.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção, consolidando uma mudança administrativa na forma de publicação das normas municipais. A expectativa é que a nova regra contribua para ampliar o acesso à informação e fortalecer a relação entre a sociedade e seus representantes eleitos, sem gerar custos adicionais ou alterar o conteúdo das legislações vigentes.
Cuiabá
Mercado do Porto passa por melhorias de acessibilidade e manutenção
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), por meio do secretário Fellipe Correa, promove ajustes e manutenções no Mercado Municipal do Porto Antônio Moisés Nadaf, com foco na acessibilidade, no conforto e na qualificação da experiência de comerciantes e visitantes. As intervenções têm como objetivo tornar o espaço mais inclusivo, funcional e acolhedor para públicos diversos, como idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Entre as ações implementadas, está o pleno funcionamento dos elevadores, que contribuem para garantir o acesso entre os pisos e ampliar a mobilidade dentro do mercado. Integrados a outras melhorias, os equipamentos passam a fazer parte de uma estrutura mais eficiente, que favorece a circulação e o aproveitamento de todos os ambientes.
O secretário da pasta, Fellipe Correa, destacou que as intervenções seguem a orientação da gestão municipal de promover soluções estruturais e duradouras. “Nosso compromisso é garantir que o Mercado do Porto ofereça condições adequadas para todos os públicos, com acessibilidade, segurança e um ambiente cada vez mais organizado e atrativo”, afirmou.
Paralelamente, a Prefeitura trabalha na implantação de um modelo permanente de manutenção para assegurar a continuidade dos serviços e a qualidade da estrutura. Conforme o diretor técnico Leandro Figueiredo, estão em andamento processos para garantir assistência contínua em todos os equipamentos públicos vinculados à secretaria.
Experiência ampliada para comerciantes e visitantes
Com 187 boxes distribuídos entre hortifrúti, carnes, pescados, cereais, laticínios e produtos regionais, além de restaurantes no piso superior, o Mercado do Porto se consolida como um dos principais pontos de abastecimento e convivência de Cuiabá. As melhorias estruturais têm impacto direto no dia a dia de quem trabalha e frequenta o local.
No setor de alimentação, a expectativa é de crescimento no fluxo de clientes. Representante do restaurante Rei do Mocotó, Letícia de Jesus observou que “o ambiente está mais confortável e acessível, o que contribui para atrair um público ainda mais diverso”.
Na praça de alimentação, o permissionário Antônio Joaquim da Silva avaliou que as intervenções ampliaram o alcance do mercado. Segundo ele, “a facilidade de circulação entre os espaços favorece a permanência dos visitantes e fortalece o movimento nos estabelecimentos”.
Percepção positiva e valorização do espaço
A melhoria na infraestrutura também é percebida por frequentadores. O motorista de aplicativo Rodrigo Mendonça destacou que “o ambiente está mais organizado e agradável, favorecendo encontros e ampliando a experiência de quem visitava o mercado”. Para ele, “a estrutura atual é um espaço de referência gastronômica e de convivência”.
O engenheiro agrônomo José Krenkoski ressaltou o cuidado com a estrutura e apontou que “o mercado se fortalece como um espaço voltado à qualidade dos produtos e ao bem-estar dos usuários”. Já o empresário Alan Duarte, frequentador assíduo, reconheceu os avanços e afirmou que “a acessibilidade e a organização do local melhoraram significativamente”.
O visitante Ricardo de Amorim destacou a diversidade de produtos e também a experiência gastronômica como diferenciais do Mercado do Porto. “É um espaço completo, que reúne tradição, variedade e agora mais conforto para quem frequenta”, afirmou, reforçando o potencial do local como destino turístico e cultural da capital.
Conjunto de melhorias fortalece o mercado
As intervenções fazem parte de um conjunto mais amplo de ações estruturais. Entre elas estão a drenagem de águas pluviais, a conclusão de calçadas, a instalação de corrimãos e rampa de acessibilidade, a modernização da iluminação, a limpeza técnica de sistemas, a revisão hidráulica e testes de segurança contra incêndio. Também está prevista a reestruturação do estacionamento e a implantação de sinalização, em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana.
Mercado do Porto passa por melhorias de acessibilidade e manutenção
Prefeitura decreta luto oficial pela morte do piloto e pioneiro Chico Ledur
Comissão da ALMT cobra revisão de demissões no Samu e debate ampliação do serviço
O teste de Sérgio: por que o Vira Saúde é a biografia política do atual prefeito
Atende Já Noturno terá plantão até meia-noite para desafogar demanda da UPA
Comissão da ALMT cobra revisão de demissões no Samu e debate ampliação do serviço
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso deliberou, nesta quarta-feira (22), o encaminhamento...
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo milionário de Cuiabá a ser pago em 10 anos
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu...
Aumento dos combustíveis e prestação de contas da Saúde estadual estão no radar da AL
Com uma agenda diversificada, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, ao longo da semana, reuniões ordinárias, audiências públicas...
Corpo é encontrado em lago com mãos e pés amarrados em Várzea Grande
Conteúdo/ODOC – O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado na noite desta sexta-feira (24), em uma área...
Homem é encontrado morto com mãos e pés amarrados em Cáceres
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Enderson Aparecido da Silva, de 40 anos, foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira...
MT ntensifica combate às facções criminosas com a Operação Território Livre
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) intensificou o combate às facções criminosas com a Operação Território Livre, desencadeada em dois...
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
; A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal
Embalada por um público pagante de 12.956 pessoas, a Seleção Brasileira de Futebol feminino venceu por 1 gols a 0...
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
A atriz Flávia Alessandra chamou atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20), ao compartilhar um registro de um dia de...
Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto
A cantora Sandy, de 43 anos, surpreendeu os fãs ao fazer uma rara declaração de amor ao namorado, o médico...
-
Política4 dias atrásWanderley reage a áudios e promete ofensiva contra prefeita
-
Cuiabá4 dias atrásParceria entre Estado e Prefeitura mira 10 mil moradias e reforço na segurança
-
Cuiabá5 dias atrásAna Karla consolida protagonismo na Secom com entregas e impacto direto em Cuiabá
-
Mato Grosso4 dias atrásSinop reforça atendimento, adota protocolos e centraliza informação oficial após casos de meningite
-
Mato Grosso5 dias atrásPrimavera do Leste vive ciclo histórico de investimentos sob gestão Sérgio Machnic
-
Política5 dias atrásEditorias
-
Cuiabá7 dias atrásBeleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
-
Linha direta3 dias atrásEx-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário na sexta (24)