Sema inicia mutirão de conciliação que também contempla processos mais recentes

Publicado em

15 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Dos 279 processos contemplados na 7ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, que teve início nesta segunda-feira (15) em Cuiabá, 30% estão relacionados a autos de infrações emitidos este ano. Com a medida, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) pretende ampliar o número de conciliações, já que nas edições anteriores somente os processos mais antigos eram priorizados.

“Nós eliminamos o passivo daqueles processos mais antigos e temos recebido muitos infratores que buscam a regularização no início do processo. O nosso objetivo é, de fato, promover o maior número de conciliações com quem realmente tem interesse”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Segundo a secretária, outra novidade desta edição do mutirão, que segue até sexta-feira (19.9), das 8h às 17h, no Complexo de Juizados da Capital, foi a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça.

“A assinatura do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça promoveu as bases formais em que nossa atuação cooperada acontece. O decreto já prevê a possibilidade do mutirão, nós só fizemos realmente a formalização administrativa dessa cooperação entre os órgãos”, acrescentou lazzaretti.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono, ressaltou que as edições já realizadas comprovam a eficiência dos mutirões de conciliação.

“Esses mutirões já se comprovam, pela sua sétima edição, que são sucesso da sua responsabilidade, efetividade, celeridade, eficiência e eficácia”, afirmou o desembargador, lembrando que a iniciativa representa a unidade de propósitos e com a colaboração de cada instituição envolvida.

O mutirão de conciliação ambiental em Mato Grosso é realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.

O coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, destacou que a instituição participa do mutirão com a incumbência de se buscar ao máximo a autocomposição.

“Estamos aqui pelo Ministério Público e temos a prioridade de buscarmos ao máximo a auto composição, a resolução de conflitos de uma maneira séria, segura, pacífica, pois é isso que clama o meio ambiente. Não podemos esperar que o tempo passe e o meio ambiente fique mercê de uma demora na sua recuperação. Precisamos ao máximo buscar essa garantia para que desses acordos tenhamos uma recuperação cada vez mais célere”, destacou o promotor de Justiça.

Também participaram da solenidade de abertura da 7ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Cristiane Padim; o juiz Emerson Cajango, o subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente em MT, Davi Maia Castelo Branco Ferreira; o procurador de Justiça Gerson Barbosa, a delegada titular da Dema, Liliane Murata, entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

Publicados

2 horas atrás

16 de abril de 2026

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Da Redação

O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.

Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.

“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.

Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.

“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou

Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.

“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.

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