Sérgio Ricardo propõe desburocratizar licenciamento ambiental em Mato Grosso

Publicado em

4 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento durante a abertura do curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, nesta segunda-feira (2). Realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o encontro reúne especialistas para cinco dias de palestras e aulas expositivas, com mais de 1.500 inscritos presenciais e online.

Na ocasião, Sérgio exaltou a parceria entre as instituições que trabalham em benefício da população. “Mato Grosso é um estado rico em desigualdades, em pleno desemprego e com um alto índice de pessoas dependentes de auxílios. Temos a oportunidade de mudar esta realidade por meio da produção agrícola, produzindo alimentos. Para isso, precisamos aperfeiçoar os mecanismos de gestão e licenciamento ambiental.”

Neste sentido, o presidente sugeriu que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, passe a ser auto declaratório. “A Sema precisa acreditar no produtor e no empreendedor. Após a fiscalização, caso necessário, o proprietário será punido com a perda do cadastro, mas, de antemão, precisamos tratá-lo como inocente para beneficiar a geração de empregos e renda.”

A desburocratização dos caminhos para o desenvolvimento foi defendida também pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis. “Acompanho o presidente e acredito que o CAR deve ser auto declaratório, como já é o caso do imposto de renda. Há mais de 20 anos eu acompanho a dificuldade dos produtores e empreendedores em conseguir esse documento essencial e não dá tempo de atender tanta burocracia e ainda fazer com que as coisas andem, gere empregos, renda e alimentos.”

Conforme o procurador-geral de Contas interino, William de Almeida Brito Júnior, o debate sobre licenciamento ambiental é um dos grandes gargalos para empreendimentos que tenham algum impacto ambiental tanto na área do agronegócio quando na indústria ou comércio. “O Tribunal começa o ano com um grande desafio e o objetivo é que realmente desburocratize e que os licenciamentos ambientais de Mato Grosso ocorram de forma mais célere.”

Representando a Sema-MT, a secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, ressaltou a parceria institucional, destacando que a atuação conjunta fortalece a transparência, a eficiência administrativa e a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável em Mato Grosso.

“A ideia é trazer um curso técnico e prático que demonstre exatamente os processos de licenciamento, como eles ocorrem, qual a sua importância e seus ritos, além de tratar de diversos temas de forma aplicada, alcançando responsáveis técnicos e servidores da Secretaria e do Tribunal de Contas, dentro de uma proposta de capacitação continuada”, completou a gestora.

Com aulas no auditório da Escola Superior de Contas e transmissão ao vivo pela TV Contas e pelo Canal do TCE-MT no Youtube, a qualificação é destinada a servidores da Sema-MT, consultores ambientais e profissionais que atuam no licenciamento ambiental, com o objetivo de fortalecer a atuação técnica, promover a atualização de conhecimentos e contribuir para a adoção de práticas e decisões alinhadas à legislação ambiental, à sustentabilidade e ao desenvolvimento responsável.

Iniciando a programação de palestras, o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços e um dos organizadores do evento, Valmi Simão de Lima, abordou o tema “Fundamentos da Gestão e Avaliação Ambiental”, trazendo os princípios básicos da atuação da Sema-MT.

As exposições continuam nesta terça-feira (3), com apresentações sobre licenciamento ambiental trifásico e simplificado e seguem até sexta-feira (6), quando o tema “Solo e Biofertilização de Solos Agrícolas com Efluentes e Resíduos” será abordado para concluir o curso.

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Mato Grosso

ALMT entra no top 5 das assembleias com maior engajamento nas redes sociais em 2026

Publicados

15 horas atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) alcançou a quinta colocação entre os parlamentos estaduais com maior número de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2026. No período, os perfis institucionais da Casa de Leis mato-grossense somaram 179.675 interações.

Os dados foram divulgados pela Social Media Gov, plataforma especializada em inteligência de comunicação para instituições públicas. O estudo acompanha a presença digital de órgãos governamentais e compara a repercussão das publicações nas principais redes. Confira aqui a íntegra do levantamento.

Para o secretário de Comunicação Social da ALMT, coronel Henrique Santos, a posição demonstra que a instituição tem ampliado o contato com os cidadãos por meio dos canais digitais. “Estar entre as cinco instituições públicas com maior interação nas redes sociais mostra que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso está cada vez mais conectada com a população. Esse resultado é fruto de uma comunicação transparente, acessível e focada em mostrar, de forma simples, como o trabalho do Parlamento faz a diferença na vida das pessoas. Nosso compromisso é fortalecer esse diálogo e manter o cidadão sempre informado e participando das decisões que impactam o estado”, afirma.

Na classificação nacional, a ALMT ficou à frente de assembleias legislativas como as do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Amazonas. A colocação evidencia o avanço dos canais institucionais como espaços de divulgação das atividades parlamentares, dos serviços oferecidos pela Casa e de assuntos de interesse da sociedade.

Henrique Santos também ressalta que a conquista resulta da participação conjunta dos profissionais da Secretaria de Comunicação Social (Secom). “Nenhum resultado dessa magnitude é construído de forma isolada. Essa conquista reflete o talento, a dedicação e o profissionalismo dos servidores da Secretaria de Comunicação. Quando há confiança, integração entre os setores e compromisso com o interesse público, os resultados aparecem”, destaca.

A gerente de Gestão de Redes e Publicidade Institucional da Assembleia, Noemia Almeida, explica que a presença nas plataformas digitais é construída de forma integrada pelas áreas de redes sociais e publicidade institucional, jornalismo, fotografia, TV Assembleia e Rádio Assembleia. As equipes trabalham na produção de notícias, vídeos, campanhas, transmissões e outros formatos que ajudam a tornar os temas legislativos mais compreensíveis e próximos do cotidiano da população.

Noemia Almeida avalia que a posição obtida nacionalmente traduz o empenho diário dos profissionais e a cooperação entre as diferentes áreas da Secom. “Recebemos esse reconhecimento com muita satisfação, pois ele reflete o empenho de uma equipe formada por apenas nove servidores e uma jovem aprendiz, que atua diariamente com criatividade, dedicação e senso de propósito. Nosso trabalho vai muito além da gestão das redes sociais. Somos responsáveis também pela publicidade institucional e diversas ações estratégicas de comunicação. Esse resultado só é possível graças à integração com os demais setores da Secom, que caminham conosco em cada projeto, fortalecendo a comunicação da Assembleia”, diz.

Inovação reconhecida — A presença da ALMT entre as cinco primeiras colocadas dá continuidade a uma série de conquistas da comunicação da Casa. Em 2025, a instituição recebeu o segundo lugar no Prêmio Social Media Gov, durante o 14º Redes WeGov, com a assistente virtual “Alê”, criada para facilitar o acesso às informações legislativas pelas redes sociais.

Neste ano, o Parlamento mato-grossense conquistou o primeiro lugar na mesma premiação, realizada durante o 15º Redes WeGov, com o “Termômetro de Notícias”. O projeto utiliza inteligência artificial, automação e análise de dados para identificar temas de interesse do público e aperfeiçoar a distribuição dos conteúdos institucionais.

A equipe de Gestão de Redes e Publicidade Institucional da ALMT também chegou ao meio acadêmico. O artigo científico sobre o “Termômetro de Notícias”, elaborado por Noemia Almeida, com revisão dos servidores William Monteiro e Yuri Daltro Caseiro, foi aprovado para apresentação no Congresso Brasileiro de Comunicação Pública.

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