Mato Grosso
Sindicalista persegue presidente da Fessp
Mato Grosso
TRE-MT arquivou ação contra candidata após identificar erros processuais; autora é esposa de sindicalista envolvido em conflito com Carmen.
Uma disputa que envolve dirigentes sindicais de Mato Grosso acabou chegando à Justiça Eleitoral durante o período de registro de candidaturas. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) encerrou, nesta quinta-feira (20), uma ação que buscava retirar Carmen Machado (PV) da disputa pelo Senado.
Carmen é candidata a 2ª suplente na chapa encabeçada pelo ex-ministro da Agricultura Carlos Fávaro (PSD).
O processo foi movido por Lisnayra Raquel de Moraes, esposa do sindicalista Antonio Wagner. Na ação, ela sustentava que Carmen não teria deixado a presidência da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (Fessp-MT) dentro do período estabelecido pela legislação eleitoral.
A tentativa, porém, não avançou. O juiz Raphael de Freitas Arantes entendeu que a autora não poderia apresentar aquele tipo de ação e que o procedimento escolhido também não era o adequado para questionar a candidatura.
De acordo com o magistrado, a legislação eleitoral estabelece um grupo específico de pessoas e instituições habilitadas a contestar formalmente um registro de candidatura. Entre elas estão candidatos, partidos, federações, coligações e o Ministério Público Eleitoral.
Como Lisnayra não se enquadrava nessas condições, o caminho disponível seria outro. Ela poderia apresentar uma Notícia de Inelegibilidade, que deveria ser analisada dentro do processo de registro da própria candidatura de Carmen.
O problema, segundo o relator, é que a contestação foi apresentada como uma ação independente.
A situação também não poderia ser corrigida por meio da chamada fungibilidade processual. O juiz considerou relevante o fato de a autora estar acompanhada por advogado e, por isso, afastou a possibilidade de converter o procedimento utilizado em outro instrumento processual.
Dessa forma, o processo foi encerrado sem que o TRE-MT analisasse se Carmen Machado realmente poderia ou não permanecer na disputa.
“Reconheço a ilegitimidade ativa ad causam da requerente e a inadequação da via eleita”, registrou Raphael de Freitas Arantes na decisão.
Com o fim do processo e após o trânsito em julgado, a ação deverá ser arquivada.
CONFLITO ANTERIOR
A disputa judicial possui um histórico que antecede o período eleitoral.
Antonio Wagner, marido da autora da ação, já havia entrado em conflito com Carmen Machado no ambiente sindical. Em março deste ano, ele foi afastado de uma federação sindical após acusações envolvendo assédio moral e discriminação de gênero contra Carmen.
O episódio também chegou à Polícia Civil.
Em fevereiro, a delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes solicitou a prisão preventiva de Antonio Wagner, além de medidas de busca e apreensão, em investigação relacionada a denúncias de ameaça, violência psicológica e perseguição em contexto de violência de gênero.
Antonio Wagner é presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig-MT).
A investigação teve origem em uma denúncia apresentada por Carmen. Segundo o relato feito por ela às autoridades, os episódios teriam provocado problemas como insônia, crises de ansiedade e dificuldade de concentração.
Carmen também relatou que vinha sendo exposta e constrangida publicamente, além de receber ameaças indiretas. Parte dos episódios, segundo o relato, teria ocorrido em grupos de WhatsApp e outras redes sociais.
Apesar do histórico entre os envolvidos, o TRE-MT não entrou no mérito dessas acusações ao julgar a ação eleitoral. A decisão desta quinta-feira tratou exclusivamente das condições processuais para apresentação da contestação contra o registro da candidatura.
Mato Grosso
Otaviano Pivetta anuncia estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou, na tarde desta quarta-feira (21), um estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina.
O chefe do executivo estadual afirmou que uma equipe de dez servidores de carreira trabalha na elaboração das medidas, que deverão ser apresentadas até o fim da próxima semana.
Entre os integrantes do grupo está a vice-governadora eleita Gisela Simona (União Brasil), que participa diretamente das discussões sobre a reestruturação administrativa. Gisela atualmente está lotada como assessora especial da Csa Civil.
Segundo o governador, o plano contemplará redução de gastos, contenção de despesas, modernização dos sistemas e simplificação dos processos de transferência de recursos aos municípios . A intenção é diminuir o peso do Estado sobre o contribuinte e tornar a gestão mais eficiente.
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