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TCE-MT articula melhorias na saúde de Várzea Grande

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O conselheiro Guilherme Maluf recebeu a secretária de Saúde de VG, Deisi Bocalon, e o procurador-geral do município, Maurício Magalhães, nesta segunda-feira. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu, nesta segunda-feira (11), representantes da Prefeitura de Várzea Grande para tratar de iniciativas voltadas à ampliação e melhoria dos serviços de saúde do município. A reunião, conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, e do procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto.

Entre os principais pontos discutidos, está o Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal e que prevê a contratação de novos especialistas da saúde, como médicos, farmacêuticos e fisioterapeutas e a reestruturação salarial desses profissionais.

Para o conselheiro Guilherme Maluf, a aprovação da proposta será fundamental para reduzir o déficit de especialistas e melhorar o atendimento na Baixada Cuiabana. “Várzea Grande é a segunda maior cidade do estado e a falta de médicos e outros profissionais impacta diretamente toda a região. Com a aprovação desse projeto, a prefeitura poderá contratar com mais facilidade e qualidade”, afirmou.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, a medida atende a uma determinação do Ministério Público e já inclui metas e indicadores de desempenho para garantir a qualidade do atendimento. “Hoje, temos profissionais recebendo valores bem abaixo do praticado no mercado. Nossa intenção é valorizar e manter esses especialistas vinculados à rede municipal de saúde, cumprindo também os requisitos legais e técnicos estabelecidos”, explicou Deisi Bocalon.

Outro tema debatido foi a ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (teto MAC) de Várzea Grande. O município já protocolou solicitação junto ao Ministério da Saúde para elevar esse teto, considerado atualmente insuficiente para cobrir os custos, além da Programação Pactuada e Integrada (PPI), que deve ocorrer durante a análise das contas de governo. 

A reunião também abordou avanços no projeto da nova maternidade municipal, que contará com mais de 120 leitos. A unidade será construída na região do Chapéu do Sol, em terreno de 33 mil m² doado ao município por meio da Lei Municipal nº 5.425/2025. A obra contará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), valor já assegurado pela União.

Segundo Maluf, a construção representa um avanço significativo. “Estamos falando de um investimento expressivo, 100% com recursos da União, que vai atender não só Várzea Grande, mas toda a Baixada Cuiabana”, destacou.

Deisi Bocalon acrescentou que a maternidade seguirá os padrões da Rede Aline e contará com casa de gestante, banco de leite e leitos de neonatologia e pediatria. “Estamos cumprindo todos os prazos e exigências para que a obra seja executada o quanto antes e beneficie a população”, completou.

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Fonte: TCE MT – MT

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Após articulação de Dr. João, titulação do Antônio Conselheiro avança e títulos começam a ser emitidos

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_SONHO REALIZADO_

Após anos de espera pela regularização definitiva das propriedades, moradores do Assentamento Antônio Conselheiro estão mais próximos de receber os títulos de suas terras. O avanço é resultado de uma série de articulações realizadas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com participação do deputado estadual Dr. João (MDB), Prefeitura de Tangará da Serra, lideranças municipais, vereadores e representantes das famílias assentadas.

O Antônio Conselheiro reúne aproximadamente 998 propriedades e é considerado um dos maiores assentamentos da região e da América Latina.

Dr. João acompanha a demanda e participou diretamente das articulações para destravar o processo. Em junho de 2025, o deputado esteve em Brasília em audiência com o presidente nacional do Incra, César Aldrighi, acompanhado por representantes de Tangará da Serra e das associações dos assentados. Na ocasião, a regularização fundiária do Antônio Conselheiro esteve entre os principais assuntos discutidos.

Para o parlamentar, a emissão dos títulos representa segurança para famílias que vivem e produzem na região há décadas.

“É uma luta antiga dessas famílias e que nós abraçamos porque sabemos o que o título representa. Não é simplesmente um documento. É segurança jurídica, tranquilidade para quem produz e a possibilidade de investir ainda mais na propriedade. Fizemos reuniões, acompanhamos as demandas junto ao Incra e continuamos trabalhando para que esse processo seja concluído e chegue a todas as famílias que têm direito”, afirmou Dr. João.

O trabalho avançou ao longo de 2026. Em junho, o processo entrou na fase final de vistoria e atualização documental. Na sequência, um mutirão realizado no próprio assentamento reuniu Incra, prefeituras, Governo do Estado e produtores para atualização cadastral e emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), etapa necessária para a regularização de parte das propriedades.

O vereador Niltinho do Lanche, que também acompanhou a pauta e participou das viagens e reuniões relacionadas à regularização, destacou a atuação conjunta com Dr. João para que o processo avançasse.

“Tive uma ótima notícia. Quando ninguém mais acreditava na titularização, nós conseguimos realizar. Fomos em Cuiabá, Diamantino, juntamente com o deputado Dr. João e hoje o título está sendo emitido em Cuiabá”, afirmou o vereador.

Segundo Niltinho, o avanço representa a concretização de uma reivindicação histórica dos moradores.

“O Antônio Conselheiro terá a titularização, virou realidade. Hoje a vitória é do pessoal do assentamento”, completou.

A regularização definitiva é considerada estratégica também para o desenvolvimento econômico da região. Com a propriedade titulada, os produtores passam a ter maior segurança jurídica sobre os imóveis e melhores condições para buscar linhas de financiamento, investir na produção e ampliar as atividades desenvolvidas dentro das propriedades. Esse impacto já era apontado pelo município desde as primeiras etapas do processo de regularização.

Dr. João reforçou que a atuação continuará até que o processo alcance as famílias aptas à titulação.

“Quem vive no Antônio Conselheiro ajudou a construir a história da nossa região. São famílias que plantam, produzem, geram renda e esperam há muitos anos por essa segurança. Nosso papel foi abrir portas, cobrar, reunir as instituições e acompanhar cada etapa. Agora queremos ver o título chegando às mãos de cada produtor”, disse.

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