Mato Grosso
TCE-MT reúne juristas e autoridades em lançamento de obra sobre processo legal
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A obra jurídica foi lançada em evento no auditório da Escola Superior de Contas. Clique aqui para ampliar |
O livro “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas” foi lançado no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (6). A obra, que marca o segundo volume da coleção “Direito Processual de Contas”, foi apresentada em evento no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença de autoridades, juristas e servidores.
A publicação reúne reflexões sobre princípios constitucionais aplicados à atuação dos tribunais de contas, como ampla defesa, contraditório e fundamentação das decisões. Com coautoria do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o objetivo é fortalecer a atuação do Tribunal de Contas por meio da segurança jurídica, em sintonia com os princípios constitucionais e com a constante evolução da legislação brasileira.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, é coautor da publicação. Clique aqui para ampliar |
“O objetivo básico do Tribunal de Contas é a fiscalização alinhada aos princípios constitucionais e às mais novas legislações existentes”, esclarece o conselheiro Guilherme Maluf. Ele também reforçou o constante movimento do TCE-MT para promover inovações. “Nosso tribunal é pioneiro em muitas ações, em muitas ferramentas. Então, a obra se mostra muito importante, porque nós precisamos fundamentar essas inovações”, completou.
Responsável pela abertura da cerimônia, o conselheiro Valter Albano, um dos autores do primeiro título da série, ressaltou o estudo constante necessário na busca pela higidez do devido processo de contas. “Precisamos garantir decisões não apenas corretas, mas também justas. Esse é o nosso propósito e o livro traz isso, além de fortalecer o acervo nacional e deste Tribunal de Contas mais ainda.”
O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), Willian de Almeida Brito Júnior, que representou o procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar, também coautor do projeto, destacou que o ensaio deve se tornar referência nacional no debate sobre o devido processo legal no controle externo.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Os conselheiros Valter Albano e Campos Neto prestigiaram o lançamento. Clique aqui para ampliar |
“A obra tem tudo para ser uma referência em todo o Brasil. A higidez processual diz respeito à saúde do processo, sem vícios ou máculas. O processo pode, ao final, levar à condenação, mas deve garantir todas as prerrogativas constitucionais, sem qualquer tipo de perseguição”, pontuou.
Também coautor da obra, o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva, destacou que o material servirá de subsídio para o trabalho de técnicos e auditores na construção de pareceres mais consistentes e convocou os servidores para contribuírem academicamente. “Eu, que já passei pelo mestrado e estou no doutorado, encontrei grandes parceiros para escrever artigos e acabamos nessa obra maravilhosa, por isso chamo os servidores para que venham para a academia.”
Compondo o dispositivo de honra do lançamento, o secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ressaltou que o trabalho será de uso constante pelos tribunais e pelo meio acadêmico. “Representa mais um avanço desse Tribunal.”
Com caráter multidisciplinar, o livro foi escrito também por Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho e coordenado pelo professor-doutor Rennan Thamay.
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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Lucas Chapéu do Sol é o segundo vereador de Várzea Grande a declarar apoio a Léo Bortoli
Vereador do PL anunciou o apoio em reunião com mais de 300 lideranças e se junta a Sardinha (MDB) na base do candidato no segundo maior colégio eleitoral do estado
O vereador Lucas Chapéu do Sol (PL) declarou apoio à candidatura de Leonardo Bortolin (MDB) a deputado estadual durante uma reunião de campanha realizada na noite desta quinta-feira (10), em Várzea Grande. Com o anúncio, Lucas passa a ser o segundo vereador do município a integrar a base de Bortolin, que já contava com o apoio do vereador Cleyton Nassarden Guerra, o Sardinha (MDB). O encontro reuniu mais de 300 lideranças.
Os dois parlamentares somaram 4.257 votos nas eleições municipais de 2024. Sardinha foi eleito com 2.540 votos e Lucas, em seu primeiro mandato, com 1.717. O apoio de Lucas vem de fora do partido do candidato, já que o vereador é filiado ao PL.
Ao declarar o apoio, Lucas contou que conheceu o trabalho de Bortolin antes mesmo de conhecê-lo pessoalmente. “Muito antes de conhecer o Léo, eu já aprendia com ele e já o admirava”, disse. O vereador relembrou que, há alguns anos, esteve em Primavera do Leste em uma agenda com a iniciativa privada, visitando incorporadores e empresas da agroindústria, e foi ali que entendeu o motivo do crescimento da cidade. “Conversando com aqueles empresários, eu entendi por que Primavera se desenvolveu tanto em tão pouco tempo. Foram políticas públicas sérias, o trabalho das empresas junto com o então prefeito, que fizeram a cidade crescer”, afirmou.
Lucas, cuja família vive em Várzea Grande há 40 anos, disse que aposta na experiência de Bortolin para ampliar os investimentos no município a partir da Assembleia Legislativa. “Nós apostamos no trabalho do Léo para que Várzea Grande volte a crescer e prosperar, com políticas públicas sérias e com recursos que possam ser aplicados aqui na nossa cidade. Por isso, ele pode contar com o meu apoio”, declarou.
Bortolin agradeceu o apoio e destacou a união com as lideranças locais. “Receber o apoio do Lucas me deixa muito feliz, porque ele é uma importante liderança de Várzea Grande. Vamos seguir trabalhando juntos, ao lado do vereador Sardinha e de tantas outras lideranças, para que as demandas da população tenham voz na Assembleia”, declarou.
Também participaram da reunião lideranças locais como Enio Baracat, Lu Arruda, Juarez da Global, Chico Tangará, Joermes e Elton, além do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Costa Amorim, representando a prefeita Flávia Moretti.
Léo Bortolin foi vereador, prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos e presidente da AMM. É candidato a deputado estadual pelo MDB, com o número 15115.
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