Mato Grosso
TCE-MT reúne juristas e autoridades em lançamento de obra sobre processo legal
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A obra jurídica foi lançada em evento no auditório da Escola Superior de Contas. Clique aqui para ampliar |
O livro “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas” foi lançado no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (6). A obra, que marca o segundo volume da coleção “Direito Processual de Contas”, foi apresentada em evento no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença de autoridades, juristas e servidores.
A publicação reúne reflexões sobre princípios constitucionais aplicados à atuação dos tribunais de contas, como ampla defesa, contraditório e fundamentação das decisões. Com coautoria do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o objetivo é fortalecer a atuação do Tribunal de Contas por meio da segurança jurídica, em sintonia com os princípios constitucionais e com a constante evolução da legislação brasileira.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, é coautor da publicação. Clique aqui para ampliar |
“O objetivo básico do Tribunal de Contas é a fiscalização alinhada aos princípios constitucionais e às mais novas legislações existentes”, esclarece o conselheiro Guilherme Maluf. Ele também reforçou o constante movimento do TCE-MT para promover inovações. “Nosso tribunal é pioneiro em muitas ações, em muitas ferramentas. Então, a obra se mostra muito importante, porque nós precisamos fundamentar essas inovações”, completou.
Responsável pela abertura da cerimônia, o conselheiro Valter Albano, um dos autores do primeiro título da série, ressaltou o estudo constante necessário na busca pela higidez do devido processo de contas. “Precisamos garantir decisões não apenas corretas, mas também justas. Esse é o nosso propósito e o livro traz isso, além de fortalecer o acervo nacional e deste Tribunal de Contas mais ainda.”
O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), Willian de Almeida Brito Júnior, que representou o procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar, também coautor do projeto, destacou que o ensaio deve se tornar referência nacional no debate sobre o devido processo legal no controle externo.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Os conselheiros Valter Albano e Campos Neto prestigiaram o lançamento. Clique aqui para ampliar |
“A obra tem tudo para ser uma referência em todo o Brasil. A higidez processual diz respeito à saúde do processo, sem vícios ou máculas. O processo pode, ao final, levar à condenação, mas deve garantir todas as prerrogativas constitucionais, sem qualquer tipo de perseguição”, pontuou.
Também coautor da obra, o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva, destacou que o material servirá de subsídio para o trabalho de técnicos e auditores na construção de pareceres mais consistentes e convocou os servidores para contribuírem academicamente. “Eu, que já passei pelo mestrado e estou no doutorado, encontrei grandes parceiros para escrever artigos e acabamos nessa obra maravilhosa, por isso chamo os servidores para que venham para a academia.”
Compondo o dispositivo de honra do lançamento, o secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ressaltou que o trabalho será de uso constante pelos tribunais e pelo meio acadêmico. “Representa mais um avanço desse Tribunal.”
Com caráter multidisciplinar, o livro foi escrito também por Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho e coordenado pelo professor-doutor Rennan Thamay.
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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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