Cuiabá
Vânia sanciona lei que autoriza prefeitura a parcelar R$ 350 milhões em dívidas
Cuiabá
A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa (Novo), sancionou a lei que autoriza o poder Executivo de Cuiabá a renegociar o pagamento de dívidas de anos anteriores em até 84 parcelas. A proposta prevê a realização de leilões para quitação dos débitos, nos quais os credores poderão oferecer lances com maior desconto, garantindo prioridade nas ordens de pagamento. O instrumento de negociação é autorizado pelo Código Civil.
Segundo a Contadoria Geral do Município, o montante total que poderá ser parcelado chega a R$ 350 milhões, sendo R$ 200 milhões referentes a dívidas vinculadas à saúde pública.
Além disso, a prefeita sancionou a lei que permite à Prefeitura ter o governo federal como avalista em eventuais empréstimos junto a bancos públicos ou privados. A medida possibilita a obtenção de juros menores nessas transações financeiras, fortalecendo a autonomia fiscal do município.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, explica que o projeto de auxílio aos municípios e Estados foi elaborado para garantir maior autonomia financeira aos entes federados. Os programas, como o PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal) e o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, são conduzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Cuiabá
Cuiabá realiza mutirão de consultas neurológicas no HMC neste sábado
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, realizará neste sábado (6), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão de consultas neurológicas voltado a pacientes regulados pela Central de Regulação Municipal.
Ao todo, 75 pacientes previamente autorizados e inseridos na fila de espera da regulação serão atendidos pela equipe de neurocirurgia do HMC. As consultas ocorrerão das 7h às 12h. Todos os pacientes contemplados já foram comunicados previamente sobre os horários e orientações para o atendimento.
A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal para ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde, agilizar diagnósticos e reduzir o tempo de espera por consultas com especialistas.
A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou que a mobilização das equipes permite otimizar a estrutura da rede municipal e oferecer mais atendimentos em menor tempo.
“Essas ações demonstram o compromisso da gestão em buscar alternativas para dar mais celeridade aos atendimentos especializados. Com planejamento e dedicação das equipes, conseguimos ampliar a oferta de consultas e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes que aguardam na fila da regulação”, destacou.
As consultas neurológicas são fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento de doenças que afetam o sistema nervoso, incluindo problemas na coluna, compressões nervosas, traumatismos e outras condições que podem demandar tratamento especializado ou intervenção cirúrgica. Com a ação, os pacientes regulados terão acesso mais rápido à avaliação médica especializada, contribuindo para a redução da fila de espera e para o início oportuno do tratamento.
Além do mutirão neurológico, o Ambulatório do Hospital Municipal de Cuiabá também realiza, durante todas as terças-feiras do mês de junho, mutirões de triagem destinados a pacientes que necessitam de cirurgias reparadoras em decorrência de queimaduras elétricas sofridas em acidentes de trabalho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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