Opinião

TJ-MT derruba liminar e mantém eleição da Mesa Diretora em VG

Publicado em

Opinião

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) derrubou, na noite desta quarta-feira (13), a liminar que suspendia a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande para o biênio 2027/2028. A decisão foi assinada pela desembargadora plantonista Vandymara Zanolo, que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento apresentado pela própria Casa Legislativa. O processo tramita sob sigilo.

Com a nova decisão, volta a ter validade o ato convocatório publicado pelo presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira, que marcou para esta quinta-feira (14) a sessão extraordinária destinada à eleição interna da Mesa Diretora.

A votação havia sido suspensa na terça-feira (12), após liminar concedida pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, atendendo pedido de cinco vereadores que questionaram a legalidade da antecipação do pleito.

Na decisão, a desembargadora destacou três pontos principais para derrubar a liminar. O primeiro foi a presunção de constitucionalidade do artigo 24, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal, que autoriza a eleição da Mesa Diretora no segundo ano da legislatura. Segundo a magistrada, a norma vem sendo aplicada desde 2014, sem qualquer declaração de inconstitucionalidade.

Outro ponto analisado foi a possível existência de litispendência. Conforme a decisão, os mesmos parlamentares já haviam ingressado anteriormente com ação semelhante, que acabou extinta sem resolução do mérito por ausência de ato coator concreto. O recurso dessa ação ainda tramita no TJ-MT.

A desembargadora também considerou o risco de prejuízo ao funcionamento da Câmara Municipal caso a suspensão fosse mantida. Para ela, a realização da eleição não gera dano irreversível, já que eventual irregularidade pode ser discutida posteriormente pela Justiça, inclusive com possibilidade de anulação do pleito e convocação de nova votação.

Com a decisão do TJ-MT, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande está mantida e deve ocorrer nesta quinta-feira.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Opinião

A infância não pode esperar

Publicados

em

Por Mohamed Kassen Omais

Neste 27 de julho, quando celebramos o Dia do Pediatra, mais do que homenagear uma especialidade médica, somos convidados a refletir sobre uma responsabilidade que começa muito antes de qualquer doença aparecer: garantir às nossas crianças a oportunidade de crescer e se desenvolver com saúde e qualidade de vida.

A pediatria tem uma particularidade que a torna única: o paciente nem sempre consegue explicar o que sente, muitas vezes não sabe dizer onde dói e, em algumas situações, sequer percebe que algo está diferente. Por isso, cuidar de uma criança exige conhecimento técnico, mas também escuta, observação, sensibilidade e proximidade com a família.

O olhar do pediatra precisa enxergar além da queixa, uma consulta não deve ser apenas uma resposta para uma febre, uma tosse ou uma dor. Ela também é uma oportunidade para acompanhar o crescimento, observar o desenvolvimento, avaliar hábitos, orientar a alimentação, conferir a vacinação e conversar sobre aspectos que fazem parte da rotina daquela criança.

É nesse acompanhamento contínuo que a prevenção ganha força.

Uma criança acompanhada de perto permite que mudanças sejam percebidas com mais rapidez. Alterações no desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem, problemas relacionados ao sono, questões nutricionais ou sinais que indiquem a necessidade de uma avaliação especializada podem ser identificados mais cedo. E, na saúde, reconhecer um problema no momento certo pode mudar completamente o caminho a ser seguido.

Por isso, o cuidado pediátrico não deve ser lembrado somente quando a criança adoece.

Como médico e pediatra, aprendi que cada criança traz consigo uma realidade diferente. Não existe cuidado verdadeiramente integral sem considerar o ambiente em que ela vive, as relações que estabelece e as condições que influenciam sua saúde. Por isso, o diálogo com os pais e responsáveis é parte essencial do nosso trabalho.

Neste Dia do Pediatra, minha homenagem vai para todos os profissionais que escolheram dedicar sua trajetória à infância. Mas também deixo um convite às famílias: não esperem a doença para procurar cuidado. O acompanhamento regular, a prevenção e a orientação médica são investimentos que podem produzir resultados para toda a vida.

A infância passa rápido. O cuidado, quando chega no tempo certo, pode deixar marcas para sempre.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA