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Todas as postagens marcadas "Liminar"

  • Política2 meses atrás

    Wilson Santos intervém e Justiça concede liminar para manter 22 famílias de pescadores no Praeirinho

    Após se reunir com as famílias de pescadores e comerciantes da Feira do Praeirinho, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD)...

  • OAB4 meses atrás

    OAB-MT obtém liminar em sede de Mandado de Segurança que garante acesso imediato de advogado aos autos

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas...

  • Opinião7 meses atrás

    Liminar de Moraes sobre prescrição mina segurança jurídica

    A recente decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de trecho de artigo da nova lei de improbidade...

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