Polícia
Clínica odontológica terá que pagar quase R$ 22 mil a paciente por falha em prótese em Cuiabá
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Uma paciente que contratou um tratamento odontológico para colocação de prótese dentária enfrentou uma série de problemas após a conclusão do serviço. Segundo consta no processo, a prótese apresentou má adaptação, provocando dores, desconforto constante e dificuldades para mastigar, o que comprometeu sua rotina e bem-estar.
Diante da situação, ela buscou a rescisão do contrato e a devolução dos valores pagos pelo tratamento, além de indenização por danos morais. O argumento central foi de que o serviço não atingiu o resultado esperado, tornando a prótese inadequada para uso.
O pedido foi acolhido, fixando a devolução integral de R$ 13,8 mil, valor pago pelo tratamento, e o pagamento de R$ 8 mil por danos morais. A clínica apresentou recurso com o objetivo de reduzir a condenação, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade.
A empresa sustentou que realizou dezenas de atendimentos ao longo de mais de um ano e que, caso houvesse defeito, ele estaria restrito à prótese, o que justificaria restituição apenas parcial. Também alegou cerceamento de defesa e questionou a fundamentação adotada na condenação.
Ao analisar o caso, o relator, juiz convocado Marcio Aparecido Guedes, destacou que, em tratamentos odontológicos dessa natureza, o profissional assume uma obrigação de resultado. Isso significa que o que importa é a entrega de uma prótese funcional e adequada. Se o resultado final não atende às necessidades do paciente, todo o tratamento é considerado comprometido.
Sobre as alegações processuais, foi apontado que o processo já reunia provas suficientes para o julgamento e que os fundamentos da condenação estavam claramente expostos.
Polícia
PM intensifica ações de policiamento com a Operação Tiradentes em todo o Estado
A Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (21.4), a Operação Tiradentes – Dia das Polícias Militares 2026, em todo o Estado. Em Cuiabá, a ação teve o lançamento realizado na Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo. A operação visa ao fortalecimento do trabalho ostensivo e à realização de detenções em flagrante de suspeitos.
A Operação Tiradentes acontece de forma simultânea em todo o país em reverência à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que é considerado o patrono de todas as polícias militares do Brasil.
Em Mato Grosso, as ações de policiamento acontecem com base em estudos de pontos de incidência criminal, nos quais serão intensificadas as abordagens, por meio de barreiras, saturações, revistas pessoais e pontos demonstrativos estratégicos, com foco na detenção de criminosos em flagrante e na retirada de circulação de materiais ilícitos.
O comandante do 1º Comando Regional da PMMT, coronel Ernesto Lima Júnior, destaca as atividades que serão realizadas na Capital mato-grossense e nos municípios que compõem a região.
“Todas as atividades são planejadas com base em dados estatísticos e também em dados de denúncias que recebemos diariamente. Essa operação, assim como todas as outras, tem como foco a prevenção criminal e o fortalecimento da imagem da Polícia Militar, trazendo como principal resultado o aumento da sensação de segurança para a população”, afirma.
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco, enfatiza o fator de integração operacional que possibilita que a Operação Tiradentes possa ser executada simultaneamente em todos os municípios do Estado.
“Essa operação é mais uma atuação dentro do Programa Tolerância Zero do Governo do Estado, aliada a uma atividade de fortalecimento da Polícia Militar de forma nacional. Aqui no nosso Estado, de forma integrada, estamos unindo todos os nossos municípios para o combate ao crime em todas as suas formas, com todas as nossas equipes nas ruas”, pontuou.
Participam das atividades ostensivas as equipes dos batalhões e companhias independentes de todos os municípios, as Forças Táticas dos 15 Comandos Regionais, os batalhões das unidades especializadas: Bope, Rotam, Cavalaria, Batalhão de Trânsito e Batalhão Ambiental, além do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
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