Polícia
Clínica odontológica terá que pagar quase R$ 22 mil a paciente por falha em prótese em Cuiabá
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Uma paciente que contratou um tratamento odontológico para colocação de prótese dentária enfrentou uma série de problemas após a conclusão do serviço. Segundo consta no processo, a prótese apresentou má adaptação, provocando dores, desconforto constante e dificuldades para mastigar, o que comprometeu sua rotina e bem-estar.
Diante da situação, ela buscou a rescisão do contrato e a devolução dos valores pagos pelo tratamento, além de indenização por danos morais. O argumento central foi de que o serviço não atingiu o resultado esperado, tornando a prótese inadequada para uso.
O pedido foi acolhido, fixando a devolução integral de R$ 13,8 mil, valor pago pelo tratamento, e o pagamento de R$ 8 mil por danos morais. A clínica apresentou recurso com o objetivo de reduzir a condenação, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade.
A empresa sustentou que realizou dezenas de atendimentos ao longo de mais de um ano e que, caso houvesse defeito, ele estaria restrito à prótese, o que justificaria restituição apenas parcial. Também alegou cerceamento de defesa e questionou a fundamentação adotada na condenação.
Ao analisar o caso, o relator, juiz convocado Marcio Aparecido Guedes, destacou que, em tratamentos odontológicos dessa natureza, o profissional assume uma obrigação de resultado. Isso significa que o que importa é a entrega de uma prótese funcional e adequada. Se o resultado final não atende às necessidades do paciente, todo o tratamento é considerado comprometido.
Sobre as alegações processuais, foi apontado que o processo já reunia provas suficientes para o julgamento e que os fundamentos da condenação estavam claramente expostos.
Polícia
Homem de 56 anos é encontrado morto em avançado estado de decomposição em MT
Conteúdo/ODOC – O corpo de Reginaldo Pinheiro Nascimento, de 56 anos, foi encontrado morto, com o corpo em avançado estado de decomposição, na tarde de sábado (21), em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). As circunstâncias da morte ainda são desconhecidas.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por volta das 17h, após uma denúncia sobre a presença de um cadáver no local.
Ao chegarem ao endereço, os policiais confirmaram a ocorrência e solicitaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte de Reginaldo.
Diante da situação, os militares isolaram a área para preservar possíveis vestígios até a chegada da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Polícia Civil.
As equipes realizaram os procedimentos periciais e deram início às providências para esclarecer as circunstâncias da morte.
Até o momento, não há informações sobre a causa do óbito ou há quanto tempo o homem estava morto. O caso será apurado pela Polícia Civil.
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