Polícia
Mãe diz à polícia que deixou recém-nascida em lixeira “por desespero” e nega ter provocado aborto
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A Polícia Civil de Mato Grosso identificou a mãe da recém-nascida prematura encontrada em uma lixeira de um condomínio em Várzea Grande, no dia 23 de julho deste ano. A mulher, de 25 anos, moradora do local, foi ouvida na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
As investigações tiveram início logo após o corpo ser encontrado por um funcionário do condomínio, em meio ao lixo, dentro de uma caixa de papelão. O corpo estava envolvido em uma sacola plástica, ainda com o cordão umbilical e sem sinais vitais.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada, e o laudo de necrópsia apontou que o corpo era de uma criança do sexo feminino, de aproximadamente 26 semanas de gestação (o equivalente a seis meses), com peso de 750 gramas.
Não foram identificados sinais de violência física. No entanto, o exame constatou respiração após o nascimento, indicando que a criança nasceu com vida, ainda que tenha sobrevivido por um curto período.
Até o momento, não foi possível identificar a causa da morte. Uma das hipóteses consideradas pela perícia é o fato do próprio nascimento prematuro ter contribuído para a morte da bebê.
Durante as investigações, a equipe da DHPP identificou a genitora da recém-nascida, que também foi reconhecida como a pessoa responsável pelo descarte do corpo nas imagens do sistema de videomonitoramento do condomínio.
Ela foi ouvida na DHPP, admitiu ser a mãe da recém-nascida e relatou que apenas suspeitava da gestação, uma vez que continuava apresentando sangramentos, razão pela qual não realizou acompanhamento pré-natal nem comunicou a gravidez ao esposo ou aos familiares.
Segundo sua versão, na noite de 22 de julho, enquanto o esposo dormia, ela entrou inesperadamente em trabalho de parto no banheiro da residência, onde deu à luz sozinha.
Ela alegou que a bebê nasceu aparentemente sem sinais de vida e que, após cortar o cordão umbilical, acondicionou o corpo em uma caixa, juntamente com a placenta e outros resíduos decorrentes do parto, descartando o material na lixeira do condomínio durante a madrugada.
A mulher confirmou ser a pessoa registrada pelas câmeras de segurança e justificou sua conduta pelo “estado de desespero e confusão emocional em que se encontrava”, negando ter utilizado substâncias abortivas ou contado com auxílio de terceiros.
O marido da investigada também foi ouvido e confirmou, em linhas gerais, a versão apresentada pela companheira, afirmando que somente tomou conhecimento do ocorrido dias depois, em razão da repercussão do caso.
As investigações permanecem em andamento para esclarecer as circunstâncias que antecederam o parto e a morte da recém-nascida. Ainda não é descartada a hipótese de que o parto tenha sido provocado mediante ingestão de substância abortiva ou por outra forma de intervenção, circunstância que depende da conclusão dos exames e laudos periciais complementares ainda pendentes.
Com a finalização das diligências, o inquérito policial deverá ser concluído nos próximos dias, com o indiciamento da investigada, a princípio, pelo crime de homicídio, considerando que sua condição de genitora lhe impunha o dever jurídico de cuidado, guarda e proteção da filha, não sendo juridicamente aceitável o abandono e descarte de uma criança que, conforme demonstrado pela perícia, nasceu com vida.
O delegado Rogério Gomes, da DHPP, responsável pela investigação, ressaltou, porém, a possibilidade de adequação da classificação jurídica dos fatos, inclusive com eventual inclusão de outros delitos, a exemplo do crime de aborto, caso os exames periciais complementares indiquem que o parto tenha sido provocado mediante prática abortiva.
Polícia
Adolescente de 17 anos vítima de violência sexual é resgatada e agressor preso com arma
Uma adolescente de 17 anos, vítima de violência sexual, foi resgatada pela Polícia Civil na terça-feira (27), em uma propriedade rural localizada a cerca de 100 quilômetros de Sorriso. A ação foi realizada por policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis, com apoio de investigadores da Delegacia Municipal.
O homem, de 46 anos, era conhecido da vítima e foi preso em flagrante pelos crimes de estupro de menor de 18 anos e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Ele também tinha um mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia, que foi cumprido pela equipe.
A investigação começou após a Polícia Civil receber informações de que uma adolescente teria sido vítima de violência sexual. Conforme os relatos, o homem fazia ameaças para impedir que ela revelasse o ocorrido, mantendo a vítima sob constante intimidação.
Apesar das ameaças, a adolescente conseguiu enviar uma mensagem a um amigo e pedir ajuda, o que levou o caso ao conhecimento da Polícia Civil. Diante das informações recebidas, os policiais foram até a propriedade rural, onde localizaram a jovem e adotaram as medidas necessárias para garantir sua segurança.
Ao perceber a movimentação, o investigado decidiu levar a adolescente até Sorriso, onde ela tinha um compromisso. Quando os policiais chegaram à propriedade, o homem já deixava o local acompanhado da vítima. As equipes realizaram a abordagem e retiraram a adolescente da companhia do investigado, garantindo o acolhimento e a proteção necessários.
Durante a abordagem e os procedimentos realizados no local, os investigadores localizaram em poder do suspeito uma arma de fogo longa, calibre .22, além de munições do mesmo calibre.
Em consulta ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), os policiais constataram, ainda, a existência de mandado de prisão em aberto contra o suspeito, expedido pela Comarca de Apiacás, sendo adotadas as providências para o seu cumprimento.
Após o resgate, a adolescente recebeu acolhimento e foi encaminhada para os procedimentos de proteção e atendimento necessários, enquanto as circunstâncias do caso seguem sob apuração.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Sorriso, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça. As investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias da violência sexual e das ameaças relatadas pela adolescente.
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