Política
1º Seminário Cacau-MT Familiar reúne mais de 450 pequenos agricultores de todo o estado
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O 1º Seminário Cacau-MT Familiar reuniu mais de 450 pequenos produtores rurais no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, nesta sexta-feira (8). A ação é iniciativa do deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), que criou no início do ano, juntamente com a equipe do Instituto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (IDAF/MT), o projeto Cacau-MT.
De acordo com o deputado Botelho, o mercado é promissor para a cacauicultura em Mato Grosso e, com parcerias para o fomento da agricultura familiar, há potencial para o sucesso desse cultivo.
“O cacau já é um produto de ouro para o Brasil. Existe uma grande possibilidade de trabalharmos o cultivo desse fruto aqui no estado, sobretudo na Baixada Cuiabana. Vamos ampliar parcerias com o governo do estado, por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), para oferecer assistência técnica, cursos de capacitação e linhas de crédito ao pequeno produtor interessado nessa atividade agrícola. É fundamental que, no futuro, possamos criar cooperativas para os produtores, pois, sem dúvida, será um importante produto novo para a agricultura familiar de Mato Grosso”, destacou.
Ao longo do dia, diversas palestras foram realizadas por especialistas, mestres e doutores da área da cacauicultura dos estados da Bahia, Mato Grosso e Rondônia, além de técnicos e demais pessoas ligadas diretamente com a cadeia produtiva do campo.
Também foram realizados painéis de debate sobre temas como: desafios e oportunidades da cultura do cacau; técnicas de propagação de mudas clonais; manejo da lavoura; industrialização da cultura; fortalecimento das comunidades; beneficiamento e preparação das amêndoas; plantio consorciado; comercialização da produção; implantação de projetos; importância da pesquisa e da capacitação técnica; e, por fim, atividade sensorial “do cacau ao chocolate”.
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Dentro da programação, a palestra “Desafios e Oportunidades da Cultura do Cacau para a Agricultura Familiar” foi ministrada pelo professor Durval Neto Mello, engenheiro agrônomo com doutorado em Produção Vegetal e atuação nas áreas de solos, sistemas agroflorestais, cacau e chocolate. Ele destacou a alta rentabilidade que o cultivo do cacau pode oferecer aos agricultores e citou o potencial da cadeia produtiva brasileira, que vai do fruto ao chocolate.
“Temos a maior biodiversidade de cacau do mundo, no bioma amazônico. Isso aumenta nossa competitividade e, com esse grande potencial, podemos nos tornar, a longo prazo, uma referência mundial na produção de chocolate”, salientou.
O pesquisador ressaltou ainda que, por se tratar de uma cultura conservacionista e perene, com ciclo de 20 a 30 anos, o cacau é benéfico ao pequeno produtor, pois, após o plantio, exige apenas manejo adequado. Acrescentou que, por se tratar de uma commodity de valor agregado, o cultivo pode impulsionar a economia da agricultura familiar.
A palestra intitulada “A Comercialização por Meio de Grupos Produtivos da Agricultura Familiar” foi ministrada pelo professor doutor Ivan Pereira, do Instituto Federal da Bahia, Campus Uruçuca.
Segundo ele, “essa troca de saberes entre os produtores de Mato Grosso e os pesquisadores tem o objetivo de colaborar e planejar ações para os próximos anos. O cacau é uma cultura extremamente importante pela sustentabilidade. Nós, que trabalhamos com a parte econômica e ambiental, entendemos que é importante que o produtor aprofunde seu conhecimento no manejo e no cultivo, para se desenvolver e se consolidar no mercado. Agradeço imensamente ao deputado Eduardo Botelho pela oportunidade e pela iniciativa dentro do projeto Cacau-MT, que vai mudar a vida de muitos pequenos produtores, tenho certeza”, declarou.
Na ocasião, o deputado Eduardo Botelho recebeu um troféu em reconhecimento à sua trajetória parlamentar e à atuação em prol do fortalecimento da agricultura familiar no estado. A homenagem foi entregue pelo professor Ivan Pereira. Personalidades que se destacam na agricultura familiar, em Mato Grosso e em outros estados, também receberam moções de aplauso.
Fonte: ALMT – MT
Política
Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia
Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte dos recursos que empresas beneficiadas por incentivos fiscais e financeiros são obrigadas a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que determina a destinação de pelo menos 15% de parcelas específicas desses investimentos a instituições localizadas nesses estados, fora da região metropolitana de Manaus.
O PL 4.874/2026, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, altera a Lei de Informática e a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, ambas de 1991. A legislação atual estabelece que empresas beneficiadas por incentivos devem investir anualmente pelo menos 5% do faturamento líquido obtido no mercado interno com a comercialização de bens do setor de tecnologias da informação e comunicação (TIC) em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O texto aprovado redistribui parte desses recursos para instituições públicas dos estados abrangidos pela proposta.
O projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa.
Interiorização dos investimentos
Segundo Davi, o objetivo do projeto é promover a interiorização dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na região amazônica. Para o senador, a medida também dá segurança jurídica à interiorização desses investimentos ao estabelecer em lei uma parcela dos recursos que deverá ser destinada a instituições públicas fora da região metropolitana de Manaus.
Na avaliação de Arns, o projeto não amplia os incentivos fiscais e financeiros existentes, mas reorganiza a distribuição geográfica das contrapartidas exigidas das empresas. O relator considera que a mudança permitirá direcionar recursos para regiões ainda desassistidas.
— Não se trata de ampliar benefícios fiscais e creditícios já previstos em lei, mas apenas de reconfigurar a distribuição geográfica de suas contrapartidas privadas, visando a atender regiões ainda desassistidas, em consonância com o princípio constitucional de redução das desigualdades regionais — afirmou Arns.
Na Lei de Informática, o projeto determina que 15% de uma parcela equivalente a 16% do investimento mínimo de 5% seja destinada a instituições públicas fora da região metropolitana de Manaus. Na legislação da Zona Franca de Manaus, a mesma proporção será aplicada a uma parcela equivalente a 26% do investimento mínimo, atualmente destinada a beneficiários sediados na Amazônia Ocidental ou no Amapá.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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