ALMT e Senado Federal realizam audiência conjunta nesta segunda-feira (20) em Cuiabá

Publicado em

18 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Carlos Avallone (PSDB) e o senador Wellington Fagundes (PL), integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, coordenam nesta segunda-feira (20) uma audiência pública conjunta para discutir as propostas de Mato Grosso que serão levadas à COP 30, a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática que acontecerá em Belém (PA) em novembro.

A audiência será realizada às 9h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, com transmissão online pela TV Assembleia e TV Senado. A reunião terá a presença de parlamentares estaduais e federais, gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Federação das Indústrias, Federação da Agricultura e Pecuária, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, Corpo de Bombeiros, Sebrae, TCE, especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades ambientais.

O deputado Carlos Avallone explica que tomou a iniciativa de convocar a audiência conjunta como forma de oportunizar o debate dos agentes públicos locais com a sociedade organizada.

“Depois da participação no Seminário Pré-COP30 realizado pelo governo do Estado e o Instituto Produzir Conservar Incluir (PCI), na semana passada em Brasília, estamos realizando esta discussão de caráter regional aqui na Capital. Assim como em Brasília, vamos discutir as propostas que Mato Grosso vai levar à Conferência da ONU. Vamos mostrar que somos referência mundial em desenvolvimento sustentável, utilizando apenas 40% do território na produção agropecuária. Aqui mostramos que é possível conciliar desenvolvimento com respeito ao meio ambiente, mas estas ações demandam muitos investimentos e por isso vamos cobrar também que os países desenvolvidos ajudem a financiar a preservação”.

O deputado informou que serão discutidas também os avanços em termos de legislações em defesa do meio ambiente, como a nova Lei do Pantanal, de sua autoria, e o Estatuto do Pantanal de autoria do senador Wellington Fagundes (PL) e sancionado pelo presidente da República no dia primeiro de outubro.

O senador Wellington Fagundes destaca a importância de políticas públicas que unam produção, conservação ambiental e inclusão social. Segundo o parlamentar, o estado de Mato Grosso, que abriga os biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia, tem papel estratégico nas discussões ambientais nacionais e globais.

“O Estatuto do Pantanal, recentemente sancionado, representa uma conquista para o Brasil. É um instrumento moderno e equilibrado, que visa proteger o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. A realização dessa audiência mostra o protagonismo de Mato Grosso nas pautas ambientais, especialmente com a proximidade da COP 30”, destacou Fagundes.

Serviço

Audiência Pública Conjunta ALMT/Senado Federal preparatória à COP 30

Local: Auditório Renè Barbour – Assembleia Legislativa

Data: 20/10/1025

Hora: 9h

Fonte: ALMT – MT

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Política

Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito

Publicados

3 horas atrás

26 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou na noite deste domingo (25) a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o mandato de 2027 a 2030.

Em entrevista na sede do TSE, ele registrou que ligou para os dois candidatos para informar o resultado do pleito. Nunes Marques relatou que parabenizou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela campanha. Para Lula, destacou sua “expressiva vitória nas urnas”.

— Sua trajetória atravessa diferentes períodos da história democrática brasileira. O presidente Lula venceu quatro disputas presidenciais — registrou o ministro, que ainda parabenizou os seis novos governadores eleitos no segundo turno.

Segundo Nunes Marques, esta noite não pertence apenas às chapas eleitas, mas pertence principalmente ao eleitor brasileiro. Ele elogiou a Justiça Eleitoral e destacou que 128 milhões eleitores exerceram o direito ao voto. Já a abstenção foi de 19,21%, número menor que os 21,08% registrados no primeiro turno. O ministro disse que a queda na abstenção é importante, principalmente diante dos relatos que apontam que muitos eleitores tiveram dificuldade para votar.

— A Justiça Eleitoral organiza o pleito de forma a dar a máxima comodidade para o eleitorado — afirmou, acrescentando que o eleitor pode indicar o lugar que considera melhor para votar.

Prorrogação

Nunes Marques disse que a eventual insuficiência de transporte para os eleitores será apurada pela Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, a decisão do STF de prorrogar a votação até as 19h gerou dificuldades no processo eleitoral (leia mais abaixo). Ele afirmou que assim que recebeu o pedido de prorrogação, buscou informações junto às prefeituras locais e tribunais regionais.

Nunes Marques disse que nunca houve prorrogação de horário de votação na história do TSE. Ele fez questão de ressaltar que não endereçava críticas à decisão do STF, mas ponderou que os efeitos da suposta falta de transporte não impactaram significativamente a apuração.

— Não é uma decisão convencional. Prorrogar uma eleição é possível, mas precisa ser pensada e estruturada — declarou o ministro, ao negar que tenha demorado para tomar uma decisão e elogiar a equipe técnica do TSE, que suspendeu a divulgação dos votos já recebidos.

Segundo Nunes Marques, apesar da “condição inusitada”, o TSE conseguiu contornar todas as dificuldades de última hora. Ele lembrou que as urnas já fechadas impedem a reabertura para nova votação.

— Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Houve a prorrogação, na forma que foi decidida. A Justiça Eleitoral cumpriu a decisão e logo após demos fluência à apuração, à totalização e à divulgação. Temos absoluta segurança do processo eleitoral — afirmou.

O presidente do TSE ainda informou que das 499 mil urnas, apenas 1.551 precisaram ser substituídas, o que representa apenas 0,31% do total. Ele ainda disse que recebeu observadores internacionais, que reforçaram a capacidade técnica e a transparência do TSE. Segundo o ministro, não foi registrada interferência externa no pleito nacional.

— As eleições de 2026 representam, além da execução bem-sucedida de mais uma etapa da nossa vida democrática, um marco na forma como a Justiça Eleitoral se relaciona com a sociedade, organiza seus serviços e se prepara para os desafios do presente e do futuro — afirmou o presidente do TSE, destacando as medidas inclusivas da Justiça Eleitoral.

Nunes Marques estava acompanhado de outros ministros do TSE; do procurador geral da República, Paulo Gonet; e do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Ele ainda agradeceu o trabalho de todos os envolvidos no processo eleitoral e não quis responder a perguntas.

Confusão

O fim da votação neste domingo foi marcado por confusão. Pela manhã e início da tarde, houve muitas denúncias de falta de ônibus em várias cidades, principalmente nos estados de São Paulo e Bahia. A situação estaria prejudicando o transporte de eleitores.

Às 13h22, a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Lula, pediu ao TSE a prorrogação do horário de votação em Lauro de Freitas, Feira de Santana e Salvador, na Bahia, com o objetivo de contornar a dificuldade de transporte. Às 15h42, houve um acréscimo ao pedido, citando vários outros estados.

Conforme divulgado pela imprensa, a campanha de Flávio Bolsonaro também pediu ao TSE que a votação fosse estendida até as 19h, mas com o argumento de que a chuva e a falta de energia teriam prejudicado os eleitores em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Com a demora para sair uma decisão no TSE, a coligação Brasil Pronto Pra Mais acionou o STF, pouco antes das 16h. Então o ministro Cristiano Zanin determinou que a votação fosse prorrogada até as 19h. A divulgação da decisão ocorreu às 17h02.

As seções já haviam encerrado a votação e o TSE chegou a divulgar a apuração de 0,25% das urnas. Zanin, então, acrescentou que a decisão valia somente para as seções com urnas ainda abertas. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, orientou pelo cumprimento da decisão do STF. Assim, às 19h, houve o encerramento definitivo da votação e o TSE voltou a totalizar os votos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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