Política
ALMT e Senado Federal realizam audiência conjunta nesta segunda-feira (20) em Cuiabá
Política
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Carlos Avallone (PSDB) e o senador Wellington Fagundes (PL), integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, coordenam nesta segunda-feira (20) uma audiência pública conjunta para discutir as propostas de Mato Grosso que serão levadas à COP 30, a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática que acontecerá em Belém (PA) em novembro.
A audiência será realizada às 9h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, com transmissão online pela TV Assembleia e TV Senado. A reunião terá a presença de parlamentares estaduais e federais, gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Federação das Indústrias, Federação da Agricultura e Pecuária, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, Corpo de Bombeiros, Sebrae, TCE, especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades ambientais.
O deputado Carlos Avallone explica que tomou a iniciativa de convocar a audiência conjunta como forma de oportunizar o debate dos agentes públicos locais com a sociedade organizada.
“Depois da participação no Seminário Pré-COP30 realizado pelo governo do Estado e o Instituto Produzir Conservar Incluir (PCI), na semana passada em Brasília, estamos realizando esta discussão de caráter regional aqui na Capital. Assim como em Brasília, vamos discutir as propostas que Mato Grosso vai levar à Conferência da ONU. Vamos mostrar que somos referência mundial em desenvolvimento sustentável, utilizando apenas 40% do território na produção agropecuária. Aqui mostramos que é possível conciliar desenvolvimento com respeito ao meio ambiente, mas estas ações demandam muitos investimentos e por isso vamos cobrar também que os países desenvolvidos ajudem a financiar a preservação”.
O deputado informou que serão discutidas também os avanços em termos de legislações em defesa do meio ambiente, como a nova Lei do Pantanal, de sua autoria, e o Estatuto do Pantanal de autoria do senador Wellington Fagundes (PL) e sancionado pelo presidente da República no dia primeiro de outubro.
O senador Wellington Fagundes destaca a importância de políticas públicas que unam produção, conservação ambiental e inclusão social. Segundo o parlamentar, o estado de Mato Grosso, que abriga os biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia, tem papel estratégico nas discussões ambientais nacionais e globais.
“O Estatuto do Pantanal, recentemente sancionado, representa uma conquista para o Brasil. É um instrumento moderno e equilibrado, que visa proteger o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. A realização dessa audiência mostra o protagonismo de Mato Grosso nas pautas ambientais, especialmente com a proximidade da COP 30”, destacou Fagundes.
Serviço
Audiência Pública Conjunta ALMT/Senado Federal preparatória à COP 30
Local: Auditório Renè Barbour – Assembleia Legislativa
Data: 20/10/1025
Hora: 9h
Fonte: ALMT – MT
Política
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para ampliar sua capacidade de atuação. Pela norma, o BNDES — que já conta com subsidiárias, como o BNDESPar, que atua no mercado de capitais, e a Finame, de financiamento à indústria — poderá criar outras para complementar sua atuação, desde que obedeça às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000).
A norma foi sancionada com veto à criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), que, para o Poder Executivo, já tem seus objetivos alcançados por outras políticas públicas. Dos 13 dispositivos do texto enviado à sanção pelo Congresso, dez se referiam ao novo fundo para exportadores e foram vetados.
Publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), a lei tem origem no PL 5.961/2025, do então senador Fernando Farias (MDB-AL). O projeto foi aprovado com relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Vetos
Os dispositivos vetados criariam o FCE para direcionar aos exportadores recursos para capital de giro, aquisição de máquinas e projetos de investimento. O fundo, com regras de funcionamento e gestão, seria usado para financiar operações de pré e pós-embarque e apoiar a modernização de empresas exportadoras. Segundo a Presidência da República, em que pese a boa intenção da proposta, o texto contraria o interesse público por criar um fundo de natureza contábil e financeira sem demonstrar que seus objetivos não poderiam ser alcançados por instrumentos de apoio à exportação já existentes.
O governo apontou ainda que a criação do fundo este ano contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que não permite a criação, no exercício financeiro, de fundos para financiar políticas públicas. Também considerou inconstitucional a criação de um comitê gestor para administrar o fundo por iniciativa parlamentar. A mensagem de veto ressalta que cabe ao Poder Executivo propor mudanças na organização e no funcionamento da administração pública federal.
Outro dispositivo vetado previa alterações nas regras de compartilhamento de riscos entre fundos garantidores. De acordo com a mensagem de veto, as mesmas mudanças já haviam sido incluídas na Lei 15.473, de 2026. Para o governo, a repetição poderia gerar redundância normativa e insegurança quanto à redação vigente.
Os vetos presidenciais serão analisados pelo Congresso Nacional em data ainda a ser definida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Primavera do Leste reforça vacinação antirrábica para cães e gatos neste sábado
Investigado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Goiás é preso em MT
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Projeto “Joga Bem Cuiabá” encerra ciclo 2026 com 220 jovens atendidos em Cuiabá e Várzea Grande
Pivetta defende prevenção e oportunidades para enfrentar a violência em MT
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
Pivetta defende prevenção e oportunidades para enfrentar a violência em MT
ATUAR EM VÁRIAS FRENTES Governador e candidato à reeleição aponta educação, qualificação profissional e permanência dos jovens na escola como...
Zé Medeiros destaca entregas e defende o equilíbrio entre os poderes em debate ao Senado
O candidato ao Senado José Medeiros (PL) aproveitou o debate realizado pela rádio Centro América FM e portal Primeira...
Investigado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Goiás é preso em MT
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quinta-feira (10), em Porto Alegre do Norte, um mandado de prisão preventiva contra...
Operação da PC mira envolvidos em roubos e furtos em VG comandados por presidiário
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (10), seis ordens judiciais contra investigados por roubos e furtos qualificados praticados em Várzea...
Gefron apreende 216 tabletes de skunk avaliados em R$ 648 mil em ambulância e prende dois
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, nesta quarta-feira (9), 216 tabletes de skunk em uma ambulância do município de...
Projeto “Joga Bem Cuiabá” encerra ciclo 2026 com 220 jovens atendidos em Cuiabá e Várzea Grande
; O Instituto Realize concluiu neste mês de setembro mais um ciclo formativo do projeto “Joga Bem Cuiabá”, iniciativa de...
Cuiabá não toma conhecimento do Athletic, vence por 3 a 0 e encosta no G-6 da Série B
; Estadão Conteúdo – O Cuiabá entrou em campo na Arena Pantanal para um duelo direto contra o Athletic, na...
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
; Cuiabá e Athletic Club se enfrentam nesta terça-feira (8), em jogo válido pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
OAB5 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop16 horas atrásFesteja Sinop: Banho Assistido proporciona lazer e interação a idosos e PCDs no 1º dia de Festival de Praia no Cortado
-
Sinop16 horas atrásFesteja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado
-
Sinop16 horas atrásFesteja Sinop: Previ Sinop realiza Feira do Empreendedor e lança Sala de Inclusão Digital para aposentados
-
OAB5 dias atrás
Paranatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop16 horas atrásFesteja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco
-
Sinop16 horas atrásFesteja Sinop segue hoje (7) com Festival de Praia, desfile, Marcha para Jesus e show de Maria Marçal
-
Política6 dias atrásCongresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado