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Autorizado financiamento internacional de US$ 20 milhões para Petrolina

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Petrolina (PE) poderá contar com US$ 20 milhões — equivalentes hoje a R$ 103,2 milhões — em financiamento externo para o programa Petrolina Crescer Mais, destinado ao desenvolvimento urbano do município. O empréstimo será contratado junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União. 

A autorização para a operação, prevista na Mensagem (MSF) 43/2026, foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (13), sob relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e segue para promulgação. 

A operação prevê ainda contrapartida de US$ 5 milhões do município, o que totaliza US$ 25 milhões (R$ 129 milhões) em recursos para o programa. O financiamento terá prazo de até 20 anos, com carência de até cinco anos e seis meses e amortização em 14 anos e seis meses. 

Os pagamentos de juros e amortizações serão semestrais. A taxa de juros terá como referência a SOFR, adotada para operações em dólar, acrescida de margem fixa a ser definida na assinatura do contrato.  

Liberação gradual 

A previsão apresentada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que os US$ 20 milhões sejam liberados gradualmente entre 2026 e 2030. 

Estão previstos cerca de US$ 2,1 milhões em 2026; US$ 5 milhões em 2027; US$ 6 milhões em 2028; US$ 5 milhões em 2029; e US$ 2 milhões em 2030. A contrapartida municipal também deverá ser distribuída ao longo desse período.  

Além dos juros, haverá cobrança de comissão de compromisso de 0,35% ao ano sobre o saldo ainda não desembolsado e de comissão de administração de até 0,8% sobre o total do financiamento. Em caso de atraso, haverá juros de mora de 2% ao ano sobre o saldo devedor correspondente à obrigação não paga.  

Garantia da União 

A STN considerou que Petrolina cumpre os limites e as condições necessários à contratação e manifestou-se favoravelmente à garantia da União. O município recebeu classificação A quanto à capacidade de pagamento.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também concluiu pela legalidade das minutas contratuais e pela regularidade da documentação apresentada. 

Antes da assinatura, deverão ser verificadas, entre outras exigências, a adimplência do município e as condições prévias ao primeiro desembolso, além de ser formalizado contrato de contragarantia entre Petrolina e a União. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mato Grosso

Assis, Medeiros, Abilio e Balbinotti articulam em Brasília estratégia para ampliar votação de Flávio em MT

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O deputado federal reeleito Coronel Assis (PL), o senador eleito José Medeiros (PL), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e o coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, Odílio Balbinotti, articulam nesta quarta-feira (7), em Brasília, a estratégia para ampliar a votação do candidato no Estado no segundo turno.

O grupo estabeleceu como meta conquistar mais de 500 mil votos adicionais para Flávio Bolsonaro no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A mobilização parte do desempenho obtido pelo candidato no primeiro turno. No último domingo (4), Flávio recebeu 1.298.581 votos em Mato Grosso, o equivalente a 65,15% dos votos válidos, vencendo em 133 dos 142 municípios do Estado.

A estratégia discutida pelas lideranças prevê intensificar as ações de campanha e ampliar a busca por novos eleitores. A intenção é aproveitar a estrutura construída durante o primeiro turno e fortalecer a presença política tanto na região metropolitana quanto no interior.

O encontro reúne lideranças do PL que saíram fortalecidas das urnas e agora direcionam suas bases para a disputa presidencial.

Entre os nomes está Coronel Assis, que conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados com 128.697 votos, ficando entre os quatro deputados federais mais votados de Mato Grosso.

O parlamentar apresentou crescimento expressivo em relação à eleição de 2022, quando recebeu 47.479 votos. Neste ano, foram 81.218 votos a mais, alcançando 6,76% dos votos válidos para deputado federal no Estado.

Com as eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Senado encerradas em Mato Grosso, as principais lideranças do grupo agora concentram esforços na disputa presidencial.

A expectativa é que a articulação em Brasília resulte em uma agenda conjunta de mobilização para as próximas semanas, com o objetivo de ampliar ainda mais a votação de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

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