Política
Botelho reforça compromisso com a população de Várzea Grande em sessão especial
Política
Na manhã de terça-feira (5), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) participou da sessão solene do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Atualmente em novas instalações, funcionando no antigo prédio do Fórum da cidade, o corpo do legislativo municipal recebeu os munícipes num local totalmente reformado e com mais conforto para a população.
“Estamos entregando um espaço do jeito que o povo merece. Organizado, novo, para que as pessoas venham e participem das decisões públicas, numa casa que é feita para a população”, destacou o deputado Botelho.
Discurso curto e objetivo do parlamentar, visto a firmeza em que o deputado tem atuado em benefício dos munícipes várzea-grandense. Mais especificamente, em se tratando dos últimos meses, quando tem empenhado tratativas junto ao executivo estadual, com o vice-governador Otaviano Pivetta, resultando na liberação do montante de R$ 2 milhões para a finalização da obra do novo prédio.
“Essa obra só foi possível graças ao deputado Eduardo Botelho. Se não, estaria parada até hoje. Ele lutou, persistiu, caminhou e caminha conosco. Todo o nosso agradecimento ao deputado”, enfatizou o presidente do parlamento municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB).
De acordo ainda como presidente Wanderley, a entrega oficial da obra será dia 23 de setembro. Até lá, todo o acabamento de reforma e mobília estará concluído.
“Escolhemos essa data porque é o dia de comemoração da emancipação da cidade de Várzea Grande, então faremos a inauguração oficial”, concluiu.
Para a prefeita Flávia Moretti (PL), esse momento é muito significativo para o parlamento. “Há muito tempo esperávamos um prédio de qualidade, com conforto tanto para os vereadores quanto para os servidores e ainda para parte da sociedade que vem participar das sessões legislativas. Isso representa um avanço”, destacou.
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Moretti ainda lembrou que o local foi cedido pela prefeitura para 20 anos de uso, por meio da Lei municipal nº 5374/2025.
Também participaram da solenidade os deputados: Fábio Tardin (PSB), Júlio Campos (União), Dr. João (MDB) e Juca do Guaraná (MDB).
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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