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CAE vota benefícios para pesquisadores, ‘soldados da borracha’ e microempresas

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de lei na pauta de votação. Entre eles há propostas que tratam de incentivo a pesquisas de ciência e tecnologia, abono natalino para os “soldados da borracha” e facilitação do crédito produtivo para microempreendedores.

O PL 5.926/2023, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), dá aos soldados da borracha direito a abono natalino. Os chamados soldados da borracha são os brasileiros enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para a produção do látex. O bônus anual terá o mesmo valor da pensão mensal a que eles já têm direito e será pago até 20 de dezembro. A relatoria está com o senador Alan Rick (Republicanos-AC).

Entre 1943 e 1945, cerca de 60 mil cidadãos brasileiros foram alistados, recrutados e transportados para a Amazônia, para extrair borracha destinada aos Estados Unidos. O objetivo era suprir a grande demanda dos Aliados no período da guerra contra o nazifascismo. 

Segundo Confúcio, foi prometido aos soldados da borracha que, após a guerra, eles retornariam à terra de origem. Contudo, grande parte morreu de doenças, e muitos sobreviventes ficaram na Amazônia por não terem dinheiro para pagar a viagem de volta ou por estarem endividados com os donos de seringais.

Ciência e tecnologia

Apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), o PL 2.374/2019 cria um cadastro nacional de pesquisadores com liberação imediata para importar mercadorias destinadas a estudos científicos e tecnológicos. A ideia é acelerar a liberação de materiais estrangeiros usados nos estudos. O relator é o senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Microcrédito

O PL 1.472/2026 altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado para preservar o poder de compra dos microempresários, permitindo que eles tenham acesso a mais crédito para investir no próprio negócio. A autora da proposta é a ex-senadora Augusta Brito. A intenção é aumentar o valor máximo das operações de crédito, que, explica Augusta na justificativa do projeto, está sem atualização desde 2020. A relatoria também está com Laércio Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quinta-feria (29) a terceira descoberta de petróleo em um mesmo poço localizado na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O anúncio foi feito pela Petrobras.

De acordo com a empresa, o novo achado de petróleo no poço Morpho reforça o potencial de exploração do combustível na Margem Equatorial. As duas outras detecções foram anunciadas em agosto e no início de outubro.

Para Davi Alcolumbre, a nova descoberta “representa um avanço significativo no conhecimento sobre o potencial energético da Margem Equatorial”. De acordo com o presidente do Senado, os resultados obtidos pela Petrobras “dão ainda mais importância à continuidade desse trabalho”. Leia a íntegra da nota:

Nota à imprensa

Três descobertas de petróleo em um mesmo poço. O anúncio feito hoje pela Petrobras é mais uma notícia extraordinária para o Amapá e representa um avanço significativo no conhecimento sobre o potencial energético da Margem Equatorial.

Durante anos, liderei a defesa de que a nossa região tivesse a oportunidade de ser pesquisada. Agora, com a perfuração do poço Morpho concluída e novos dados geológicos coletados, temos resultados concretos que dão ainda mais importância à continuidade desse trabalho para o nosso país.

A ciência está nos mostrando a dimensão de uma oportunidade que defendemos com tanta determinação. Ainda há etapas importantes pela frente, mas uma coisa é certa: o Amapá tem muito a revelar ao Brasil.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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