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CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio, a ser celebrado em 4 de novembro. A síndrome é causada pela perda significativa de tecido intranasal em decorrência de cirurgias. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a matéria recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI). Se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a a Câmara dos Deputados.

O parecer da relatora descreve a Síndrome do Nariz Vazio como uma condição rara e crônica em que o paciente sente intensa falta de ar e sufocamento, mesmo com o interior do nariz anatomicamente livre e amplo. Outros sintomas podem ser ressecamento, crostas nasais, sangramentos, secreção espessa e dor facial. Além disso, o sono e a saúde mental são afetados. O relatório, entretanto, ressalta que ainda há controvérsia no meio médico sobre seu reconhecimento como doença.

Pelo projeto (PL 5772/2025), durante o mês de novembro, em que será celebrada a data, o poder público promoverá diversas ações sobre o tema. Entre elas, campanhas educativas, eventos e a celebração de parcerias com entidades da sociedade civil e comunidade científica para pesquisas, tecnologias e protocolos clínicos. Por sugestão de Damares Alves (Republicanos-DF), acolhida pela relatora, o projeto prevê a elaboração e a atualização de protocolos do SUS para tratamento e reabilitação dos pacientes.

Na justificativa, a autora sustenta que a iniciativa pode ampliar a difusão de informações sobre a síndrome, sensibilizar a sociedade e os profissionais de saúde, incentivar o diagnóstico precoce, fomentar pesquisas e fortalecer parcerias institucionais.

A relatora destacou que a condição pode acarretar impacto relevante na qualidade de vida dos indivíduos. Merece uma ação para conscientizar a população e poderes públicos sobre o tema. 

— O projeto pode contribuir para a ampliação do debate e da disseminação de informações, com reflexos no diagnóstico e no cuidado dos pacientes. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que a Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública sobre os desafios enfrentados por quem é acometido pela síndrome e elogiou a iniciativa.

— É uma doença invisível. Você olha, não sabe que a pessoa tem. Em voos, aeroportos, filas… O que essas pessoas passam para explicar que tem a síndrome. As pessoas dão risada. E este projeto veio para resgatar a dignidade delas. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Consciência Negra: Paulo Paim defende cotas e combate ao racismo

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Durante pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu as políticas de cotas e o combate ao racismo. Ao comentar a sessão especial promovida pela manhã no Senado em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (celebrado em 20 de novembro), ele destacou a importância das conquistas do movimento negro e afirmou que a igualdade de oportunidades ainda exige avanços.

— As cotas não são privilégios, não são favores, não são concessões. São instrumentos de justiça e de reparação histórica. Quando defendemos as cotas, não estamos tirando oportunidade de ninguém; estamos ampliando as oportunidades para quem, durante muito tempo, teve as portas fechadas — afirmou.

Paim recordou sua participação na primeira bancada negra do Congresso Nacional, durante a Assembleia Nacional Constituinte, ao lado de Benedita da Silva, Carlos Alberto Caó e Edmilson Valentim, parlamentares e importantes lideranças do movimento negro. Destacou, ainda, a relevância do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado a partir de um projeto de lei de autoria dele (PLS 213/2003).

O senador pediu que o feriado nacional de 20 de novembro, instituído pela Lei 14.759, de 2023, seja um momento de reflexão e reconhecimento da luta contra a discriminação. Também defendeu que o enfrentamento ao racismo seja uma responsabilidade de toda a sociedade.

— Não podemos aceitar que a cor da pele determine o destino de uma pessoa; não podemos aceitar que a pobreza tenha endereço, cor e gênero. Não podemos falar em democracia plena enquanto o racismo continuar ferindo a dignidade de milhões de brasileiros e brasileiras — disse.

Em outro momento, Paim manifestou solidariedade à deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG), de 21 anos, que vem sofrendo ataques racistas e ameaças de morte e de violência sexual. O senador pediu a apuração dos fatos e a proteção da parlamentar para que ela possa exercer o mandato com segurança.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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