Política
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Política
Emissoras de rádio outorgadas
Solicitante
Local
Relator
Modalidade
Tipo
Associação de Integração São Manuel, PDL 1.022/2021
São Manuel (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
ACIR – Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão, PDL 1.037/2021
Petrópolis (RJ)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Unidos para Sempre, PDL 148/2022
Conceição do Araguaia (PA)
Beto Faro
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária de Belterra, PDL 491/2023
Belterra (PA)
Beto Faro
Renovação
Autorização
CSR – Central Sistema de Radiodifusão Ltda., PDL 602/2024
Formosa (GO)
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., PDL 608/2024
Arceburgo (MG)
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Santa Luzia Comunicação Ltda., PDL 192/2025
Luziânia (GO)
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Fundação Beneficente Rosal da Liberdade, PDL 411/2021
Redenção (CE)
Daniella Ribeiro
Renovação
Autorização
Associação Lar Comunitário, PDL 760/2021
Poções (BA)
Daniella Ribeiro
Renovação
Autorização
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), PDL 541/2023
Porto Seguro (BA)
Daniella Ribeiro
Outorga
Permissão
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé, PDL 272/2023
Eirunepé (AM)
Dr. Hiran
Renovação
Autorização
Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros, PDL 131/2024
Natal (RN)
Dr. Hiran
Renovação
Autorização
Associação Comunitária e Social do Bairro Itinga – ACSI, PDL 585/2024
Araquari (SC)
Dr. Hiran
Outorga
Autorização
Associação Beneficente e Cultural Semente da Paz, PDL 57/2024
Cascavel (CE)
Dra. Eudócia
Outorga
Autorização
Associação Beneficente Artística Comunitária Ana Nunes do Rêgo, PDL 125/2024
Portalegre (RN)
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Fundação José Fernandes de Melo, PDL 142/2024
Pau dos Ferros (RN)
Efraim Filho
Renovação
Permissão
Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó, PDL 219/2024
São José do Seridó (RN)
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Diário da Manhã Ltda., PDL 408/2024
Florianópolis (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Rádio Cultura de Campos Novos Ltda., PDL 458/2024
Campos Novos (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Rádio Tingui Ltda., PDL 501/2024
Curitiba (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rede Panorama de Comunicações Ltda., PDL 563/2024
Itapejara d’Oeste (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda., PDL 569/2024
Araucária (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda., PDL 263/2025
Dois Vizinhos (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
Radiodifusão Assisense Ltda., PDL 432/2024
São Francisco de Assis (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Concessão
Rádio Vale Feliz Ltda., PDL 539/2024
Feliz (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Permissão
Rádio Paranhana FM Ltda., PDL 605/2024
Parobé (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Permissão
Radiocomunicação Ltda., PDL 328/2025
Ipuã (SP)
Hamilton Mourão
Renovação
Permissão
Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio, PDL 447/2021
Sombrio (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Betel FM, PDL 238/2022
São Francisco do Sul (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Nova Bandeirantes, PDL 447/2023
Nova Bandeirantes (MT)
Izalci Lucas
Outorga
Autorização
Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde (Adac), PDL 457/2023
Nova Monte Verde (MT)
Izalci Lucas
Outorga
Autorização
Associação Rádio Comunitária Agroana FM, PDL 477/2023
Poconé (MT)
Izalci Lucas
Outorga
Autorização
Sistema Imagem de Comunicação Ltda., PDL 644/2024
São José do Rio Preto (SP)
Paulo Paim
Renovação
Permissão
FM Mundial Ltda., PDL 674/2024
Jundiaí (SP)
Paulo Paim
Renovação
Permissão
Rede de Rádio e Televisão Estação Pará Ltda., PDL 647/2024
Limoeiro do Ajuru (PA)
Randolfe Rodrigues
Outorga
Permissão
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), PDL 539/2023
Paulo Afonso (BA)
Rogério Carvalho
Outorga
Permissão
Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda., PDL 705/2024
Itatiba (SP)
Sérgio Petecão
Renovação
Permissão
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí, PDL 176/2025
Taguaí (SP)
Sérgio Petecão
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária Rio Vermelho FM, PDL 543/2023
Lagoa Grande (PE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Associação Comunitária, Cultural dos Sítios Bonita, Tamboril e São Félix, PDL 58/2024
Assaré (CE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Política
Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE
Uma dívida de R$ 3,2 milhões relacionada a serviços de atendimento educacional de crianças com deficiência colocou a Prefeitura de Várzea Grande sob análise do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A cobrança foi apresentada pela Campi – Residencial Inclusivo, responsável por um programa voltado à educação inclusiva no município.
Segundo a empresa, oito notas fiscais referentes a serviços prestados pela instituição permaneciam em aberto até 31 de agosto deste ano. Os documentos somam R$ 3.263.016,68, e a nota mais antiga foi emitida em outubro de 2024, ainda durante a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat. A pendência também alcança a atual administração, comandada pela prefeita Flávia Moretti (PL).
A empresa levou o caso ao TCE por meio de uma Representação de Natureza Externa. Conforme os documentos apresentados, as notas estavam liquidadas ou em condições de liquidação, mas os pagamentos ainda não haviam sido realizados pelo município.
Ao prestar esclarecimentos no processo, a Prefeitura informou que os pagamentos estão previstos no cronograma financeiro da administração. O município, porém, reconheceu uma dificuldade na localização de parte da documentação apresentada pela empresa.
Quatro notas fiscais, de números 791, 797, 806 e 912, não foram encontradas nos registros consultados pela Coordenadoria Administrativa Financeira. A Prefeitura informou que serão necessárias diligências para localizar os documentos e dar continuidade à instrução dos respectivos processos.
O caso está sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim. Na análise da manifestação apresentada pelo município, ele ponderou que a ausência de determinados documentos nos registros internos não seria, por si só, justificativa suficiente para o não pagamento dos serviços que tenham sido efetivamente prestados.
O relator, contudo, também destacou os limites de atuação do Tribunal de Contas. Segundo a decisão, o TCE não tem como finalidade resolver demandas que envolvam exclusivamente interesses particulares, embora possa adotar providências caso sejam identificadas irregularidades na gestão dos recursos públicos.
A representação continua em tramitação e poderá resultar em novas medidas e eventual aplicação de sanções, caso sejam constatadas irregularidades na condução dos contratos e dos pagamentos.
A situação chama atenção ainda pelo impacto sobre uma política pública voltada à educação inclusiva. Atualmente, o programa citado no processo atende 348 crianças com deficiência em Várzea Grande.
Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE
Semana da Criança: Prefeitura de Sinop promove programação na rede de ensino com atividades recreativas e momentos de integração
PM e Gefron prendem quatro traficantes e apreendem 31 quilos de maconha
Cuiabá Regula cobra correção de falhas em obras da Águas Cuiabá
Deputados de MT articulam apoio a Flávio e levam carta para Brasília
Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE
Uma dívida de R$ 3,2 milhões relacionada a serviços de atendimento educacional de crianças com deficiência colocou a Prefeitura de...
GAFFFF 2026: diferentes olhares apontam os desafios que movem o agronegócio brasileiro
Nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, São Paulo recebeu mais uma edição do Global Agribusiness Festival...
Cattani diz que filha não foi morta “por ser mulher” e questiona conceito de feminicídio
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) voltou a gerar repercussão nesta quarta-feira (7) ao comentar o conceito de feminicídio e...
PM e Gefron prendem quatro traficantes e apreendem 31 quilos de maconha
Policiais militares da Força Tática do 12º Comando Regional e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) prenderam quatro homens por...
Investigado por roubo em floricultura na região central de Cuiabá é preso pela PC
A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (7), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 38 anos, investigado por...
PC derruba esquema de furto e receptação de materiais de empresa em Várzea Grande
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Linha Cruzada, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Cuiabá vence por 2 a 0 e decreta o rebaixamento da Ponte Preta na Série B
; Estadão Conteúdo – A Ponte Preta está matematicamente rebaixada na Série B do Campeonato Brasileiro. Neste sábado, sofreu mais...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
-
Mato Grosso7 dias atrásBatalha judicial e suspeitas de cerceamento colocam em xeque a legitimidade da eleição do SISMA-MT
-
OAB12 horas atrásOrdem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT
-
Mato Grosso12 horas atrásOtaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno
-
Mato Grosso12 horas atrás“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado
-
Mato Grosso12 horas atrásMauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso
-
Mato Grosso12 horas atrásDr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB
-
Cuiabá12 horas atrásDebate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha
-
Polícia12 horas atrásDupla é presa por tentativa de latrocínio durante assalto a farmácia em Cuiabá