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CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos.

A medida provisória (MP 1.356/2026) liberou R$ 305 milhões para atender famílias atingidas por fortes chuvas nas Regiões Sul e Sudeste entre janeiro e abril, além de combater os impactos da estiagem no Norte e no Nordeste do país.

O governo informou que os desastres afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas, das quais 203 mil estavam em situação de deslocamento forçado em cerca de 1.240 municípios das cinco regiões do país.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da MP, foi favorável ao texto, mas cobrou do governo mais planejamento para enfrentar as mudanças climáticas, dizendo que “governar pela exceção virou rotina”.

“Há tempo demais o governo brasileiro insiste em tratar como imprevisível aquilo que se repete a cada ano. Governa-se pela urgência e pela exceção, pelo crédito aberto às pressas depois que a tragédia já bateu à porta, quando o dever de quem cuida do Orçamento seria antecipar o que o calendário e a própria ciência há muito anunciam”, alertou.

A senadora lembrou que o governo editou 21 medidas provisórias de crédito extraordinário neste ano, no valor total de R$ 95,4 bilhões. Ela também criticou medidas relativas a subsídios e linhas de crédito.

O governo tem justificado as medidas de subsídios aos combustíveis para minimizar o impacto nos preços em razão da guerra no Oriente Médio. Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal do governo (que é de um superávit de R$ 34,3 bilhões), mas elevam a dívida pública.

A medida provisória será votada agora nos Plenários da Câmara e do Senado.

Agências reguladoras

A outra proposta aprovada na CMO na terça (PLN 15/2026) abre crédito suplementar de R$ 24,4 milhões para atender despesas administrativas das agências reguladoras Antaq (transportes aquaviários), Aneel (energia elétrica), ANM (mineração), Anvisa (vigilância sanitária) e ANA (águas).

O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), que leu o relatório do projeto de lei do Congresso, explicou que o crédito é resultado de remanejamentos de despesas no Orçamento.

O projeto será votado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mato Grosso

Assis, Medeiros, Abilio e Balbinotti articulam em Brasília estratégia para ampliar votação de Flávio em MT

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O deputado federal reeleito Coronel Assis (PL), o senador eleito José Medeiros (PL), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e o coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, Odílio Balbinotti, articulam nesta quarta-feira (7), em Brasília, a estratégia para ampliar a votação do candidato no Estado no segundo turno.

O grupo estabeleceu como meta conquistar mais de 500 mil votos adicionais para Flávio Bolsonaro no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A mobilização parte do desempenho obtido pelo candidato no primeiro turno. No último domingo (4), Flávio recebeu 1.298.581 votos em Mato Grosso, o equivalente a 65,15% dos votos válidos, vencendo em 133 dos 142 municípios do Estado.

A estratégia discutida pelas lideranças prevê intensificar as ações de campanha e ampliar a busca por novos eleitores. A intenção é aproveitar a estrutura construída durante o primeiro turno e fortalecer a presença política tanto na região metropolitana quanto no interior.

O encontro reúne lideranças do PL que saíram fortalecidas das urnas e agora direcionam suas bases para a disputa presidencial.

Entre os nomes está Coronel Assis, que conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados com 128.697 votos, ficando entre os quatro deputados federais mais votados de Mato Grosso.

O parlamentar apresentou crescimento expressivo em relação à eleição de 2022, quando recebeu 47.479 votos. Neste ano, foram 81.218 votos a mais, alcançando 6,76% dos votos válidos para deputado federal no Estado.

Com as eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Senado encerradas em Mato Grosso, as principais lideranças do grupo agora concentram esforços na disputa presidencial.

A expectativa é que a articulação em Brasília resulte em uma agenda conjunta de mobilização para as próximas semanas, com o objetivo de ampliar ainda mais a votação de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

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