Política
Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência. O novo documento utiliza tecnologia de QR Code dinâmico para disponibilizar informações atualizadas sobre deficiências, inclusive as ocultas, visando garantir prioridade e segurança em atendimentos e situações de emergência.
A medida altera a Lei da Identificação Civil Nacional (Lei 13.444/17). Conforme o texto, o sistema permitirá que o beneficiário ou responsável atualize dados sobre a condição de saúde em tempo real, facilitando a validação das informações em espaços públicos e privados.
Por recomendação do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foram aprovados o Projeto de Lei 1061/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e a emenda adotada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma de substitutivo.
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Atualização de dados
De acordo com o texto aprovado, o novo documento possui caráter complementar e não substitui a Carteira de Identificação Nacional (CIN). A função da ferramenta é facilitar o acesso a direitos e serviços específicos sem a necessidade de emissão de novos cartões físicos a cada mudança no quadro clínico do paciente.
O texto também prevê que a tecnologia de QR Code dinâmico possa ser substituída por tecnologias análogas ou superiores que venham a surgir. Além da identificação individual, a proposta visa auxiliar o poder público na coleta de dados estatísticos para o aprimoramento de políticas de acessibilidade e inclusão.
Deficiências ocultas
Deficiências ocultas ou invisíveis são condições de saúde que não são percebidas visualmente, como o transtorno do espectro autista (TEA), deficiências intelectuais, doenças renais crônicas ou surdez parcial. A falta de sinais físicos óbvios frequentemente gera barreiras no acesso a atendimentos prioritários já garantidos por lei.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Política
Medeiros acusa Moraes de interferir na eleição após ministro tirar seu tempo de propaganda e beneficiar Riva
PERSEGUIÇÃO
Candidato afirma que Janaína Riva atropelou o acordo feito na convenção e ignorou o TSE para obter vitória no STF
O candidato ao Senado, Zé Medeiros (PL), acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interferir diretamente na disputa eleitoral em Mato Grosso após uma decisão que reduziu o tempo de propaganda destinado à sua candidatura no rádio e na televisão.
A decisão de Moraes determinou a redução do tempo de horário eleitoral que deveria ser destinado a Medeiros, conforme havia sido acordado na convenção. Não bastasse a divisão diferente do que havia sido pactuado, Moraes acatou o pedido de compensação de tempo feito por Janaína Riva e praticamente censurou a propaganda do candidato da direita na TV e no rádio.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Zé Medeiros afirmou que a decisão teve impacto direto na sua presença no horário eleitoral justamente na reta final da campanha.
“Ministros do STF estão interferindo na eleição. É isso, gente. Provavelmente vocês não me viram no horário de rádio e televisão. E eu explico por quê. O ministro Alexandre de Moraes determinou que eu entregasse metade do meu tempo de programa eleitoral à candidata Janaína.”
Medeiros afirmou ainda que a redução de sua exposição não o fará abandonar a campanha e acusou o ministro de tentar limitar sua comunicação com os eleitores. O candidato também relacionou a decisão à sua atuação política contra ministros do STF e afirmou que não recuará diante do episódio.
“Estão interferindo na eleição e é isso que eles querem. Querem me calar no momento em que as pessoas mais precisam ouvir o seu candidato. Podem me tirar um dia da televisão, mas não vão me tirar da batalha, não vão me tirar da eleição, não vão me tirar como representante de Mato Grosso”, afirmou Zé Medeiros.
CAPS TM III promove palestra sobre saúde mental e reforça importância da escuta e do acolhimento
Homem tenta matar esposa a facadas e foge em Cuiabá
Vacinação contra a influenza chega às escolas para ampliar proteção dos estudantes
Medeiros acusa Moraes de interferir na eleição após ministro tirar seu tempo de propaganda e beneficiar Riva
Flávia Moretti visita moradora e reforça apoio da assistência social
Medeiros acusa Moraes de interferir na eleição após ministro tirar seu tempo de propaganda e beneficiar Riva
PERSEGUIÇÃO Candidato afirma que Janaína Riva atropelou o acordo feito na convenção e ignorou o TSE para obter vitória...
Secretário de Viação e Obras de Várzea Grande declara apoio a Léo Bortolin
MOVIMENTO NA BASE Filho da prefeita Flávia Moretti, Rafael Moretti passa a integrar as lideranças da campanha do candidato a...
Michelle, Carlos e Eduardo destacam confiança de Bolsonaro em escolha do nome de Zé Medeiros para o Senado
Michelle, Carlos e Eduardo Bolsonaro reforçaram o apoio à candidatura de Zé Medeiros (PL) ao Senado por Mato Grosso...
Homem tenta matar esposa a facadas e foge em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Uma mulher de 37 anos escapou de uma tentativa de feminicídio na noite deste sábado (19), no bairro...
Homem é encontrado morto com garganta cortada ao lado de unidade da PM em MT
Conteúdo/ODOC – Renee Cardoso da Silva, de 35 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (20), em uma calçada...
Polícia Militar prende suspeito de esfaquear e apedrejar esposa após discussão em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam em flagrante, na madrugada deste sábado (19.9), um homem, de 33 anos, suspeito de...
Cuiabá sai na frente, mas cede empate ao Novorizontino e cai uma posição no Brasileirão
; Futebol Interior – O Novorizontino é o novo líder da Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo (13),...
Cuiabá enfrenta o Novorizontino fora de casa neste domingo em busca do G6 do Brasileirão
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Novorizontino neste domingo às 17h30 (de MT) no Estádio Dr. Jorge Ismael de...
Projeto “Joga Bem Cuiabá” encerra ciclo 2026 com 220 jovens atendidos em Cuiabá e Várzea Grande
; O Instituto Realize concluiu neste mês de setembro mais um ciclo formativo do projeto “Joga Bem Cuiabá”, iniciativa de...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
-
Política5 dias atrásPolítica nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: Gigante do Norte recebe Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex e gravação de DVD de Wesley & Conrado na segunda-feira (14)
-
Mato Grosso4 dias atrásDr. João relembra luta para manter portas da Santa Casa abertas e origem de expressão ‘de chapa e cruz’
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia tem entrada gratuita e show nacional de Xanddy Harmonia neste domingo (13)
-
Mato Grosso5 dias atrásThiago propõe ampliar escolas cívico-militares em Mato Grosso
-
OAB6 dias atrásEm sessão do Pleno, Gisela Cardoso defende posição da advocacia de MT: investigação doa a quem doer e afastamento cautelar de Alexandre de Moraes
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste reforça transparência e abre UPA para visita técnica do Tribunal de Contas
-
Várzea Grande6 dias atrásCampeões do FETRAN 2026, alunos da EMEB Professor Paulo Freire são recebidos pela prefeita Flávia Moretti