Política
Comissão aprova obrigatoriedade de plano de 10 anos para assistência social
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. O texto estabelece que o plano defina, a cada 10 anos, metas e estratégias para melhorar o atendimento à população mais vulnerável.
O projeto aprovado segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
Pela proposta, as metas do plano devem ser baseadas em dados oficiais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) será responsável por aprovar e acompanhar os resultados, em conjunto com o governo federal.
Por recomendação da relatora, deputada Maria Arraes (PSB-PE), a comissão aprovou o Projeto de Lei 4230/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O ajuste identifica corretamente o órgão federal responsável por articular o monitoramento das metas com o conselho nacional.
Segundo a autora, a obrigatoriedade do plano evita que as políticas sociais sofram interrupções.
Atualmente, o Brasil já segue um plano para o período de 2016 a 2026, mas ele não é exigido por lei. A mudança busca garantir que o planejamento continue independentemente da vontade dos governantes, de forma semelhante ao que já ocorre no campo da educação.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Política
Comissão aprova projeto de lei que inclui Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que inscreve o nome do poeta Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta pode seguir para a análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
Gonçalves Dias (1823-1864) foi um dos maiores poetas do Romantismo brasileiro, autor de “Canção do Exílio” e de poemas que exaltaram a natureza e os povos indígenas do Brasil. Nascido no Maranhão, é considerado um dos fundadores da literatura nacional.
A CCJ aprovou a proposta conforme recomendação do relator, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo. A inscrição de nomes no Livro é regida pela Lei 11.597/07.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Criança de três anos morre com sinais de abuso e padrasto é preso como principal suspeito
Comissão aprova projeto de lei que inclui Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
Ginásio Verdinho recebe hoje a terceira audiência pública do Plano Diretor de Cuiabá
Homem morre e outras duas pessoas ficam feridas após tiros em quitinete por dupla em motocicleta
Conselho de Comunicação Social faz reuniões sobre profissionais multimídia e liberdade de imprensa
Comissão aprova projeto de lei que inclui Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23,...
Conselho de Comunicação Social faz reuniões sobre profissionais multimídia e liberdade de imprensa
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (4), duas reuniões. A primeira começa às 9h30 e...
Comissão aprova obrigatoriedade de plano de 10 anos para assistência social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração do Plano...
Criança de três anos morre com sinais de abuso e padrasto é preso como principal suspeito
Conteúdo/ODOC – A morte de uma menina de apenas 3 anos, com indícios de violência sexual, mobiliza a Polícia Civil...
Homem morre e outras duas pessoas ficam feridas após tiros em quitinete por dupla em motocicleta
Conteúdo/ODOC – Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas após um ataque a tiros em uma quitinete, na tarde...
Rotam prende homem com drogas e R$ 6,3 mil em dinheiro em bairro de Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam, no sábado (2.5), um homem de 31 anos, suspeito...
Flamengo e Vasco se enfrentam neste domingo (3); veja horário e escalações
; Flamengo e Vasco da Gama fazem neste domingo (3) mais um capítulo de um dos maiores clássicos do futebol...
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
; A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA FORTALECE ECONOMIA E GERA RETORNO DE R$ 18 PARA CADA R$ 1 INVESTIDO
O Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães segue se consolidando como um dos principais eventos culturais do país, demonstrando...
Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães
Ao lado de sua esposa, Kely Lara, o ex-prefeito de Canarana reuniu amigos, familiares e lideranças políticas em um sábado...
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
Cuiabá recebeu, no dia 25 de abril de 2026, um dos maiores nomes da música sertaneja do país. O cantor...
-
Cidades6 dias atrásPrefeitura redefine datas das audiências do Plano Diretor e convoca população; veja o cronograma
-
Entretenimento6 dias atrás
Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães
-
Mato Grosso7 dias atrásEncontro de peso: Max Russi e secretário Henrique (secretário de comunicação) reúnem imprensa em Cuiabá
-
Mato Grosso7 dias atrásSTF reconhece articulação de Max Russi e encerra processo de despejo em Cuiabá
-
Política4 dias atrásComissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme
-
Política4 dias atrásDebate sobre mudanças no Código de Trânsito reforça foco em educação e segurança
-
Entretenimento4 dias atrás
FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA FORTALECE ECONOMIA E GERA RETORNO DE R$ 18 PARA CADA R$ 1 INVESTIDO
-
Mato Grosso6 dias atrásMax articula votação urgente de projeto que reduz quase R$ 500 milhões em impostos em MT