Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Publicado em

14 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas.

O texto aprovado cria a Estratégia Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Necessidades Decorrentes das Práticas de Jogos e Apostas. Entre outros pontos, aborda prevenção, redução de danos, proteção e reinserção social.

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão (substitutivo) da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei 4583/24, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), preservando os objetivos originais da proposta.

Segundo Laura Carneiro, a medida aprovada enfrenta uma questão de “crescente relevância social e sanitária”, ligada aos efeitos das apostas sobre a saúde mental, a vida familiar e a proteção de grupos vulneráveis.

Autor do projeto original, o deputado Ruy Carneiro afirmou que, entre 2018 e 2023, o número de pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com problemas associados ao jogo patológico passou de 108 para 1,2 mil.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:afetadas apostas aprova atenção Comissão destaque Jogos Nacional pessoas política politica-nacional por

Propaganda

Política

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Publicados

8 minutos atrás

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino.

“Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional e atualização do calendário vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola”, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica. Pelo texto, a implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cultura6 horas atrás

Em Teresina, Cidade Junina começa nesta sexta com programação variada

Cuiabá6 horas atrás

Prefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros

Várzea Grande6 horas atrás

Operação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante

Cuiabá6 horas atrás

Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera

Esportes6 horas atrás

Brasil bate Escócia na estreia de Neymar e vai ao mata-mata da Copa após show de Vini Jr

Várzea Grande6 dias atrás

Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Sinop6 horas atrás

Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

Mato Grosso6 horas atrás

Saúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais

Política

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Política

Política

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027

Conexão de gerações promove encontro entre crianças e idosos durante as férias escolares em Cuiabá

POLÍTICA

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

POLÍCIA

Operação desarticula grupo que fornecia armas e drogas para facções rivais em Mato Grosso

Golpista arrumo ‘rolo’ no shopping popular e é preso com mala contendo R$ 8 mil

Setasc divulga sorteados do Camarote dos Autistas para Cuiabá x América

ESPORTES

Com gol no fim, Cuiabá vence o América-MG na Arena Pantanal e sobe na tabela da Série B

Em casa, Cuiabá enfrenta o América-MG para se aproximar do G6 do Brasileirão da Série B

Nova pista internacional coloca MT na rota do BMX e recebe Campeonato Brasileiro

ENTRETENIMENTO

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT