Política
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e qualificação.
Por recomendação do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3445/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O relator apresentou uma emenda para correção na redação.
“A priorização dos cuidadores em programas de capacitação, formação e qualificação constitui medida legítima de fortalecimento das políticas públicas de inclusão e promoção da autonomia das pessoas com deficiência”, disse o relator.
Medidas previstas
A proposta aprovada amplia o alcance da iniciativa original ao substituir o termo “cuidadores familiares” por “cuidadores”. Também inclui a área da saúde entre as ações prioritárias, ao lado de profissionalização, trabalho e educação.
O substitutivo altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para inserir a prioridade de capacitação, e harmoniza a medida com a legislação vigente, especialmente com as regras da Política Nacional de Cuidados.
Próximos passos
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Política
Deputados analisam MP que destina R$ 1,3 bi para municípios atingidos por fortes chuvas; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais.
Os recursos serão destinados a iniciativas dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades, além de operações financeiras do Ministério da Fazenda.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Ex-PM morto com tiros de fuzil foi expulso da corporação por ameaçar dono site de notícias
Deputados analisam MP que destina R$ 1,3 bi para municípios atingidos por fortes chuvas; acompanhe
TJMT realiza consulta pública para definição de metas para 2027
Bairros da região do Jardim Glória recebem operação tapa-buracos e serviços de limpeza e zeladoria urbana
CMO aprova R$ 13,3 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes
Deputados analisam MP que destina R$ 1,3 bi para municípios atingidos por fortes chuvas; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento...
CMO aprova R$ 13,3 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes
Após acordo entre os partidos políticos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto (PLN 17/2026) que...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade...
Ex-PM morto com tiros de fuzil foi expulso da corporação por ameaçar dono site de notícias
Conteúdo/ODOC – O ex-policial militar Ednilton Rafael Santos Costa, morto com cinco disparos de fuzil na manhã desta quarta-feira (8),...
Família em Cuiabá especializada em estelionato digital é alvo de operação após golpe em idoso no PI
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou, nesta quarta-feira (8), em apoio à Polícia Civil do Piauí, a Operação Falso...
Membro de facção, ex-PM é morto com tiros de fuzil ao ir à marmoraria para matar empresário
O ex-policial militar Ednilton Rafael Santos Costa, morreu após ser baleado durante uma suposta troca de tiros dentro de uma...
Fortaleza acerta venda de mando de campo e enfrenta o Palmeiras na Arena Pantanal
; Conteúdo/ODOC – O Fortaleza anunciou, na terça-feira (7), que o jogo de volta que fará contra o Palmeiras, pelas oitavas da Copa do...
Nelsinho Piquet vence em Cuiabá única prova noturna do cirtuito brasileiro de Stock Car
; O Autódromo Internacional de Mato Grosso, no Parque Novo Mato Grosso, voltou a ser palco de um grande espetáculo...
Avaí quebra sequência positiva do Cuiabá e volta a vencer após 11 jogos de jejum na Série B
; Futebol do Interior – Depois de 11 jogos, o Avaí finalmente voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. Na manhã...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
-
Várzea Grande5 dias atrásMesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
-
Cidades5 dias atrás
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
-
Cultura5 dias atrásProgramação de férias do CCBB em São Paulo começa neste sábado
-
Política5 dias atrásComissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
-
Cuiabá4 dias atrásPrefeitura de Cuiabá abre inscrições para novos cursos gratuitos exclusivos para mulheres
-
Polícia5 dias atrásIdoso é encontrado morto dentro de carro em Cuiabá; caso é investigado
-
Várzea Grande5 dias atrásAssembleia sedia reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e reforça atuação integrada
-
Política5 dias atrásConselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe