Política
Comissão aprova prioridade para exames de triagem neonatal nos serviços de saúde
Política
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar os testes de triagem neonatal nas etapas de coleta, transporte e entrega laboratorial. O objetivo é agilizar o diagnóstico e o início do tratamento adequado de recém-nascidos.
Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Cristiane Lopes (Pode-RO), pela aprovação do Projeto de Lei 232/24, da deputada Rosangela Moro (PL-SP).
Cristiane Lopes destacou a importância da iniciativa para a saúde infantil e afirmou ainda que a nova regra fortalece os direitos garantidos pela Constituição. “O projeto garante, na prática, os direitos à vida, à saúde e à dignidade das crianças”, apontou.
De acordo com o texto, os gestores de serviços de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada, deverão firmar acordos ou parcerias para otimizar o tempo de emissão do laudo final dos exames.
A triagem neonatal identifica doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas e endocrinológicas em bebês de 0 a 28 dias, permitindo intervenções que evitam sequelas e mortes.
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
Política
Comissão aprova proposta de bolsas para estudantes de artes de baixa renda
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas Artísticas. A proposta é voltada para estudantes de arte economicamente carentes, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e ampliar o acesso de jovens talentos a instituições de ensino no Brasil e no exterior.
De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto prevê que os candidatos deverão ser alunos de escolas públicas e comprovar talento em áreas como música, artes visuais, artes cênicas, cinema, dança, design ou literatura. A seleção dos bolsistas será realizada por meio de processo seletivo.
O relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), recomendou a aprovação do projeto. Ele disse que o projeto “proporcionará aos estudantes de escolas públicas oportunidades para aprofundarem e aperfeiçoarem seus talentos artísticos”.
Recursos
De acordo com o texto, o programa será financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também poderão ser utilizadas doações de pessoas físicas, empresas e organismos internacionais.
Como contrapartida, os estudantes que receberem o benefício deverão realizar atividades culturais gratuitas em instituições públicas ou locais de acesso livre. No caso de bolsas para estudos fora do Brasil, o beneficiário terá o compromisso de retornar ao país após o término do curso para compartilhar o conhecimento adquirido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Comissão aprova proposta de bolsas para estudantes de artes de baixa renda
Secretaria de Assistência Social promove ação TEAcolho com programação de acolhimento às famílias
Comissão aprova projeto que permite participação de sindicalista em conselho de estatal
Novo transporte público coletivo de Sinop amplia opções de horários em todas as linhas
Mais de 400 pessoas participam do CineSenar em Bonsucesso
Comissão aprova proposta de bolsas para estudantes de artes de baixa renda
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas...
Comissão aprova projeto que permite participação de sindicalista em conselho de estatal
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4156/2025, que permite a eleição de dirigentes...
Comissão aprova obrigatoriedade de banheiros e fraldários em estações de trem e metrô
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6926/25,...
Operação fiscaliza 930 veículos e prende 93 condutores por embriaguez ao volante em MT
Em Mato Grosso, a Operação Lei Seca resultou na prisão de 93 condutores por embriaguez ao volante, durante ação nacional...
Irmãos usuário de drogas são presos por ameaçar e expulsar o próprio pai idoso de residência
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, na última sexta-feira (24), a prisão em flagrante de dois homens, ambos de...
PRF apreende 22,2 kg de droga durante fiscalização em ônibus na rodovia BR-070 em MT
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último sábado (25), aproximadamente 22,2 kg de substância análoga à pasta-base de cocaína...
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
; A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal
Embalada por um público pagante de 12.956 pessoas, a Seleção Brasileira de Futebol feminino venceu por 1 gols a 0...
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
Cuiabá recebeu, no dia 25 de abril de 2026, um dos maiores nomes da música sertaneja do país. O cantor...
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
A atriz Flávia Alessandra chamou atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20), ao compartilhar um registro de um dia de...
-
Política6 dias atrásWanderley reage a áudios e promete ofensiva contra prefeita
-
Cuiabá6 dias atrásParceria entre Estado e Prefeitura mira 10 mil moradias e reforço na segurança
-
Mato Grosso6 dias atrásSinop reforça atendimento, adota protocolos e centraliza informação oficial após casos de meningite
-
Política7 dias atrásEditorias
-
Cuiabá18 horas atrásSorteados do Casa Cuiabana devem comprovar dados entre 18 e 22 de maio
-
Cuiabá1 dia atrás
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
-
Esportes7 dias atrás
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
-
Linha direta5 dias atrásEx-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário na sexta (24)