Política
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Política
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é apoiar empresas, cooperativas, associações, empreendimentos comunitários e arranjos produtivos da cadeia da moda na elaboração de estratégias de exportação sustentável.
O programa garante prioridade a iniciativas que usem materiais e técnicas ligados à sociobiodiversidade, ao extrativismo sustentável e à produção artesanal de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Entre as iniciativas previstas estão a capacitação para acesso a mercados internacionais, a adaptação dos processos produtivos às exigências de sustentabilidade e rastreabilidade, além de orientação sobre como obter certificados internacionais e estruturar cadeias produtivas mais transparentes.
Proteção aos conhecimentos tradicionais
Pela proposta, as empresas que usem conhecimentos tradicionais em seus produtos deverão identificar a procedência de materiais e técnicas, remunerar de forma justa os artesãos, bem como obter autorização prévia para o uso de grafismos, padrões e outras expressões culturais tradicionais.
O colegiado aprovou o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), ao Projeto de Lei 7153/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR).
A relatora manteve o conteúdo original, mas ampliou a iniciativa para incluir negócios liderados por povos tradicionais.
“A sociobiodiversidade brasileira não é apenas patrimônio cultural e ambiental, mas também um diferencial competitivo para a inserção sustentável dos produtos nacionais no mercado internacional”, destacou a deputada.
Célia Xakriabá citou dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), segundo os quais o setor reúne cerca de 25 mil empresas, gera 1,3 milhão de empregos diretos e movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano.
A proposta determina que o programa seja executado em articulação com órgãos públicos, instituições financeiras, entidades do setor da moda e organizações indígenas e de comunidades tradicionais.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Mato Grosso
Léo Bortolin deve ser o novato mais votado para a Assembleia Legislativa, aponta pesquisa
NOVATO EM DESTAQUE
Ex-prefeito de Primavera do Leste e ex-presidente da AMM aparece em 3º lugar na pesquisa espontânea do Instituto Percent Brasil, com 3,1%, à frente de deputados com mandato, e é o nome mais lembrado do MDB na disputa
A três dias da eleição, o ex-prefeito de Primavera do Leste e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin (MDB), é o candidato estreante mais lembrado pelos eleitores na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A pesquisa espontânea do Instituto Percent Brasil foi realizada entre os dias 26 e 29 de setembro e divulgada nesta quinta-feira (1º). Ela coloca Bortolin na terceira posição geral, com 3,1% das intenções de voto. À frente dele estão apenas o presidente da Assembleia, Max Russi (Podemos), com 4,1%, e o deputado Lúdio Cabral (PT), com 3,3%, ambos no exercício do mandato. É a primeira vez que Bortolin disputa uma vaga no Legislativo estadual.
O resultado ganha peso pelo tipo de levantamento. Na pesquisa espontânea, o entrevistador não apresenta lista de nomes: é o próprio eleitor quem diz, de memória, em quem pretende votar. Nesse cenário, Bortolin é o mais bem colocado do MDB. Ele aparece numericamente à frente de dois deputados estaduais do próprio partido: Thiago Silva, com 3%, e Eduardo Botelho, com 2,3%. Também estão na lista os deputados Paulo Araújo (Republicanos), com 2,5%, Beto Dois a Um (Podemos), com 2,2%, e Wilson Santos (PSD), com 2,1%. Ao todo, 96 candidatos a deputado estadual foram citados espontaneamente pelos entrevistados.
A boa colocação de um candidato de primeira viagem tem explicação na trajetória. Radicado em Primavera do Leste desde a infância, Bortolin começou na vida pública aos 18 anos, como assessor na Câmara Municipal. Em 2012, foi eleito vereador com 2.218 votos e, na eleição seguinte, foi o mais votado da cidade. Chegou à prefeitura aos 31 anos e foi reeleito com 89% dos votos, em uma gestão marcada pelo crescimento econômico do município e por investimentos em educação e saúde, incluindo a habilitação de 40 leitos de UTI. Depois, presidiu a AMM até março de 2026 e, pela primeira vez na história da entidade, levou 100% dos municípios mato-grossenses a se filiarem a ela.
Foi justamente o período à frente da AMM que deu a Bortolin projeção estadual. Nos dois anos de mandato, ele percorreu quase todos os municípios, distritos e reservas de Mato Grosso, incluindo Santa Terezinha, a cidade mais distante da capital, visitada seis vezes. “A AMM foi uma virada de chave na minha vida, porque ela me deu condição de conhecer Mato Grosso como poucos conhecem. Eu conheço a realidade das cidades não só em números, mas pessoalmente”, afirma. Entre as bandeiras da candidatura estão a segurança jurídica e a desburocratização do licenciamento ambiental para quem produz, o apoio à agricultura familiar e a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde, à segurança pública e ao saneamento. “Completei 41 anos e acredito que tenho muito a contribuir ainda com Mato Grosso e com os seus municípios”, diz.
A pesquisa também mostra que o cenário segue aberto na reta final: 31% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar ou estão indecisos, e 0,7% declararam voto nulo ou branco. Foram 1.200 entrevistas domiciliares, feitas face a face nas sete regiões do estado. A margem de erro é de 2,83 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números MT-09025/2026 e BR-07647/2026.
Léo Bortolin foi vereador, prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos e presidente da AMM. É candidato a deputado estadual pelo MDB, com o número 15115.
Fonte: Assessoria de Comunicação – 01/10/2026
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