Política
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Política
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 936/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), que garante às entidades formadoras o direito a indenização quando o jovem atleta não assinar o primeiro contrato com elas e passar a atuar em outra organização esportiva, inclusive em modalidade diferente.
Atualmente, a Lei Geral do Esporte já prevê indenização à entidade formadora quando ela fica impedida de assinar o primeiro contrato especial de trabalho esportivo porque o atleta se vinculou a outra organização sem autorização expressa.
A proposta amplia essa proteção às entidades formadoras ao abordar os casos em que há mudança de esporte. Pelo texto, a compensação também poderá ocorrer se o jovem atleta deixar a base e se transferir para outra modalidade.
O relator na comissão, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do texto.
“A essência desta proposta é assegurar que todos os investimentos efetuados pelo clube formador em seus atletas de base, como em assistência educacional, psicológica, médica, fisioterapêutica e odontológica, bem como alimentação e transporte, possam ser indenizados”, afirmou Julio Cesar Ribeiro no parecer.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
Política
Secretário de Viação e Obras de Várzea Grande declara apoio a Léo Bortolin
MOVIMENTO NA BASE
Filho da prefeita Flávia Moretti, Rafael Moretti passa a integrar as lideranças da campanha do candidato a deputado estadual no município
O secretário municipal de Viação e Obras de Várzea Grande, Celso Luiz Pereira, declarou apoio à candidatura de Léo Bortolin (MDB) a deputado estadual na manhã deste sábado (19), durante reunião com lideranças políticas da cidade. No mesmo encontro, Rafael Moretti, filho da prefeita Flávia Moretti (PL), passou a integrar o grupo de lideranças que conduz a campanha em Várzea Grande.
A reunião contou com a participação da prefeita Flávia Moretti e de outras lideranças locais. Com as duas novas adesões, Bortolin passa a reunir em Várzea Grande uma base que inclui, além da prefeita e de seu esposo, Carlos, os vereadores Cleyton Nassarden Guerra (MDB), o Sardinha, e Lucas Chapéu do Sol (PL).
Segunda maior cidade de Mato Grosso, Várzea Grande é uma das praças mais disputadas da eleição estadual deste ano. A articulação do grupo em torno do nome de Bortolin vem sendo construída desde o período em que ele presidiu a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), quando manteve contato próximo com prefeitos e gestores de todas as regiões do estado.
Léo Bortolin foi vereador, prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos e presidente da AMM. É candidato a deputado estadual pelo MDB.
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