Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Publicado em

18 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/26, que cria a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica, com o nome de Novo Saber. A ideia é inserir conteúdos de ciência e de tecnologia no currículo escolar a partir de ações de cooperação entre redes públicas de ensino e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).

Para a execução do programa, o texto autoriza as ICTs a abrigarem Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica (NPI-EB). Essas unidades de pesquisa prestarão apoio técnico na formação de professores e no desenvolvimento de materiais didáticos com base em tecnologia.

O colegiado aprovou o parecer do deputado Duda Ramos (Pode-RR) favorável ao projeto, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA). “A medida atua na identificação de desigualdades entre regiões no acesso à educação de tecnologia e promove a integração de instituições de pesquisa com escolas públicas para a expansão de direitos”, justificou o relator.

O projeto estabelece mecanismos para o combate à desigualdade de acesso à tecnologia a partir das seguintes frentes de ação:

Compartilhamento de estrutura
A criação dos Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados (CVT-C) permite a união de escolas para o uso de um mesmo espaço. A medida garante o acesso a equipamentos para alunos de redes de ensino sem dinheiro para a construção de laboratórios.
Uso de fundo de governo
O texto libera o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A autorização de repasses da União ajuda a cobertura de custos do programa em prefeituras e estados com orçamento restrito.
Foco na economia de origem
O projeto estabelece a criação de conteúdos de ensino em alinhamento com as vocações de produção de cada localidade. A regra direciona a formação de alunos para a atuação em mercados de trabalho com demanda na própria região.
Transferência de conhecimento
A aprovação de Termos de Parceria obriga o repasse de métodos de ensino das instituições de pesquisa (ICTs) para as escolas públicas. A união assegura a ida de pesquisadores e de estudantes universitários para o ambiente da educação de base em cidades fora dos centros de produção de ciência.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

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Mato Grosso

Prefeitura intensifica parcerias estratégicas para fomentar o desenvolvimento de Primavera do Leste

Publicados

3 minutos atrás

18 de junho de 2026

Por

Da Redação

O prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, participaram nesta quarta-feira (17) de uma reunião institucional com o empresário Blairo Maggi. O encontro também contou com a presença do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o Maninho, além de representantes do tradicionalismo gaúcho em Mato Grosso.

Durante a agenda, a comitiva apresentou o potencial econômico do município, reforçou o interesse em estreitar relações com o Grupo Maggi e destacou a importância de ampliar parcerias que contribuam para novos investimentos e para o fortalecimento da economia local.

Um dos principais temas discutidos foi a realização do Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha (FENART) 2027, que terá Primavera do Leste como sede. O projeto foi apresentado pelo presidente do CTG Querência Distante, Jerri Bica, e pelo presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso (MTG-MT), Mauro Geraldo.

A proposta busca mobilizar apoio da iniciativa privada para garantir a realização do evento, considerado um dos maiores encontros tradicionalistas do país. O projeto já conta com aprovação na Lei Rouanet, e agora os organizadores trabalham na captação de recursos junto a empresas parceiras.

Blairo Maggi integra atualmente o grupo controlador da FS Bioenergia, empresa que possui unidade instalada em Primavera do Leste e atua nos segmentos de etanol de milho, nutrição animal e bioenergia. A operação tem papel relevante na geração de empregos e no fortalecimento da economia do município.

Segundo o secretário Fábio Parente, a reunião reforça o compromisso da gestão municipal em construir parcerias estratégicas para impulsionar o desenvolvimento econômico e apoiar iniciativas que promovam o crescimento da cidade.

Já o prefeito Sérgio Machnic destacou que o diálogo permanente com empresários e investidores é fundamental para ampliar oportunidades, atrair investimentos e fortalecer projetos que gerem emprego, renda e valorização cultural para a população.

A administração municipal afirma que seguirá trabalhando para consolidar um ambiente favorável aos negócios e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável de Primavera do Leste.

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