Política
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende regra do Regulamento dos Transportes Ferroviários sobre tráfego mútuo e direito de passagem entre operadoras.
Direito de passagem é o mecanismo que permite a circulação de um trem na malha ferroviária de outra operadora. No tráfego mútuo, a empresa que precisa seguir viagem passa a usar composição ou recursos operacionais da outra ferrovia.
A parte do decreto suspensa determinava que o direito de passagem só deveria ser concedido quando não fosse possível o tráfego mútuo. Para o autor da proposta, o ex-deputado Elias Vaz (GO), a regra dá às concessionárias poder para bloquear ou dificultar o compartilhamento da malha ferroviária.
O relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), recomendou a aprovação de uma versão (substitutivo) ao Projeto de Decreto Legislativo 141/19.
Para ele, a suspensão integral do Decreto 1.832/96, prevista no projeto original, criaria um vazio normativo sobre o tema, “dificultando a atuação, tanto do Poder Público quanto das concessionárias, e diminuindo a esfera de direitos dos usuários e também dos cidadãos que convivem com as ferrovias no perímetro urbano”.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada pelo Plenário. Para produzir efeitos legais, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
Política
Deputado Faissal Calil cumpre agenda no Nortão e reforça mobilização com moradores, comerciantes e apoiadores
*SUGESTÃO DE PAUTA*
O deputado estadual Faissal Calil (PL) cumpre, nesta sexta-feira (18), uma agenda de visitas e encontros em municípios do Nortão de Mato Grosso. A programação inclui São José do Rio Claro, Tapurah e Itanhangá, com atividades voltadas ao contato direto com moradores, comerciantes, lideranças e apoiadores.
A agenda também reforça a mobilização política do parlamentar na região, ampliando o diálogo com as bases e fortalecendo a aproximação com lideranças locais.
A programação começa às 8h, em São José do Rio Claro, com uma caminhada pela cidade e visitas ao comércio local. Durante o percurso, Faissal conversará com comerciantes e moradores para ouvir as principais demandas do município.
Às 11h, o deputado participa de uma reunião na casa da ex-vereadora Márcia Alexandre, com a presença de apoiadores.
À tarde, Faissal segue para Tapurah, onde, às 15h, participa de uma caminhada pelo comércio ao lado da vereadora Daniele Zottis. A atividade será mais um momento de contato direto com a população e de mobilização junto às lideranças locais.
Já às 19h30, a agenda será encerrada em Itanhangá, com uma reunião com apoiadores.
Para Faissal, a presença nos municípios é importante para manter o diálogo direto com a população e fortalecer a atuação do mandato junto às diferentes regiões do Estado.
“Quero aproveitar essa agenda para estar próximo das pessoas, conversar com os comerciantes, ouvir os moradores e também dialogar com as lideranças e apoiadores. Esse contato direto é muito importante para entender as demandas de cada município e fortalecer essa caminhada junto às bases”, afirmou o deputado.
*Confira a agenda:*
8h: caminhada pela cidade, com visitas ao comércio e contato com moradores
11h: reunião na casa da ex-vereadora Márcia Alexandre
Local: Rua Paraíba, nº 1.144 – São José do Rio Claro
15h: caminhada pelo comércio com a vereadora Daniele Zottis
Local: Tapurah-MT
19h30: reunião com apoiadores
Local: Itanhangá-MT
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