Política
Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe
Política
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a situação da BR-393, no trecho entre Jamapará (distrito de Sapucaia) e Volta Redonda, no Rio de Janeiro.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11, a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ).
A reunião vai tratar:
- da caducidade da concessão;
- da ausência de fiscalização;
- do aumento de acidentes; e
- da necessidade de solução emergencial.
Confira a lista de convidados e mande suas perguntas
Escoamento de cargas
Segundo Bebeto, a BR-393 é uma rodovia federal importante para a mobilidade regional e o escoamento de cargas no estado do Rio de Janeiro.
Ele afirma que o trecho em debate foi concedido à iniciativa privada, mas as obras previstas, como a duplicação da via e o desvio de tráfego em Sapucaia, não foram executadas.
O parlamentar também diz que a concessionária foi retirada por caducidade contratual, sem transição adequada, o que deixou a rodovia sem estrutura mínima para garantir segurança viária.
Ele reclama ainda da:
- ausência de socorro médico e mecânico;
- retirada de radares;
- desativação da balança da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e
- do aumento de acidentes graves e fatais.
Da Redação – ND
Política
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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.
Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos, que continuarão com o Ministério de Minas e Energia.
A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado em 2022 e coordenado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que assina o texto. O relator foi o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), já indicado para a mesma tarefa no Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
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