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Comissão de Educação aprova oferta de material escolar adaptado a alunos com deficiência

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de material didático-escolar adequado às especificidades dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e transtorno do espectro autista.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação da versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 1780/24, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

Duda Ramos acatou emendas e ampliou o alcance da iniciativa, que antes previa o benefício apenas a estudantes com deficiência.

“A proposta trata de uma preocupação atual e pertinente: a oferta de material escolar de uso pessoal adaptado”, disse Duda Ramos. “Mas não é adequado que restrinja esse direito apenas a estudantes com deficiência”, acrescentou ele no parecer.

“É preciso garantir não apenas o acesso físico às instituições de ensino, mas também um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades individuais dos alunos”, ressaltou Delegada Adriana Accorsi.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

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Juarez lança campanha à reeleição em Confresa em ato com 2 mil pessoas

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Cerca de duas mil pessoas se reuniram em Confresa (a 1.145 km de Cuiabá), na noite dessa sexta-feira (11), para o lançamento da campanha à reeleição do deputado federal Juarez Costa (Republicanos). O ato, que demonstrou a força política do parlamentar Araguaia, também marcou o lançamento da campanha à reeleição do deputado estadual Max Russi (Podemos), reunindo moradores, apoiadores, prefeitos, vereadores e lideranças de Confresa e de outros municípios da região.

Assessoria

Lançamento da campanha de Juarez Costa em Confresa

Recebido com carinho pelo público, Juarez aproveitou o discurso para reforçar uma das principais marcas de sua atuação, a presença nos municípios e o trabalho em diferentes regiões do estado. “Eu não sou o deputado só da região Norte. Eu sou deputado de todo o estado de Mato Grosso. E é assim que eu comecei a minha vida política. É assim que eu faço política, enxergando aqueles que mais precisam”, afirmou.

Em Confresa, Juarez já destinou mais de R$ 40 milhões em recursos, contemplando áreas como saúde, infraestrutura, habitação e apoio ao setor produtivo. Para o deputado, os investimentos mostram que a relação construída com o Araguaia vai além do período eleitoral.

Durante o ato, Juarez também defendeu a política feita com parceria e compromisso com a população. “Eu acredito em políticos honrados, que trabalham pelo povo. É dessa forma que nós fazemos política, trabalhando e buscando resultado para as pessoas”, disse.

O federal ainda agradeceu a recepção dos moradores e das lideranças e destacou que o carinho encontrado em Confresa aumenta a responsabilidade de continuar representando a região em Brasília.

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