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Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas relevantes, deverão ser ouvidos os ministros de Estado sobre o financiamento de suas respectivas pastas.

A CMO deverá receber ministros de 15 áreas: do Esporte; do Meio Ambiente; da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; das Cidades; da Agricultura; do Desenvolvimento Regional; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; da Casa Civil; do Planejamento; da Justiça e Segurança Pública; da Secretaria de Relações Institucionais; do Desenvolvimento e Assistência Social; e da Educação.

Tarifa zero
A CMO também aprovou a realização de audiência sobre o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano. O requerimento foi apresentado pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que definiu a proposta como “instrumento de mobilidade urbana, redução das desigualdades sociais, desestímulo ao uso do transporte individual motorizado e enfrentamento da crise climática”.

Serão convidados representantes dos ministérios das Cidades e da Fazenda, além da Casa Civil da Presidência da República.

Outras audiências vão tratar do financiamento da educação infantil, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

Foi aprovado requerimento para a realização de mesas-redondas semanais sobre temas relativos à CMO.

Embrapa
Duas audiências vão discutir propostas para fortalecer o setor agropecuário: uma no contexto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), outra no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Por indicação do senador Izalci Lucas (PL-DF), uma das audiências incluirá representantes da Embrapa.

Da Agência Senado
Edição – RL

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PL deixa convenção para o prazo final e amplia articulações por alianças em Mato Grosso

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O Partido Liberal (PL) definiu que sua convenção estadual em Mato Grosso será realizada em 5 de agosto, data que encerra o período permitido pela Justiça Eleitoral para a homologação de candidaturas e formação de alianças partidárias. A informação foi confirmada pelo presidente estadual da legenda, Ananias Filho.

A escolha do último dia do calendário eleitoral faz parte de uma estratégia da sigla para prolongar as conversas políticas e ampliar as possibilidades de composição antes da oficialização das chapas.

Segundo Ananias, a intenção é aproveitar todo o prazo disponível para avançar nas negociações com possíveis aliados e fortalecer o projeto eleitoral do partido no Estado.

“É o último prazo das convenções, vai ser esse o nosso dia. Para esgotar o máximo possível de condições para novas alianças”, afirmou o dirigente partidário.

Até o momento, o PL possui acordo formalizado apenas com o Partido Novo. Mesmo assim, a direção partidária avalia que ainda há espaço para construir novas alianças e ampliar a base de sustentação política antes das definições oficiais.

As convenções partidárias são etapas fundamentais do processo eleitoral, já que nelas são homologadas as candidaturas e formalizadas as coligações e federações. Neste ano, os encontros devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Durante as convenções, os partidos oficializam os candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador e suplentes, além dos postulantes à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. No cenário nacional, também são confirmadas as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República.

Ao optar pela última data disponível, o PL sinaliza que pretende manter as tratativas políticas em andamento até o encerramento do prazo legal, na expectativa de consolidar novas alianças para a disputa eleitoral em Mato Grosso.

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