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Coronel Fernanda defende militarização das escolas diante da escalada da violência escolar

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A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) defendeu a ampliação do modelo de escolas militares e cívico-militares no Brasil, com prioridade para Mato Grosso, após casos recentes de violência envolvendo estudantes da rede pública.

Na última semana, um episódio em Alto Araguaia chocou o estado: uma adolescente foi brutalmente agredida por quatro colegas dentro de uma escola estadual. As imagens, gravadas e divulgadas pelas próprias agressoras, mostram a vítima ajoelhada, sem reação, enquanto leva tapas, socos e chutes, além de golpes com um cabo de vassoura.

Segundo a investigação, cerca de 20 alunos, com idades entre 10 e 14 anos, formavam um grupo com dinâmica semelhante à de uma facção criminosa. A motivação foi considerada fútil: a recusa em dividir um doce.

Para a deputada, este caso é mais um alerta de que a violência escolar atingiu níveis intoleráveis. “Não podemos naturalizar cenas como essa. Precisamos de disciplina, respeito e segurança dentro das escolas. O modelo militar, que já apresenta resultados positivos em diversas regiões, é uma alternativa concreta para devolver a ordem e proteger nossos alunos e professores”, afirmou.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que o número de vítimas de violência interpessoal nas escolas saltou de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023, um aumento de mais de 250% em dez anos.

Segundo a parlamentar, o ambiente escolar deve ser seguro, com regras claras, acompanhamento pedagógico e presença de profissionais capacitados para lidar com conflitos. “As escolas militares e cívico-militares têm índices de violência muito menores, melhor desempenho e um ambiente mais propício para o aprendizado. Não é apenas sobre punir, mas sobre prevenir, formar cidadãos e resgatar valores como respeito, responsabilidade e compromisso com a comunidade”, completou.

Coronel Fernanda também afirmou que os governos municipal, estadual e federal precisam priorizar a pauta. “Precisamos agir antes que novas tragédias aconteçam. Escola é lugar de aprender e crescer, não de medo e agressão”, ponderou.

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

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