Política
Coronel Fernanda defende militarização das escolas diante da escalada da violência escolar
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A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) defendeu a ampliação do modelo de escolas militares e cívico-militares no Brasil, com prioridade para Mato Grosso, após casos recentes de violência envolvendo estudantes da rede pública.
Na última semana, um episódio em Alto Araguaia chocou o estado: uma adolescente foi brutalmente agredida por quatro colegas dentro de uma escola estadual. As imagens, gravadas e divulgadas pelas próprias agressoras, mostram a vítima ajoelhada, sem reação, enquanto leva tapas, socos e chutes, além de golpes com um cabo de vassoura.
Segundo a investigação, cerca de 20 alunos, com idades entre 10 e 14 anos, formavam um grupo com dinâmica semelhante à de uma facção criminosa. A motivação foi considerada fútil: a recusa em dividir um doce.
Para a deputada, este caso é mais um alerta de que a violência escolar atingiu níveis intoleráveis. “Não podemos naturalizar cenas como essa. Precisamos de disciplina, respeito e segurança dentro das escolas. O modelo militar, que já apresenta resultados positivos em diversas regiões, é uma alternativa concreta para devolver a ordem e proteger nossos alunos e professores”, afirmou.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que o número de vítimas de violência interpessoal nas escolas saltou de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023, um aumento de mais de 250% em dez anos.
Segundo a parlamentar, o ambiente escolar deve ser seguro, com regras claras, acompanhamento pedagógico e presença de profissionais capacitados para lidar com conflitos. “As escolas militares e cívico-militares têm índices de violência muito menores, melhor desempenho e um ambiente mais propício para o aprendizado. Não é apenas sobre punir, mas sobre prevenir, formar cidadãos e resgatar valores como respeito, responsabilidade e compromisso com a comunidade”, completou.
Coronel Fernanda também afirmou que os governos municipal, estadual e federal precisam priorizar a pauta. “Precisamos agir antes que novas tragédias aconteçam. Escola é lugar de aprender e crescer, não de medo e agressão”, ponderou.
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Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. O parlamentar afirmou que o déficit de profissionais compromete a fiscalização da legislação trabalhista e as ações de combate ao trabalho escravo e infantil e de prevenção de acidentes.
Segundo Paim, o país possui cerca de 2,6 mil auditores para mais de 103 milhões de trabalhadores. Ele citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para concluir que a cobertura da fiscalização brasileira está abaixo da registrada em países como Uruguai, Chile, Argentina e Colômbia.
— Sem auditores em campo, num país com profundas raízes escravistas, não há garantia de cumprimento da lei. Não há resgate de vidas vulneráveis. Não há redução do trabalho infantil. E não há prevenção real dos acidentes — disse.
O senador ressaltou que os auditores passaram a exercer novas atribuições nos últimos anos, entre elas a fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres e de riscos psicossociais que possam afetar a saúde dos trabalhadores. Para Paim, o aumento das responsabilidades deve ser acompanhado pelo reforço do quadro de profissionais.
— Crescem os desafios, as demandas. O quadro de auditores no Brasil se mantém reduzido, tanto levando-se em conta a determinação da Convenção 81 da OIT, que tem status supralegal no ordenamento pátrio, quanto levando-se em conta outras comparações internacionais — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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