O requerimento de pedido de instalação da CPI do Feminicídio foi apresentado pela ex-vereadora Edna Sampaio (PT), deputada estadual em exercício. Conforme a deputada Janaína Riva, a expectativa das três parlamentares é que a condução da CPI seja liderada por mulheres.
A CPI terá como objetivo – segundo a deputada – de investigar o aumento dos crimes de feminicídios no Estado, “identificar os responsáveis nas diferentes esferas federativas e, em diálogo com a sociedade, propor políticas públicas eficazes de combate à violência”.
Janaína Riva justifica a preocupação com os crimes de feminicídio no Estado. Segundo ela, em 2024, o Brasil registrou 1.450 feminicídios, e Mato Grosso apresentou, pelo segundo ano consecutivo, a maior taxa proporcional do país. Foram 47 mulheres assassinadas por motivação de gênero, o que corresponde a 1,23 casos por 100 mil habitantes – a maior média nacional, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estado liderou o ranking nacional nos anos de 2023 e 2024.
O requerimento de instalação da CPI do Feminicídio conta com a assinatura dos deputados Wilson Santos (PSD), Doutor João (MDB), Janaina Riva (MDB), Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Faissal Kalil (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL), Sheila Klener (PSDB), Eduardo Botelho (UB) e Júlio Campos (UB).
