Política
Dr. João trabalha para garantir título de terra a pequenos produtores de Nova Olímpia
Política
O deputado Dr. João (MDB) apresentou a Indicação nº 4902/2025, solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) a regulamentação fundiária de áreas da zona rural do município de Nova Olímpia. O documento apresentado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), do último dia 17 e aprovado em votação única.
A proposta tem como objetivo assegurar segurança jurídica a pequenos e médios produtores familiares que aguardam a legalização de suas terras. A iniciativa atende a uma demanda apresentada pela Câmara Municipal de Nova Olímpia, por meio dos vereadores Luiz Henrique, Adelson, Ronaldo, Professor Florisvaldo, Moreno do Esporte e Silvano Gregório, que apontaram a urgência do tema.
Segundo Dr. João, a regularização é fundamental para fortalecer a agricultura familiar e garantir a permanência das famílias no campo. “Sem o título da terra, muitos produtores ficam impedidos de acessar linhas de crédito, assistência técnica e programas governamentais. Regularizar essas áreas é dar dignidade, segurança e oportunidade de crescimento para quem vive da produção rural”, destacou.
A medida também deve contribuir para o desenvolvimento sustentável da região, uma vez que, com o título em mãos, os produtores podem investir na modernização produtiva, ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida no meio rural.
“Estamos falando de justiça social e de valorização de quem garante boa parte dos alimentos que chegam à mesa do mato-grossense. É papel do Estado apoiar e dar as condições necessárias para que esses trabalhadores sigam produzindo com segurança e tranquilidade”, completou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.
O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo da audiência pública é discutir a proposta e reunir contribuições para construir um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.
Da Redação – AC
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