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Frente Parlamentar da Hanseníase debate interiorização de cursos para profissionais da saúde

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A quarta reunião técnica da Frente Parlamentar de Hanseníase da Assembleia Legislativa teve como tema principal na reunião desta sexta-feira (5) a interiorização de cursos sobre a doença em Mato Grosso. Também foram discutidos a inclusão de propostas que serão encaminhadas ao governo do estado; emendas parlamentares; metodologia e cronograma; e apresentação dos dados solicitados na reunião técnica anterior.

O assessor parlamentar e membro da frente, Salvador Pinto, estabeleceu algumas prioridades para os trabalhos com a equipe técnica. “Mato Grosso é o estado com maior incidência de hanseníase no Brasil e há uma dificuldade na identificação da doença por parte dos profissionais de saúde. Diante disso, estamos debatendo a possibilidade de oferecer cursos, principalmente com agentes de saúde, para qualificar os profissionais na identificação da hanseníase no interior”, revelou ele.

Salvador falou ainda sobre a viabilidade do deputado Dr. João (MDB), apresentar uma emenda parlamentar de dois milhões de reais para ações relacionadas à hanseníase.

“Essa emenda será destinada à aquisição de medicamentos, qualificação profissional e aquisição de equipamentos. Essa emenda, sem dúvida, auxiliará significativamente no combate à hanseníase no estado”, explicou.

Para a gestora da área técnica da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, Ingrid Farina da Silva, uma das metas primordiais da frente é encontrar soluções para a autodemanda de capacitação e atendimento relacionados à doença.

“Esse desafio tem sido grande, e estamos buscando alternativas. Como discutimos, é fundamental estruturar os pontos de atenção à saúde, especialmente as referências regionais. Mato Grosso possui grandes distâncias, o que dificulta o deslocamento dos pacientes para receber atendimento especializado na capital”, apontou ela.

A gestora explicou que o estado conta com seis ambulatórios de atenção regionalizada especializada e que a intenção é investir na expansão e interiorização desses ambulatórios, para que atuem na assistência e atenção primária.

“O tratamento da hanseníase deve ocorrer na atenção primária, com a descentralização para que os médicos das unidades básicas possam realizar o diagnóstico. Portanto, precisamos ampliar as capacitações para que esses profissionais aprimorem sua percepção diagnóstica e identifiquem os casos mais rapidamente. Embora o Mato Grosso seja o estado com maior detecção de hanseníase, isso se deve, em parte, à nossa capacidade diagnóstica”, revelou Ingrid.

A representante da Vigilância Sanitária argumentou ainda que há uma discussão sobre os protocolos do Ministério da Saúde, incluindo alternativas, em relação à medicação.

“As opções substitutivas, embora incluídas nos protocolos, exigem critérios específicos para a substituição. O tratamento padrão para hanseníase não está em falta e é fornecido regularmente. A dificuldade reside na licitação, por parte do Ministério da Saúde, dos medicamentos substitutivos. Por isso, estamos promovendo o uso racional dos medicamentos, assegurando que as prescrições sejam direcionadas àqueles que realmente necessitam” apontou ela.

A médica da Câmara Técnica de Hanseníase do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Liane Maciel Borges, destacou que o trabalho da frente parlamentar será crucial no combate à doença.

“As tarefas visam dar visibilidade a uma doença infectocontagiosa que representa um desafio significativo em Mato Grosso e no Brasil. Ao trazer essa questão à tona, a frente busca conscientizar a população e promover soluções para garantir o atendimento adequado aos cidadãos mato-grossenses. Nosso objetivo é formar profissionais de saúde qualificados, com conhecimento sobre a doença e aptos a oferecer tratamento e acolhimento. A visibilidade proporcionada pela Câmara e pela Frente Parlamentar é, portanto, um apoio fundamental para a saúde pública, impulsionando o cuidado e a atenção a essa importante questão”, falou ela.

Dados – Mato Grosso já registrou 2 mil e 46 casos de hanseníase somente entre janeiro e maio deste ano, segundo dados do DataSUS, do Ministério da Saúde. O estado segue entre os que mais registram casos da doença no país.

Somente em janeiro, foram 490 notificações, seguidas de 533 em fevereiro, 431 em março, 443 em abril e 149 em maio. Cuiabá é o município com maior número de casos no ano, com 270 notificações. Em seguida estão Sinop, com 179, Confresa, registrou 154, Colniza, 142, Várzea Grande com 125, e Juína, que notificou 115 casos. Apesar dos números elevados, o tratamento é gratuito e está disponível na rede pública.

Ainda baseados nos dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), Mato Grosso registrou 4.348 casos de hanseníase, no período de janeiro a outubro de 2024, sendo que, em 2023, o estado liderou o ranking com a maior taxa de detecção da hanseníase no país, com 6.211 casos da doença.

O alto índice da doença já vem sendo apontado pelo Ministério da Saúde desde 2014. Na época, Mato Grosso estava dentre os Estados no Brasil com registros mais frequentes. A incidência era de 7,9 casos para 100 mil habitantes.

Os vizinhos no Centro-Oeste estavam bem abaixo: Mato Grosso do Sul (3,58), Distrito Federal (0,91) – as unidades federativas que apareceram na lista.

O pico da doença no território brasileiro foi observado em 2003, com 51.941 casos. Por isso, em 2016, o Ministério da Saúde oficializou o mês de janeiro e consolidou a cor roxa para campanhas educativas sobre a doença no país.

O Brasil é o segundo país com maior incidência de hanseníase no mundo, atrás apenas da Índia.

Hanseníase – A hanseníase é uma doença que afeta principalmente os nervos, pele e mucosas, causada pela bactéria Mycobacterium leprae.

A doença pode levar a incapacidades físicas e, embora seja de evolução crônica, é curável com tratamento gratuito e disponível no SUS. A dificuldade no diagnóstico, que pode ser neurológico e não apenas em manchas na pele, exige o aprimoramento da capacidade dos profissionais de saúde para garantir a detecção precoce e o tratamento adequado.

É uma doença infectocontagiosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Ela atinge principalmente os nervos periféricos, a pele e as mucosas e é transmitida por contato próximo e prolongado com pessoas doentes, especialmente se não tratadas.

Os principais sinais e sintomas são alterações na pele, apresentando manchas (brancas, avermelhadas ou acastanhadas) com alteração da sensibilidade (ao toque, calor ou frio).

Também apresenta problemas neurológicos, por meio de formigamentos, choques, câimbras, dormência, diminuição da força muscular nas mãos, pés e face.

Se não tratada precocemente, pode causar danos severos aos nervos, deformidades, incapacidades físicas e até amputações. A doença é cercada de preconceito e estigma, o que pode levar ao diagnóstico tardio.

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso tem investido em especialização de profissionais para melhorar o diagnóstico, tratamento e manejo dos casos.

Vale lembrar que o SUS oferece tratamento gratuito para todos os casos, que cura a doença sem necessidade de internação, disponibilizando ainda, o tratamento e o acompanhamento dos pacientes em unidades de saúde. É um tratamento gratuito, que permite aos pacientes levar uma vida normal, sem sequelas.

Frente – A frente é coordenada pelo deputado estadual Dr. João (MDB), autor da proposta de criação do grupo, e conta com a participação dos parlamentares Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (PP) e Sebastião Rezende (União). O objetivo é ampliar o debate e propor ações estratégicas de enfrentamento à hanseníase em Mato Grosso, considerado um dos estados com maior incidência da doença. A frente foi instalada no dia 24 de abril deste ano.

Fonte: ALMT – MT

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Produtor paga a conta: Odílio Balbinotti denuncia entraves que encarecem o agro brasileiro

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O empresário Odílio Balbinotti Filho, primeiro suplente do senador eleito Zé Medeiros (PL) e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, criticou os entraves à implantação de ferrovias no Brasil e alertou para os prejuízos que os elevados custos de transporte representam para o agronegócio. Segundo ele, apesar dos avanços tecnológicos e dos ganhos de produtividade nas lavouras, a deficiência logística continua comprometendo a renda dos produtores.

“Hoje nós temos uma agricultura no Centro-Oeste, Norte e Nordeste muito competitiva. A gente produz muito por hectare, e isso se deve à alta tecnologia que o agricultor foi adotando ao longo dos anos. Mas nós temos um gargalo que precisa ser resolvido e que hoje toma grande parte da renda do produtor: o frete”, afirmou.

Balbinotti citou o transporte de soja entre Sorriso, em Mato Grosso, e o Porto de Santos, em São Paulo, como exemplo do peso da logística sobre os custos de produção. “De Sorriso a Santos, hoje, são R$ 30 por saco de soja. Se você pegar um frete ferroviário que realmente é competitivo, nós teríamos uma redução de praticamente R$ 10 por saco de custo para o produtor”, declarou.

Na avaliação do empresário, a ampliação da concorrência entre os modais rodoviário e ferroviário poderia proporcionar uma economia bilionária. Ele estima que a redução dos custos logísticos representaria aproximadamente R$ 8,5 bilhões em recursos que permaneceriam com os produtores rurais.

Os valores apresentados por Balbinotti são estimativas do empresário e dependem das rotas, dos volumes transportados e das condições de mercado.

*Ferrogrão e os entraves judiciais*

Entre os projetos considerados estratégicos para Mato Grosso está a Ferrogrão, ferrovia de 933 quilômetros prevista para ligar Sinop (MT) a Miritituba, no Pará, criando uma alternativa de escoamento da produção agrícola pelos portos do Arco Norte.

Balbinotti criticou a demora na implantação do empreendimento e mencionou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo judicial envolvendo a ferrovia. “Nós temos o caso da Ferrogrão, que ficou parada por cinco anos na mão do Alexandre de Moraes”, afirmou.

Em março de 2021, Moraes suspendeu, por decisão cautelar, a eficácia da Lei nº 13.452/2017 e os procedimentos relacionados ao projeto. A medida foi adotada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, apresentada pelo PSOL, que questionava a redução de uma área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

Em maio de 2026, o plenário do STF declarou constitucional a legislação questionada, afastando o impedimento jurídico discutido na ação. A decisão, entretanto, não representa a conclusão do licenciamento nem o início das obras.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também avançou na atualização dos estudos técnicos da concessão, que envolve investimentos bilionários e depende de etapas administrativas, ambientais e regulatórias.

*Agronegócio representa parcela expressiva da economia brasileira*

A preocupação com os custos logísticos ocorre em um momento de pressão sobre a rentabilidade de diferentes atividades agrícolas.

Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq-USP), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio brasileiro movimentou R$ 3,20 trilhões em 2025, o equivalente a 25,13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Apesar do crescimento de 12,2% registrado naquele ano, o setor apresentou retração de 2,01% no primeiro trimestre de 2026. O levantamento apontou queda de preços em diferentes atividades, com reflexos sobre a renda da produção e os segmentos ligados ao agronegócio.

Para Balbinotti, o avanço da produtividade precisa ser acompanhado por investimentos capazes de reduzir o custo de levar a produção até os mercados consumidores e os portos de exportação.

*Licenciamento e infraestrutura*

O empresário também defendeu a simplificação dos procedimentos necessários à execução de grandes obras. “Todo esse licenciamento, esse arcabouço de licenças que são necessárias para fazer obras estruturantes no Brasil, isso atrapalha o desenvolvimento do país”, afirmou.

Na avaliação de Balbinotti, processos mais rápidos e regras mais simples poderiam contribuir para ampliar os investimentos em infraestrutura, sem afastar a necessidade de cumprimento da legislação ambiental.

Ele relacionou a discussão ao trabalho que pretende desenvolver junto ao senador eleito Zé Medeiros e à agenda de infraestrutura defendida pela campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. “Simplificar essa legislação e deixar os processos mais céleres, isso com certeza é a grande solução, e nós podemos trabalhar com isso lá no Senado”, concluiu.

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