Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

Publicado em

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha de alcance nacional. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (3), a Lei 15.424, de 2026, institui o Julho Laranja no calendário oficial do país e prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos para prevenir e corrigir precocemente alterações na arcada dentária nessa faixa etária.

A campanha tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre a avaliação ortodôntica precoce e estimular a adoção de medidas preventivas nos serviços público e privado de saúde. De acordo com a norma, a iniciativa também busca promover a autoestima e o bem-estar psicológico, contribuindo para a saúde integral de crianças e adolescentes.

Para a execução das ações previstas, poderão ser firmados convênios e parcerias entre entidades públicas e privadas. Com a nova legislação, o Julho Laranja passa a integrar oficialmente o calendário oficial de eventos.

A lei tem origem no PL 2.888/2021, aprovado em maio, em votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que alterações na arcada dentária podem estar associadas a problemas respiratórios, dificuldades cognitivas e impactos emocionais. A avaliação ortodôntica precoce, de acordo com o texto aprovado, pode contribuir para o desenvolvimento integral das crianças e para a melhoria dos indicadores de saúde coletiva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:conscientizar destaque infantil institui julho Laranja lei ortodôntica para política politica-nacional saúde sobre

Propaganda

Política

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

Publicados

2 minutos atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a assistência consular e a proteção de brasileiros no exterior.

O debate atende a pedido da deputada Carla Dickson (PL-RN) e está marcado para as 15 horas, em plenário a ser definido.

Segundo a parlamentar, o tráfico de pessoas é uma das mais graves violações de direitos humanos da atualidade e exige atuação coordenada entre órgãos do Estado, organismos internacionais e entidades da sociedade civil.

Ela ressalta que esse é um crime de caráter transnacional e bem estruturado, que envolve redes criminosas organizadas e se vale das fragilidades sociais, econômicas e institucionais.

Carla Dickson quer aprofundar o debate sobre os desafios da assistência consular a brasileiros no exterior, o uso de tecnologias no aliciamento de vítimas, os mecanismos de cooperação internacional para combater o tráfico de pessoas e as políticas de acolhimento e proteção às vítimas.

Para a deputada, a audiência pública contribuirá para identificar lacunas normativas, aperfeiçoar instrumentos legislativos e fortalecer a atuação estatal no combate ao tráfico internacional de seres humanos.

Da Redação – MB

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia12 horas atrás

Pai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG

Entretenimento4 dias atrás

Abilio chega ao Top 15 da política brasileira e se consolida como o prefeito mais influente do país nas redes

Mato Grosso6 dias atrás

Trecho de rodovia mostra desgaste precoce após investimento de R$ 130 milhões

Esportes6 dias atrás

Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá

Mato Grosso4 dias atrás

Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande

Mato Grosso6 dias atrás

Saúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais

Política7 dias atrás

Após denúncia de Flavia, TCE determina devassa na Era Kalil, em VG

Esportes5 dias atrás

Prefeitura e Cuiabá EC lançam projeto que atenderá 600 crianças e adolescentes

Política

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

Política

Política

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

Cuiabá lança credenciamento de R$ 148 milhões para ampliar consultas, exames e cirurgias

Prefeitura de Sinop destaca potencial turístico e econômico do município na FIT Pantanal 2026

Investigação da PF liga Faissal a movimentações financeiras de desembargador

Menina de 12 anos morreu enforcada após pai ler troca de mensagens dela com garoto

POLÍTICA

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

Investigação da PF liga Faissal a movimentações financeiras de desembargador

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

POLÍCIA

Menina de 12 anos morreu enforcada após pai ler troca de mensagens dela com garoto

Homem é preso por homofobia, ameaça e perseguição contra vizinho em Cuiabá

Autor de homicídio e estupro de jovem morre durante confronto com policiais do Bope em MT

ESPORTES

Após despedida no Maracanã, seleção faz amistosos nos EUA

Prefeitura e Cuiabá EC lançam projeto que atenderá 600 crianças e adolescentes

Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá

ENTRETENIMENTO

Abilio chega ao Top 15 da política brasileira e se consolida como o prefeito mais influente do país nas redes

Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT