Cuiabá
Prefeito apresenta travas de atualização do IPTU e esclarece regras
Cuiabá
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU de Cuiabá, que já vinha sendo discutida há anos, será colocada em prática a partir de 2026. No entanto, agora dentro de regras claras, limites definidos e em cumprimento à Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que exige que municípios com mais de 50 mil habitantes mantenham o valor venal atualizado anualmente. A medida não tem foco em aumentar tributos, mas sim em corrigir distorções antigas do cadastro imobiliário. Para evitar impactos bruscos, a Prefeitura estabeleceu travas de reajuste que limitam quanto cada imóvel poderá subir.
Durante coletiva à imprensa na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27), o prefeito Abilio Brunini explicou que a revisão da PGV é um ato administrativo obrigatório e que ao Legislativo será enviado apenas o projeto referente às isenções sociais, para proteger famílias de baixa renda. O gestor reforçou que o objetivo central é ajustar valores defasados, sem permitir aumentos exagerados.
“Nenhum imóvel de Cuiabá, nenhum terreno, casa, comércio ou construção, vai pagar mais de 40% do que pagou em 2025. O máximo é 40%. Nos bairros mais simples, não passa de 20%. Nos bairros médios, 30%. E nos bairros nobres e condomínios fechados, até 40%”, reforçou.
O prefeito também detalhou como funcionará para quem optar pelo parcelamento do IPTU. “Se o reajuste máximo for de 40%, no parcelado chega a 45%, porque deduzimos que a maioria vai dividir em até 10 vezes. É uma forma de estimular o pagamento à vista. Quem atrasar perde o benefício e volta ao valor integral da PGV atualizada”, explicou.
Abilio ainda citou casos de imóveis com valor venal muito abaixo do real, situação comum em cidades que passam muito tempo sem revisar o cadastro. “Tem casa no Condomínio Supremo Itália lançada hoje a R$ 2,8 milhões, mas vale R$ 7 ou R$ 8 milhões. Vamos reconhecer o valor real, mas não vamos cobrar tudo de uma vez. O limite continua sendo 40% sobre o que foi pago em 2025”, disse.
A discussão sobre a Planta Genérica acontece desde 2017, mas nunca avançou por falta de consenso técnico e político. Agora, com a exigência da resolução do TCE e a adoção das travas de aumento, a Prefeitura defende que o processo será mais equilibrado, transparente e gradual.
“Não tem aumento abusivo como está sendo dito. Estamos corrigindo valores defasados, atendendo às normas de controle e protegendo quem mais precisa”, concluiu o prefeito.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/municipio-apresenta-travas-de-atualizacao-do-iptu-e-esclarece-regras
Cuiabá
Poços artesianos reforçam abastecimento de água em cinco escolas municipais de Várzea Grande
Cinco escolas da rede municipal de ensino de Várzea Grande serão contempladas com a abertura de poços artesianos para reforçar o abastecimento de água e garantir melhores condições de funcionamento das unidades. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Governo do Estado de Mato Grosso, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), estabelecida por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “Aliança pela Água”. A execução dos trabalhos é acompanhada e articulada pelo Departamento de Obras da SMECEL.
Os trabalhos começaram no início desta semana pela Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Mário Antunes de Almeida, onde a equipe já acompanha a execução do poço. A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, esteve no local e acompanhou o início dos serviços.
Para a diretora da unidade, Suzana Nogueira Lopes, a chegada do poço representa uma conquista não apenas para a escola, mas também para os moradores do entorno. Segundo ela, a própria comunidade demonstrou interesse na implantação do poço na unidade, justamente pela possibilidade de contribuir com o abastecimento da região.
“Estou feliz, principalmente porque vai beneficiar a comunidade ao redor, os vizinhos. Essa foi uma proposta deles, de ter o poço aqui na escola para contribuir com a escola e também com os moradores do bairro”, contou Suzana.
A diretora explicou que, apesar de não ser frequente, a escola já enfrentou situações de falta de água. Quando o abastecimento era interrompido, a unidade precisava solicitar apoio e aguardar o restabelecimento do fornecimento.
“A água era bem precária. Não cheguei a ficar sem água muitas vezes, foram poucas vezes, mas chegou a acabar algumas vezes. Quando isso acontecia, a secretaria auxiliava. Agora, para nós, ficou ótimo, porque o poço já vai beneficiar a escola e trazer mais qualidade de vida para todo mundo, principalmente para os moradores, que estavam com uma angústia muito grande e reclamavam bastante”, relatou.
Além de reforçar o abastecimento, a instalação do poço dentro da unidade escolar também oferece mais segurança para os equipamentos. Suzana explicou que, antes do início dos trabalhos, buscou orientação junto à Secretaria de Educação para garantir que a instalação fosse realizada de forma adequada.
“Uma das vantagens é justamente que, quando se fura poço em outros lugares, existe o risco de roubo de fios e cabos. Aqui, dentro da escola, o espaço é preservado, é fechado. Então essa também é uma vantagem”, explicou a diretora.
A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, destacou que a ação faz parte de um trabalho articulado para atender às demandas estruturais das unidades escolares e proporcionar melhores condições para o funcionamento da rede.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, também ressaltou a importância do apoio recebido do Governo do Estado para fortalecer o abastecimento de água nas escolas.
“A ajuda que estamos recebendo do Estado na questão da água é de muita valia para a nossa Educação. A água é fundamental para o funcionamento das escolas e para garantir qualidade de vida aos nossos alunos e profissionais. Essa parceria nos permite avançar e levar melhorias concretas para as unidades da nossa rede”, destacou Maria Fernanda.
Depois da conclusão dos trabalhos na EMEB Mário Antunes de Almeida, as equipes seguirão para outra escola contemplada pela parceria. Os serviços serão realizados sucessivamente até que as cinco unidades previstas sejam atendidas.
A iniciativa reforça o compromisso de unir esforços entre o município e o Governo do Estado para enfrentar demandas de infraestrutura e garantir que as escolas municipais tenham condições cada vez melhores para acolher estudantes e profissionais da Educação, além de contribuir com as comunidades onde estão inseridas.
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