Presidente Marco Aurélio é Selecionado para o Troféu Presidente Destaque 2025 da UVB!

Publicado em

18 de novembro de 2025

Por

Da Redação

O Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, foi oficialmente selecionado e indicado para concorrer ao Troféu Presidente Destaque 2025, uma das maiores honrarias do Legislativo Municipal brasileiro. O prêmio é promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e reconhece a excelência na gestão e o trabalho dos presidentes de Câmaras em nível nacional.

A inclusão do nome do Vereador Marco Aurélio na seleta lista de selecionados de Mato Grosso atesta o sucesso e a seriedade da gestão do Legislativo Municipal, colocando Primavera do Leste em destaque no cenário político do país.

O Troféu Presidente Destaque é uma das maiores honrarias concedidas a presidentes de Câmaras em todo o Brasil. A seleção é feita com base em critérios rigorosos que avaliam a comprovação de boa gestão legislativa, o fortalecimento institucional e as iniciativas de aproximação com a comunidade, saiba mais no link: https://uvbbrasil.com.br/selecionados-para-o-trofeu-presidente-destaque-2025/

O Presidente Marco Aurélio participará da solenidade de premiação no dia 27 de novembro de 2025, em Brasília (DF), durante a programação oficial do 61º Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da UVB. No evento, serão anunciados os vencedores de cada categoria e entregues os troféus.

“Estar entre os selecionados já é uma grande vitória e um reconhecimento da seriedade e do esforço de toda a nossa equipe. É uma honra representar Primavera do Leste em um evento nacional que valoriza o bom trabalho legislativo. Nossa dedicação é contínua, buscando sempre a transparência e a melhoria para a população,” afirmou o Presidente Marco Aurélio.

A Câmara Municipal reafirmam o compromisso de manter os padrões de excelência que renderam esta importante indicação. A expectativa é que este reconhecimento inspire a continuidade do trabalho focado em fortalecer o Poder Legislativo e servir cada vez melhor à população de Primavera do Leste.

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Política

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Publicados

6 horas atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Conforme a proposta, os edifícios públicos federais deverão dispor de sistemas de sinalização baseados em sensores de proximidade, radiofrequência ou tecnologias similares, integrados a dispositivos móveis capazes de fornecer informações de localização, audiodescrição e rotas acessíveis em tempo real.

O projeto de lei prevê ainda:

a utilização complementar de recursos de realidade aumentada;
a adoção de padrões de interoperabilidade; e
a observância da legislação de proteção de dados pessoais.

A implementação das medidas deverá priorizar áreas de grande circulação e locais de prestação de serviços de saúde, previdência social e assistência jurídica. As despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, observando-se a disponibilidade financeira da União.

Autonomia
Pedro Aihara argumenta que, apesar de a legislação brasileira já tratar da acessibilidade arquitetônica, o acesso nos prédios públicos brasileiros ainda é focado em barreiras físicas, como rampas e elevadores.

A falta de sinalização dinâmica, segundo Aihara, faz com que pessoas com deficiência visual e pessoas idosas dependam da ajuda de terceiros para encontrar uma sala de audiência ou um guichê de atendimento.

O deputado esclarece ainda que os dispositivos propostos para uso nos prédios públicos são pequenos, fáceis de instalar e com baterias duradouras. “Eles emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, por exemplo, se você está a 5 metros da recepção”, explica.

“O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia”, afirma Aihara.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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