Política

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Publicado em

Política

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo incentivar práticas de consumo sustentável, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país. 

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 1.681/2026 define economia circular como um modelo que prioriza o reaproveitamento de recursos, a ampliação da vida útil de produtos e a redução do desperdício, com impacto direto nas dimensões econômica, ambiental e social. 

Entre os objetivos da semana estão a divulgação de boas práticas sustentáveis, o estímulo à inovação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à redução, reutilização, reciclagem e regeneração de recursos naturais. 

O texto também prevê a promoção de campanhas educativas, eventos, oficinas, feiras e parcerias entre governos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.

A proposta busca ainda ampliar o debate sobre novos modelos de negócio baseados na economia circular, além de incentivar a geração de empregos mais qualificados e inclusivos, considerando aspectos sociais como desigualdade de gênero, raça e renda.

Na justificativa, Jaques Wagner argumenta que a economia circular representa um novo modelo de desenvolvimento, capaz de conciliar crescimento econômico, inovação e preservação ambiental. Ele cita dados internacionais que indicam aumento expressivo no uso de recursos naturais nas últimas décadas, o que reforça, segundo ele, a necessidade de políticas voltadas à sustentabilidade.

“O projeto reúne evidências de que semanas e campanhas temáticas possuem elevado potencial de mobilização, fortalecem políticas públicas e ajudam a criar uma cultura social favorável à circularidade”, afirma o senador. 

Wagner ainda destaca iniciativas semelhantes adotadas em outros países que utilizam semanas temáticas para mobilizar governos, empresas e cidadãos em torno de práticas sustentáveis.

Integração 

A proposta prevê que a iniciativa esteja alinhada à Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e ao Plano Nacional de Economia Circular, além de dialogar com outras políticas já existentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e programas de educação ambiental. 

A coordenação da semana deverá ser definida pelo Poder Executivo, com participação de ministérios como os do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Educação, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

A implementação da semana nacional de economia circular, conforme o projeto, não implicará aumento de despesas públicas, devendo ser realizada com base nas estruturas e recursos já existentes nos órgãos envolvidos.

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Águas Cuiabá prepara novo reajuste de até 16% e vereador diz que vai acionar Procon

Publicados

em

 O vereador Dilemário Alencar anunciou que irá apresentar uma denúncia formal junto ao Procon, após receber informações de que a concessionária Águas Cuiabá, responsável pela água e esgoto de Cuiabá, deve fazer um novo reajuste na tarifa e aplicar um aumento nas contas a partir de julho.

Segundo o parlamentar, consumidores têm procurado seu gabinete e utilizado as redes sociais para relatar preocupação com a possibilidade de um segundo reajuste em um intervalo de poucos meses. A estimativa é que o aumento chegue a 11,93%.

Caso a medida seja confirmada, o percentual se somaria ao reajuste de 4,47% aplicado em março deste ano, elevando o impacto acumulado para aproximadamente 16,40% em menos de seis meses.

“Fiquei realmente estupefato. Já houve um aumento agora em março e, se acontecer esse novo reajuste em julho, o cidadão cuiabano terá um aumento de 16,40% na conta de água em poucos meses”, afirmou o vereador.

Diante da situação, Dilemário afirmou que pretende acionar órgãos de fiscalização e cobrar esclarecimentos públicos sobre a medida. Entre as providências anunciadas estão uma representação ao Procon, a convocação da direção da concessionária para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal e um convite ao presidente da agência reguladora municipal.

“Estou providenciando a convocação do diretor da Águas Cuiabá para que venha à Câmara explicar se realmente procede essa situação. Também estou encaminhando uma denúncia ao Procon e convidando o presidente da Cuiabá Regula para dar explicações sobre esse possível aumento”, declarou.

O vereador argumenta que o percentual discutido estaria muito acima da inflação registrada no mesmo período. Segundo ele, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou cerca de 4,72%, os reajustes da tarifa poderiam ultrapassar três vezes esse percentual.

“Se isso se confirmar, fica caracterizado um abuso em uma tarifa de serviço essencial. É um disparate impor dois aumentos em tão pouco tempo enquanto a inflação foi muito menor”, disse.

Além das medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor, Dilemário afirmou que buscará o apoio do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para tentar impedir a aplicação do reajuste.

“Vou provocar o prefeito para que faça todo o esforço possível para evitar que esse aumento abusivo aconteça na conta de água e esgoto dos cuiabanos”, ressaltou.

Caso o reajuste seja oficialmente confirmado, a Câmara Municipal deverá intensificar os debates sobre os critérios utilizados para a definição das tarifas e o papel dos órgãos reguladores no processo.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA