Política
Projeto garante dieta cetogênica pelo SUS a pacientes com epilepsia resistente a medicamentos
Política
O Projeto de Lei 532/26, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), assegura a oferta de dieta cetogênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de tratamento para pacientes com epilepsia refratária, também chamada de resistente a medicamentos ou de difícil controle. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
A dieta cetogênica é um tratamento nutricional que envolve o consumo de alimentos ricos em gordura (alto teor lipídico), ingestão controlada de proteínas e restrição de carboidratos. Ela pode ajudar a reduzir a frequência e a intensidade das crises epilépticas.
A epilepsia refratária é caracterizada por crises epilépticas que persistem mesmo após o uso de dois ou mais medicamentos. A condição pode causar crises recorrentes, prejuízos cognitivos e funcionais e impacto nas relações sociais.
Para o autor da proposta, o projeto busca suprir a lacuna normativa e estabelecer uma diretriz nacional que permita a incorporação regulada e segura do tratamento.
“Apesar desse reconhecimento técnico, a ausência de previsão normativa nacional que assegure acesso estruturado a essa terapia no âmbito do Sistema Único de Saúde gera desigualdade regional e impede a efetiva universalização do tratamento, sobretudo para famílias em situação de vulnerabilidade econômica”, afirma o parlamentar.
Garantia e prioridade de acesso
O acesso à dieta cetogênica dependerá de avaliação clínica multiprofissional e de prescrição médica. A proposta também prevê acompanhamento nutricional contínuo, monitoramento clínico e laboratorial, orientação familiar e educacional e fornecimento de insumos necessários à terapia.
Crianças e adolescentes, pacientes com epilepsia resistente a medicamentos e com síndromes epilépticas reconhecidas em protocolos clínicos nacionais terão prioridade de acesso ao serviço.
Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde definir a elegibilidade clínica, os protocolos terapêuticos, os padrões de financiamento, a habilitação de centros de referência e a capacitação de equipes multiprofissionais.
Próximas etapas
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, deve ser analisado pelas Comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Raquel Keoui
Edição – Rachel Librelon
Política
Apresentador de podcast espalha boatos sobre saída de secretária de Comunicação de VG
Uma fofoca espalhada durante a tarde desta quarta-feira (14) por um apresentador de podcast movimentou os bastidores da política de Várzea Grande.
Segundo os rumores divulgados pelo apresentador, a secretária municipal de Comunicação, Paola Carlini, estaria de malas prontas para deixar o cargo. Uma nova dupla já estaria sendo cogitada para assumir os postos de secretário e subsecretário de Comunicação da Cidade Industrial.
No entanto, a reportagem conversou com a própria secretária Paola Carlini e com diversas pessoas do alto escalão da Prefeitura de Várzea Grande, que negaram a suposta saída da titular da pasta.
O que chama a atenção é que o próprio apresentador, responsável por espalhar os rumores, também estaria colocando seu nome em circulação como possível subsecretário de Comunicação.
O cargo começou a ser cobiçado desde a saída de Fabiano Fontoura, que deixou a função no início deste mês para assumir um novo desafio no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE).
Outro detalhe curioso é que, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, não há conhecimento de qualquer movimentação oficial para substituir Carlini na Secretaria de Comunicação.
Enquanto os rumores circulam pelos corredores políticos, a permanência da secretária é confirmada pelas pessoas consultadas pela reportagem.
Resta saber de onde surgiu a história e qual seria o interesse por trás da divulgação de uma suposta mudança que, até o momento, é negada pela própria titular da pasta e por integrantes da administração municipal.
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