Política
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
Política
Política
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem, para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) proposta nesse sentido, que segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PLP 134/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123, de 2006) para permitir o acesso ao incentivo.
Atualmente, a Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005) permite que empresas que contratam micro e pequenas empresas para atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico deduzam os valores pagos como despesa operacional. Para as empresas contratadas, os recursos não são considerados receita tributável, desde que sejam integralmente aplicados nessas atividades. No entanto, as empresas optantes pelo Simples Nacional não podem receber esse benefício.
O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou parecer favorável na forma de um texto alternativo, que também inclui as startups entre as beneficiárias. Segundo ele, a mudança considera a entrada em vigor do Marco Legal das Startups, em 2021.
Na justificativa do projeto, Izalci afirma que a mudança busca “ativar o incentivo já existente na Lei do Bem, visando melhorar o ecossistema de inovação por meio da incorporação de uma peça fundamental: as pequenas empresas de base tecnológica”.
Portinho avaliou que a mudança pode estimular a contratação de serviços de pesquisa tecnológica de empresas menores, reduzir custos e aproximar grandes e pequenas empresas.
O parecer também cita pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam dificuldades de empresas de pequeno porte para acessar incentivos governamentais destinados à inovação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Sine disponibiliza 245 vagas de emprego em Sinop nesta quarta-feira (11)
Wanderley recebe intimação e eleição da Mesa Diretora de VG pode ocorrer na sexta ou segunda-feira
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem, para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e...
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de...
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de...
Idoso é preso após se irritar com barulho e atirar contra pai e filho em MT; veja vídeo
Conteúdo/ODOC – Um idoso de 77 anos foi preso após atirar contra pai e filho, de 44 e 20 anos,...
Quadrilha de traficantes com atuação em Mato Grosso é alvo de operação da Polícia Federal
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte (FICCO/RN), por meio de sua unidade em...
“Disciplina” de facção reage à abordagem, aponta arma para PMs e é morto em confronto
Conteúdo/ODOC – Anthony Eduardo Arnaldo dos Santos, de 23 anos, morreu em confronto com policiais militares durante uma tentativa de...
Copa do Servidor começa nesta terça-feira e reúne servidores no Fiotão
; A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,...
Atleta de Várzea Grande é convocada para disputar Campeonato Brasileiro
; O talento esportivo de Várzea Grande ganha destaque com a convocação da jovem Isis Cruz, de 16 anos, para...
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
Um dia de esporte, alegria e muita confraternização marcou o 1º Torneio de Integração da Advocacia, realizado no último dia...
Antes de pausa na carreira, MC Livinho prepara show especial em Cuiabá
Cuiabá está na rota da turnê de despedida de MC Livinho. Um dos nomes de destaque do funk nacional, o...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
-
OAB4 dias atrásOAB-MT lamenta a morte de Gustavo de Castro Silveira, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro
-
OAB4 dias atrás
OAB-MT lamenta a morte de Gustavo Silveira de Castro, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro
-
Mato Grosso2 dias atrásDr. João pode lançar aliado de confiança na corrida pela Prefeitura de Tangará em 2028
-
Mato Grosso5 dias atrás“A Assembleia confia na Polícia Federal, no Ministério Público e na imprensa”, afirma Max Russi
-
Mato Grosso2 dias atrásMEDICINA PREVENTIVA Unimed Cuiabá inaugura nova sede do Viver Bem e amplia estrutura de atendimento aos beneficiários
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrefeitura estabelece prazo para Hospital Santa Maria corrigir irregularidades identificadas nas UTIs em Primavera do Leste
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrefeitura e Câmara acompanham retomada dos atendimentos no Hospital Santa Maria em Primavera do Leste
-
Várzea Grande4 dias atrásAtendimento Pedagógico Domiciliar assegura continuidade dos estudos para alunos da rede municipal de Cuiabá