Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada

Publicado em

15 de abril de 2026

Por

Da Redação

O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Paulo Azi (União-BA) afirma que não há impedimento constitucional para a tramitação das propostas.

A CCJ analisa a admissibilidade das propostas. Se forem aprovadas nessa fase, seguem para uma comissão especial, para análise do mérito, e depois para o Plenário.

A PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas ao longo de dez anos.

A Constituição não prevê uma escala de trabalho específica, apenas define como limite máximo a jornada de 44 horas semanais e oito horas diárias.

Os deputados Lucas Redecker (PSD-RS) e Bia Kicis (PL-DF) pediram vista conjunta, adiando a análise das propostas, alegando necessidade de mais tempo para analisar o parecer. Segundo eles, o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã.

“O modelo atual da jornada de trabalho tem efeitos desproporcionais sobre as mulheres, os jovens e os mais pobres, que têm as oportunidades de qualificação profissional e a qualidade de vida comprometidas”, disse Paulo Azi.

“A redução da jornada pode se apresentar como mecanismo para preservação da saúde, da segurança e do bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e à vida pessoal”, continuou ele.

Impactos
No parecer, Paulo Azi lembrou que, durante audiências públicas realizadas pela CCJ, representantes do governo, das centrais sindicais e do setor produtivo apresentaram posições divergentes sobre eventuais impactos da mudança.

Entre os argumentos favoráveis, foram citados ganhos de saúde, qualidade de vida e produtividade. Já os empresários alertaram para aumento de custos, pressão sobre preços e risco de demissões, sobretudo em pequenos negócios.

O relator incluiu no parecer os resultados de debates similares em outros países. Segundo ele, a redução da jornada normal de trabalho na Europa exigiu apoio financeiro governamental, além de gerar custos para trabalhadores e empresas.

Avaliações
No parecer, Paulo Azi afirmou ainda que a previsão constitucional de uma escala rígida poderá engessar esse assunto e reduzir as margens de negociação entre trabalhadores e empregadores, o que, a seu ver, é mais adequado à abordagem do tema.

Os deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton elogiaram o parecer de Paulo Azi. A deputada também criticou o adiamento dos trabalhos na CCJ. “É uma tentativa de atrasar os avanços para a classe trabalhadora. Nós queremos redução da jornada sem redução salarial, que as pessoas não tenham que abrir mão do convívio com a família para continuarem a trabalhar”, disse ela.

Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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Cuiabá

Abilio e Pivetta entregam campo e quadra no Três Barras, em Cuiabá

Publicados

7 minutos atrás

18 de maio de 2026

Por

Da Redação

A entrega da reforma e revitalização da quadra e do campo society no bairro Três Barras, no final da tarde de sábado (16), ampliou o alcance da parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado, que, na oportunidade, anunciou a possibilidade de execução de outros 50 campos da mesma qualidade em diversos bairros de Cuiabá. O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini e o governador Otaviano Pivetta lideram a ação.

A parceria inicial previa 25, tendo sido entregues dois: o do bairro Pedra 90, ocorrido recentemente, e, nesta data, o do Três Barras. Outros três já estão definidos, sendo no Parque da Família, bairro Renascer e Jardim Presidente. Poder contar com um gramado de primeira qualidade é motivo de emoção para moradores e visitantes. No bairro Três Barras, ainda mais, atravessando gerações, pois há 38 anos persistiam com um campo de futebol de terra e cascalho.

A presidente do bairro, Dona Nega Dias, viu os filhos crescerem jogando bola no cascalhão, como era conhecido o campo, e agora ver os netos no campo novo, com grama sintética, era só emoção.

Emoção também para quem ajudou a construir. “Abilio, um ambiente como este muda a vida do bairro. Estamos atrasados, temos que expandir não só para 25, mas para mais 50 bairros. Quero reafirmar o meu compromisso de levar qualidade de vida para todos os bairros de Cuiabá. Você tem a nossa confiança, nós temos em você um parceiro, também temos na sua equipe o secretário Jefferson (de Esportes), que é um presente que você ganhou, porque ele é muito bom, a equipe dele é muito boa. Então, já digo ao Jefferson: acelera. É 25? Mas pode ser 50”, afirmou o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta.

O governador ressaltou ainda que cidade é um lugar onde as pessoas se instalam e cabe ao poder público, Município e Estado, criar as condições para que as pessoas sejam felizes e tenham qualidade de vida. “É isso. A gente não leva nada daqui, a gente precisa viver bem. No que depender do governo, vamos fazer. Já pedi ao Jefferson: coloque duas equipes, nós temos pressa, nós estamos atrasados em todas as áreas, educação, saúde e esporte. Esperamos que o povo do Três Barras desfrute desse espaço que o município está entregando e queremos levar algo parecido para todos os outros bairros de Cuiabá”, pontuou Pivetta.

Na oportunidade, o prefeito Abilio Brunini agradeceu o esforço de todos os envolvidos, incluindo a equipe do gabinete da vereadora e primeira-dama Samantha Iris, que ajudou a pintar a quadra. E lembrou que, em 2021 e 2022, esteve no local e as crianças pediam muito para arrumar o campo. Ele chegou a destinar emenda parlamentar para arrumar, mas não executaram. A situação se repetiu em 2024, quando, candidato a prefeito, esteve novamente no local, e um garotinho queria que arrumasse o campo, só a grama, porque estava na terra e no cascalho, e eles se machucavam muito. Para eles, bastava colocar a grama no campo. E, tão logo assumiu a Prefeitura, falou ao secretário de Esporte, Jefferson Neves, que teriam que fazer o maior programa de esporte do Estado de Mato Grosso, o maior programa de recuperação e construção de áreas públicas para o esporte.

“O que vai tirar crianças e adolescentes da marginalidade é a ocupação, é a atividade. E o esporte faz um papel importantíssimo nessa etapa. A capacitação, a qualificação, a educação, mas o esporte faz parte desse tripé. E apostei muito nisso. Fizemos o primeiro teste lá no Pedra 90, falei que lá era o coração, que tínhamos que dar o pontapé. E ninguém acreditou que íamos colocar um campo de grama sintética, caro, num bairro ao qual as pessoas não davam valor. E falei: nós vamos fazer essa mudança, sendo oferecido de graça, sem ninguém controlando, porque ninguém é dono do campo, o campo é de todos”, relatou o prefeito.

No caso do Três Barras, que também teve o entorno da área revitalizado, o prefeito disse que ainda faltam algumas coisas. “Vamos colocar uma quadra de areia e uma pista de skate”, pontuou. E o público gostou da novidade.

A parceria com o Governo do Estado veio do desejo de investir em um complexo esportivo e cultural em cada bairro. Ao apresentar a ideia e o quanto faz diferença para os moradores, o prefeito disse que o município sozinho não daria conta e que queria fazer 25 campos. Na ocasião, o governador Pivetta disse que era para fazer dois, para ver como seriam feitos, e que investiria depois para fazer os 25.

“A gente só fez o primeiro, ele investiu no segundo e está pronto para investir nos 25. Já estamos fazendo convênios, fechando contratos e fazendo parceria com o Governo do Estado. O recurso vem para a Prefeitura e vamos executar no município de Cuiabá 25 campos profissionais de alta performance, qualidade e grama sintética”, afirmou.

De acordo com o secretário Jefferson, o campo tem sete anos de garantia, o que representa uma grande durabilidade. Foram cinco meses de obras, desde dezembro do ano passado, e o resultado é de conquista para todos. “Estamos felizes porque representa muito para o Três Barras, é uma região polo, gigantesca, com mais de 60 mil habitantes, contando os moradores dos bairros do entorno. Representa muito trazer um equipamento de tanta qualidade e poder dizer que este é o segundo melhor campo sintético da cidade, independente de ser público ou privado. Só perde para o centro de treinamento do Cuiabá, que tem um campo de grama sintética no qual eles investiram mais de US$ 1,2 milhão. Então, é motivo de muita alegria e de extrema qualidade, que vai fazer toda diferença para os moradores”, disse o secretário.

A solenidade de entrega contou com vários vereadores, como Tenente-Coronel Dias, Dra. Mara, Denilson Nogueira, Michele Alencar, Baixinha Giraldeli, Dilemário Alencar e Samantha Iris. Também marcaram presença os secretários municipais de Economia, Marcelo Bussiki; de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira; e de Comunicação, Ana Karla Costa. O secretário de Cultura, Johnny Everson, esteve representado pelo diretor e músico Neto Morais. A secretária adjunta de Bem-Estar Animal e o diretor-geral da Limpurb também estiveram presentes, além do deputado estadual Diego Guimarães e das meninas do Siminina do Três Barras, todas devidamente uniformizadas.

Moradores relatam a emoção

Dione de Carvalho, mãe de Ryan Gabriel, de 10 anos, que participa do projeto Unidos da Chape, disse que precisava muito dessa melhoria. “Estava precisando, principalmente o campo society, porque tem crianças com problema de asma e, devido à poeira, tinham dificuldade, ficavam muitos dias sem treino. Teve criança que perdeu vaga no projeto. Aí veio com atestado que o médico passou dizendo que tinha asma e acabou voltando a jogar. Graças a Deus agora ficou perfeito, lindo, maravilhoso. Só agradecer ao prefeito Abilio e à primeira-dama Samantha Iris.”

Ela explicou que tanto a quadra quanto o campo society são muito bem utilizados pelos moradores, especialmente pelo público infantojuvenil. “Agora a população tem que cuidar, porque é um projeto maravilhoso, um presente para a comunidade”, frisou Dione.

A presidente do bairro, Nega Dias, explicou a relevância que representa para o bairro Três Barras e regiões vizinhas. “A expectativa de espera foi grande. O bairro tem 39 anos e, desses, 38 anos foram com campo de terra. Então, é muita emoção, acompanhando cada detalhe, cada tapete de grama colocado, cada grãozinho que jogavam aqui dentro, a expectativa ia aumentando, dada a importância que tem para a comunidade. É muito bom, porque contribui para envolver as crianças, tirá-las da rua. Essas crianças que estão jogando são do bairro, treinam aqui, e quem sabe daqui não sairá um atleta para jogar fora do Estado. É muito emocionante, sem palavras, eu estou até agora tremendo”, disse.

Para o garoto Álvaro Martins de Deus, de 9 anos, do bairro Umuarama, o momento é de novidade. “Eu treino aqui sempre, no nosso campo. Ficou muito bom, essa grama nova é boa. Foi uma ação muito boa que o prefeito fez para nós. Eu vou ser goleiro, por isso que eu vim aqui, só por isso, porque vou ser goleiro”, disse com convicção.

Os meninos que integram os projetos de futebol do bairro realizaram um jogo para inaugurar o gramado e contaram com a participação do governador Otaviano Pivetta e do prefeito Abilio Brunini em campo, para alegria da garotada.

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