Entre os pagamentos mencionados está um adiantamento destinado ao Hospital HBento, também investigado por suposta participação nas fraudes contratuais.
A advogada Jaqueline Proença Larréa é apontada pelo MPF como mentora e responsável pela estruturação jurídica das operações. Segundo a denúncia, ela teria exercido influência sobre as decisões da cooperativa e sido uma das principais beneficiárias dos recursos desviados.
“Na arquitetura da organização criminosa, coube a ela o papel de mentora, idealizadora e principal beneficiária dos maiores dutos de sangria financeira”, afirma o Ministério Público.
Já Eroaldo de Oliveira, que ocupava o cargo de CEO, é descrito na denúncia como responsável por executar as decisões da cúpula. O MPF sustenta que ele teria atuado para acelerar pagamentos suspeitos, pressionar setores internos e garantir a execução de determinações atribuídas a Jaqueline e Rubens.
A acusação também aponta que Eroaldo teria interferido na reclassificação de tabelas hospitalares para beneficiar unidades investigadas, como no caso do HBento, além de pressionar gestores da controladoria para alterar registros contábeis apresentados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“O denunciado atuava de modo frontal na captação de propinas de comissões imotivadas, internalizando sua fatia do produto do crime mediante smurfing (que é uma técnica de lavagem de dinheiro) e aquisição dissimulada de bens no mercado imobiliário”, diz o documento.
Contadora é acusada de viabilizar pagamentos e ocultar recursos
A quarta denunciada, Ana Paula Parizotto, ocupava a função de superintendente administrativo-financeira da Unimed Cuiabá durante a gestão investigada. Para o MPF, ela teria sido responsável por operacionalizar pagamentos e contornar mecanismos internos de controle financeiro para permitir a movimentação dos valores.
“Ana Paula viabilizou a saída do dinheiro sujo, ignorando atestos de medição, assumindo indevidamente lançamentos para ‘furar a fila’ de credores de notas fiscais fraudulentas (Caso Arché) e efetivando adiantamentos milionários ciente da ausência de garantias reais (Caso HBento)”, enfatiza a denúncia.
O Ministério Público também atribui à ex-superintendente participação na manipulação de registros contábeis e na logística de ocultação de dinheiro dentro da cooperativa. Segundo a acusação, ela teria organizado malotes e determinado o deslocamento de funcionários para realizar depósitos sem identificação em benefício da liderança do grupo.
A denúncia ainda aponta que negócios comerciais sob controle direto de Ana Paula teriam sido utilizados para lavar valores considerados elevados pelos investigadores.
Caso HBento concentra parte das acusações
Um dos principais episódios descritos pelo MPF envolve o Hospital HBento. A unidade é apontada na denúncia como responsável por 30 condutas criminosas, entre elas duas de falsidade ideológica, uma de apropriação indébita majorada, 25 de estelionato em continuidade delitiva, uma de lavagem de capitais e uma de tergiversação ou patrocínio simultâneo.
Segundo o Ministério Público, o caso envolveria a liberação de adiantamentos sem garantias suficientes, no valor de R$ 1,5 milhão, além da aplicação de tarifas hospitalares consideradas superfaturadas. A acusação calcula que essas operações teriam provocado prejuízo material de R$ 8.950.191,69.
O MPF afirma ainda que a lavagem dos valores teria ocorrido por meio da estrutura corporativa da LION Securitizadora.
O recebimento da denúncia pela Justiça Federal representa o início da ação penal contra os acusados. As imputações apresentadas pelo Ministério Público ainda deverão ser analisadas no decorrer do processo, com oportunidade de manifestação e defesa dos denunciados.
