Política
Sergipe contará com US$ 141,8 milhões para gestão pública e rodovias
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O Senado autorizou nesta quinta-feira (13) duas operações de crédito externo para o estado de Sergipe, que somam US$ 141,8 milhões, equivalentes hoje a R$ 764,1 milhões. Os financiamentos serão contratados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, e vão apoiar projetos nas áreas de gestão pública e infraestrutura rodoviária. As duas mensagens foram relatadas pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Gestão pública
A mensagem da Presidência da República (MSF) 51/2026 autoriza empréstimo de até US$ 41,8 milhões (R$ 215,8 milhões) para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (Progestão). O estado deverá aportar outros US$ 4,8 milhões (R$ 21,6 milhões) como contrapartida. O financiamento terá prazo total de até 30 anos, com carência de até 66 meses e pagamentos semestrais.
Os recursos do Bird serão liberados entre 2026 e 2030. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que Sergipe cumpre os requisitos prévios para a contratação do crédito e para a concessão da garantia da União. As contragarantias oferecidas pelo estado também foram consideradas suficientes para ressarcir o governo federal caso seja necessário honrar compromissos do empréstimo.
Rodovias
Já a MSF 52/2026 autoriza a contratação de US$ 100 milhões (R$ 516,3 milhões) para financiar o “Projeto Crema — Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe”. Está prevista contrapartida estadual de US$ 25 milhões (R$ 129 milhões). O prazo total do financiamento será de até 35 anos, também com carência de até 66 meses e pagamentos semestrais.
Nesse caso, os desembolsos estão previstos entre 2026 e 2033. A STN informou que Sergipe recebeu classificação A em capacidade de pagamento e considerou atendidos os requisitos legais e normativos para a operação e para a garantia federal. Antes da assinatura dos contratos, deverão ser comprovadas, entre outras condições, a adimplência do estado e a formalização das contragarantias à União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Senado homenageará sindicato e escola de saúde do DF em sessões especiais
O Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF), que completa 40 anos, será homenageado pelo Senado em sessão especial, conforme requerimento aprovado em Plenário nesta quinta-feira (13).
Autor do RQS 87/2026, o senador Izalci Lucas (PL-DF) cita, na justificativa, os “avanços institucionais, regulatórios e econômicos” alcançados pelo setor de tecnologia da informação na capital federal.
— Ao longo de sua trajetória, o Sinfor-DF não apenas representou institucionalmente o setor, mas contribuiu de forma concreta para a transformação do ambiente econômico e tecnológico do Distrito Federal. Nos anos recentes, essa atuação tornou-se ainda mais visível por meio de iniciativas e conquistas que geram efeitos diretos para empresas, para o poder público e para a sociedade — argumentou Izalci.
Escola de Saúde
Os senadores também aprovaram a realização de sessão especial pelos 25 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), instituição pública de ensino do Distrito Federal, e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), entidade mantenedora da escola.
O RQS 584/2026 também é de Izalci. O senador argumenta que “a ESCS celebra uma trajetória marcada pela inovação pedagógica, excelência acadêmica, compromisso social e contribuição efetiva para o fortalecimento da saúde pública, constituindo patrimônio educacional do Distrito Federal e referência na formação de profissionais”.
As datas das duas sessões ainda não foram definidas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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