Política
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Política
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de novas diligências nas comunidades ianomâmis. As datas das visitas ainda não foram informadas pelo colegiado.
Um dos requerimentos (REQ 1/2026 – CDHYANOM) foi apresentado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). Ele sugere visita técnica, com a autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e observadas as articulações institucionais necessárias com os órgãos competentes, às comunidades Yanomami/Sanumá, localizadas em Roraima.
A presidente do grupo e da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), explicou que em 2025 integrantes da subcomissão chegaram a sobrevoar a região, mas, por conta das condições climáticas, não conseguiram pousar e realizar a visita. O novo requerimento destaca que a ida será realizada durante a janela de estiagem.
— Nós tentamos no ano passadocir às áreas, mas por uma questão climática nós não conseguimos descer. Nós sobrevoamos a aérea duas vezes no mesmo dia, foi difícil, mas agora a senadora Roberta Aciolly requer a ida da comissão no momento de estiagem — disse Damares.
Roberta Acioly ressaltou que documentos recebidos pela subcomissão apontam que o encerramento do programa emergencial de assistência alimentar, anteriormente implementado pelo governo federal, teria ocasionado escassez de alimentos e elevado o risco de agravamento da vulnerabilidade alimentar das comunidades, especialmente entre crianças, idosos e pessoas em situação de maior fragilidade.
— Embora as informações constantes dos ofícios ainda dependam de verificação direta pelo poder público, a gravidade dos fatos narrados recomenda pronta atuação institucional do Senado Federal, sobretudo diante da possibilidade de comprometimento de direitos fundamentais relacionados à alimentação, à saúde, à vida e à dignidade humana — acrescentou a senadora.
O segundo requerimento aprovado pela comissão (REQ 2/2026 – CDHYANOM) foi apresentado pela senadora Damares Alves e reforça a solicitação de visita técnica nas terras ianomâmis em Boa Vista e em outras localidades dos estados de Roraima e Amazonas. Segundo Damares, o objetivo é ampliar o acompanhamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas localizados nessas comunidades e apontar direcionamentos para o seu aprimoramento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.650/2023, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin (Pode), prevê atendimento odontológico preventivo para pessoas que vivem em orfanatos, creches, asilos e outras instituições de assistência mantidas pelo Estado de Mato Grosso.
Pela proposta, o atendimento deverá ser realizado pelo menos uma vez ao ano, por meio da rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando os moradores dessas instituições. A medida busca ampliar o acesso à prevenção e identificar problemas de saúde bucal antes que eles se agravem.
Para Fabinho, garantir o acompanhamento odontológico regular é uma forma de cuidar da saúde e da qualidade de vida de pessoas que, muitas vezes, dependem da estrutura pública para ter acesso a serviços básicos.
“Só quem já sofreu com dor de dente sabe o quanto um atendimento faz diferença. A prevenção é a melhor forma de evitar problemas e doenças bucais que podem se agravar. Queremos garantir que essas pessoas também tenham acesso a um cuidado que é essencial para a saúde”, afirmou o parlamentar.
Durante o mandato, Fabinho também destinou emendas para fortalecer a saúde bucal nos municípios mato-grossenses, incluindo recursos para a aquisição de cadeiras odontológicas em Várzea Grande. Ao todo, foram R$ 3,1 milhões destinados à área.
Segundo o deputado, o acompanhamento periódico com um profissional é importante não apenas para tratar problemas já existentes, mas também para identificar alterações e evitar complicações futuras.
“Uma avaliação regular permite identificar problemas logo no início e orientar o tratamento adequado. Quando falamos de crianças, idosos e pessoas que vivem em instituições de acolhimento, esse cuidado precisa estar ainda mais próximo”, destacou.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Fonte: ALMT – MT
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