Política
Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista
Política
A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante períodos de contratação temporária no campo. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).
Aprovado em dezembro no Plenário do Senado, o PL 715/2023 previa que a remuneração recebida em contratos de safra não fosse considerada no cálculo da renda familiar usado para a concessão e manutenção de benefícios sociais. Na prática, trabalhadores contratados temporariamente para atividades como plantio e colheita poderiam aceitar o emprego sem o risco de perder programas dos quais já fossem beneficiários.
Além de preservar os benefícios durante o período de trabalho, o texto aprovado pelo Congresso assegurava retorno ao Programa Bolsa Família para famílias que voltassem a se enquadrar nos critérios de renda após o encerramento do contrato de safra.
A proposta também determinava o registro dessas informações em campo específico do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), a fim de permitir o compartilhamento de dados com os órgãos responsáveis pelas políticas sociais.
Razões
Ao justificar o veto, o governo argumentou que a proposta é inconstitucional e contrária ao interesse público. Segundo a mensagem encaminhada ao Congresso, a mudança criaria despesa obrigatória de caráter continuado sem a apresentação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, sem a identificação da origem dos recursos para custeio e sem a demonstração de compatibilidade com as metas fiscais previstas na legislação.
O projeto de lei é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG). No Senado, a matéria teve como relator o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendia a medida como forma de estimular a formalização do trabalho temporário no campo e reduzir a escassez de mão de obra em atividades sazonais da agropecuária.
O veto total será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Deputados e senadores poderão manter ou rejeitar a decisão presidencial. Se o veto for derrubado, o texto aprovado pelo Legislativo poderá ser promulgado. Caso seja mantido, a proposta será arquivada definitivamente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mato Grosso
Analista prevê Thiago Silva entre os mais votados do MDB
A analista político Romilson Dourado, que sistematicamente tem feito projeções de candidaturas para o cargo de deputado estadual em Mato Grosso, prevê que o deputado estadual Thiago Silva (MDB), que tenta o seu terceiro mandato, entre os mais votados do partido.
“Os deputados Thiago Silva e Eduardo Botelho estão crescendo bastante, conforme mostram trackings eleitorais. Podem chegar aos 50 mil votos. O cenário também não é diferente em relação ao deputado Doutor João e aos novatos Léo Bortolin e Jéssica Riva. Tendem a conquistar entre 38 mil e 45 mil votos”, destaca.
Romilson ainda prevê outros nomes do partido com boa votação. “Depois, bem abaixo, vêm os suplentes de deputado Silvano Amaral, que chegaria a 25 mil votos, e Arnaldo Xavier, em torno de 10 mil”
No geral, o MDB deve chegar aos 260 mil votos, suficientes para conquistar três vagas inteiras e uma pela quarta divisão de sobras, considerando que o quociente deve ficar em 77,7 mil votos.
Cinco candidaturas emedebistas vão registrar votações tão expressivas que o partido está seguro de que fará quatro das 24 vagas de deputado estadual.
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